Volume 26 – Edição 115/OUT 2022

ACESSO A DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO PARA PACIENTES COM TUMORES NEUROENDÓCRINOS NO BRASIL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7157935 Autor:Lucas Alves de Oliveira Sampaio RESUMO Introdução: Embora novos tratamentos e métodos diagnósticos para neoplasias neuroendócrinas (NEN) tenham sido introduzidos, o nível de acesso a eles é algo que precisa ser melhor explorado. Objetivos: Compreender como é o acesso ao diagnóstico, seguimento e tratamento de pacientes com NEN no Brasil. Métodos: Trata-se …

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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO DE CONFISSÃO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7157963 Autores:Italo Ovídeo Silva da Costa Vasconcelos1Jovina Freire da Silva2Louraynne Lopes de Castro3Luiz Carlos de Assis Silva Souza4Thierry Braga da Silva5Orientador:Emanoel Lourenço do Nascimento6 RESUMO O presente artigo científico irá discorrer acerca do instrumento recentemente introduzido no direito penal brasileiro, através da Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019 (Pacote Anticrime), …

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DOIS PERSONAGENS, UM PADRINHO: A TRADUÇÃO DE dON VITO CORLEONE DO ROMANCE O PODEROSO CHEFÃO, DE MARIO PUZO, PARA O CINEMA

Two characters, one godfather: The translation of  Don Vito Corleone from the novel The Godfather, by Mario Puzo, to Cinema Dos personajes, un padrino: la traducción de Don Vito Corleone de la novela El Padrino, de Mario Puzo, al Cine REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158993 Autoria de:Rôner Rômulo Bezerra Porto1 RESUMO: As interseções entre Literatura e Cinema …

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FEMINICÍDIO: VIOLÊNCIA DE GÊNERO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7157998 Autoras:Melissa de Souza Mendes1Vera Monica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO Este artigo teve como finalidade estudar sobre o crime de Feminicídio previsto na Lei nº 13.104/15 e no Código Penal, e sua eficácia do cumprimento dos direitos de defesa da mulher. Nesse sentido, questionou-se: quais formas de combate ao crime de Feminicídio? Desta …

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PÓS-REFORMA TRABALHISTA: UM OLHAR SOB A ÓTICA DAS ATUALIZAÇÕES SINDICAIS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158015 Autora:Leila Rodrigues Plácido1Orientadora:Rebeca Leite de Souza2 RESUMO Nesta Pesquisa foi imprescindível destacar que a sindicalização tem como maior finalidade a defesa dos interesses econômicos, políticos, sociais e profissionais, e possui, também, papel importante na luta junto aos trabalhadores ao organizar greves e manifestações direcionadas para melhores condições de trabalho e melhoria salarial …

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A RELAÇÃO ENTRE O RAP NACIONAL E AS DESIGUALDADES SOCIAIS NO BRASIL

The Relationship Between National Rap and Social Inequalities in Brazil REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158945 Autoria de:Julia de Oliveira da Silva1Rafaela Mathias Schardong1Davidson Torres Caldeira2Honor de Almeida Neto3 RESUMO Esse projeto é resultado de uma pesquisa realizada que buscou analisar “como é o envolvimento do Rap Nacional com as críticas sociais que denunciam as desigualdades sociais da …

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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: UMA ANÁLISE ACERCA DE SUA (IN)EFICÁCIA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158049 Autores:Emilly Oliveira Santos1Letícia Nogueira BarbosaMarçal Amora Couceiro RESUMO Atualmente estamos vivenciando uma ascensão da justiça negocial penal, onde o poder legislativo tenta criar e implementar mecanismos negociais na justiça criminal a fim de solucionar o problema da morosidade do processo penal, tornando- o mais célere. Desta maneira fora implementado o acordo de …

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ÉTICA E IMPARCIALIDADE JUDICIAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158188 Autora:Danielle Pereira Paiva Resumo O artigo pretende analisar a ética e a imparcialidade judicial, a partir dos artigo 8° e 9° Código de Ética da Magistratura Nacional, por ser um ato normativo capaz de convalidar a interpretação do juiz, externalizada em decisões equânimes, sobre o que é o direito e que direito …

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ATOS PROCESSUAIS E SUA COMUNICAÇÃO PELOS MEIOS ELETRÔNICOS: A UTILIZAÇÃO DE APLICATIVO DE MENSAGENS COMO FORMA PROCESSUAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO NO PROCESSO CIVIL E A AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158210 Autora:Ana Alice Aparecida Santos Pereira RESUMO O presente trabalho apresenta a possibilidade e a legalidade da utilização de novas formas para realização dos atos processuais, por exemplo por meio do aplicativo WhatsApp para que seja realizado a citação ou intimação das partes, quando a mesma não for localizada pelos meios previstos no …

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O ARQUÉTIPO POLÍTICO E A DIVINDADE SOCIAL: A MONOMANIA PSEUDOCOGNITIVA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7158793 Autoria de:Fernanda Gabriella Costa Na construção do conhecimento das divindades sociais, enquanto oportunistas, os ensejos de primazia coletiva se reencontram regularmente na ficção do bem-comum, haja vista ser a repressão oculta da racionalidade humana, o propósito medidor do agir das divindades, aos quais fundamentam a tirania de modo axiomático, tendo por certo …

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