Volume 26 – Edição 115/OUT 2022

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CASAMENTO INFANTIL: O PAPEL SOCIAL DO DIREITO NO ENFRENTAMENTO DA PROBLEMÁTICA

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 /

CHILD MARRIAGE: THE SOCIAL ROLE OF LAW IN DEALING WITH THE PROBLEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7242225 Karoline Malta Seguins1Sara Nataly Gomes Silva2Verônica de Kássia Moreira Pereira3Luciane Lima Costa e Silva Pinto4 RESUMO Este presente trabalho faz uma abordagem acerca do casamento infantil e suas problemáticas diante do direito brasileiro. O presente estudo tem como objetivo principal […]

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PADRÕES DE BELEZA: UMA VISÃO PSICANALÍTICA SOBRE OS EFEITOS NA FEMINILIDADE

*, Ciências Humanas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7241828 Ellen de Souza Fosqueano1Raissa Leal Rosa de Souza2Ana Carolina Gomes Teixeira3 RESUMO O presente artigo refere-se a um estudo sobre a concepção da mulher e sua feminilidade, buscando investigar com base na teoria psicanalítica, como os ideais de beleza estão vinculados à cultura e como influenciam para construção da ideia de feminilidade.

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O COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER CONCERNENTE AS SOLICITAÇÕES DE MEDIDA PROTETIVA DURANTE A PANDEMIA EM PORTO VELHO/RO

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7241753 Aurisama Belo Alves1Acsa Liliane Carvalho Brito De Souza2 RESUMO O presente artigo objetiva sintetizar a aplicabilidade das medidas jurídicas adotadas pelas instituições no contexto da pandemia em Porto Velho, a fim de dar continuidade ao trabalho estrutural de proteção a mulher desenvolvido pela Lei 11.340/06. No ano de 2020, em virtude do

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MARCADORES MOLECULARES NA GENÉTICA FORENSE

*, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7242293 Michel Henriques Pires¹Vitoria Bandeira Lopes Pessoa²Prof. Priscila Ferreira Silva³ RESUMO  Com o avanço da tecnologia laboratorial e pericial, a possibilidade de sequenciamento genético para identificação de suspeitos para investigação, por meio dos microssatélites de análises diretas do ácido desoxirribonucleico (DNA), é um fato utilizado muitas vezes para haver uma prova inquestionável perante

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UMA OBRA DE ARTE HABITÁVEL  ESTÉTICA E QUALIDADE DE VIDA NA ILUMINAÇÃO DE INTERIORES

*, Ciências Exatas e da Terra, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7242285 Vinicius Martins Marques Catharina Pinto1 Resumo  Ao longo da história, dois fatores foram fundamentais para a humanidade: a iluminação e a arte, cuja relação será o objeto de estudo desse artigo. Tende-se a vê-las separadas entre si e descorrelacionar a iluminação de quaisquer influências substanciais sobre os aspectos psicológicos humanos. Isso não

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A GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL: A LACUNA NA LEI E A APLICAÇÃO DA GUARDA DE CRIANÇA POR ANALOGIA

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7236490 Ana Cláudia Oliveira da Cruz*Helderson Queiroz Tejas**Jeferson Alves dos Santos***Lhorrany Dapper de Souza****Tatiana Andrade Gonçalves*****Luciane Lima Costa e Silva Pinto****** RESUMO O presente trabalho trata da lacuna existente na legislação brasileira acerca da guarda de animais domésticos e tem como objetivo geral analisar como é abordado no judiciário brasileiro a disputa desses

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POR UM URBANISMO PARTICIPATIVO: DEMOCRACIA, GESTÃO PÚBLICA E TERRITÓRIO DO CIDADÃO

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7242268 Vinicius Martins Marques Catharina Pinto RESUMO  A Constituição brasileira não apenas permite, como, sobretudo, incentiva, a participação plena da população no planejamento do desenvolvimento e da expansão de sua própria cidade. Isso quebra com a ideia de que a democracia brasileira é meramente indireta e representativa. Ou seja, isso entra em conflito

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O ESTUPRO DE VULNERÁVEL (IDADE INFERIOR A 14 ANOS) E O RELACIONAMENTO AMOROSO DO INFRATOR COM A VÍTIMA

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 /

THE VULNERABLE RAPE (UNDER 14 YEARS OLD) AND THE OFFENDER’S LOVE RELATIONSHIP WITH THE VICTIM. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7242256 Thaisa Soares da Silva1Júlio César Rodrigues Ugalde2 RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar acerca da relativização do crime de estupro de vulnerável (idade inferior a 14 anos), no caso específico de relacionamento amoroso do infrator

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PROJETO ELÉTRICO RESIDENCIAL: CARACTERÍSTICAS, IMPORTÂNCIA E APLICAÇÃO

*, Ciências Exatas e da Terra, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 /

RESIDENTIAL ELECTRICAL PROJECT: FEATURES, IMPORTANCE AND APPLICATIONS  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7242000 Autoria de: Ed Wilhams Chaves Ribeiro1José de Souza Pereira2Patrick Endryw Rodrigues De Oliveira3Chimene Kuhn Nobre4Claudio Roberto de Oliveira Pereira5 RESUMO  O presente trabalho tem como característica mostrar a importância que um projeto elétrico tem a uma residência, onde temos como referência uma residência localizada na cidade

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OS HARD-CASES PARA HART E A INCERTEZA NA APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA E DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS

*, Ciências Humanas, Ciências Jurídicas, Volume 26 - Edição 115/OUT 2022 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7241884 Fabiano Abrão Martins de Fraia Souza1 Resumo: Esse artigo pretende apresentar o modelo racional elaborado por Hart no capítulo do livro o conceito do direito. O objetivo é evidenciar os problemas jurídicos apontados por Hart que influenciarão no campo jurídico. Ora, como os casos difíceis têm uma enorme dificuldade de serem resolvidos

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