Volume 26 – Edição 114/SET 2022

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7103304 Autora:Mônica Maria Rabelo Gondim Braga BarrenseOrientador:Pedro Antônio Ribeiro de Andrade RESUMO O presente estudo traz à tona um enfoque direcionado a um dos mais complexos temas no novo ramo do direito da internet. O contrato eletrônico é um novo direito a apresentar-se diante do grande avanço da tecnologia e surgimento de novos …

O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NOS CONTRATOS DE COMPRA E VENDA ELETRÔNICOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7103183 Autora:Mônica Maria Rabelo Gondim Braga Barrense Neste tópico será abordado de forma pormenorizadas os casos do artigo 611.A da CLT, que trazem grandes alterações com a reforma trabalhista. Em alguns destes incisos será permitido tecer considerações sobre aquilo que for relevante. Dos incisos elencados, não se pode deixar de mencionar a valia …

AS ALTERAÇÕES DO ARTIGO 611 DA CLT COM A REFORMA TRABALHISTA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7103141 Autor:Rafael Lima Ribeiro “Ideologia de gênero” é um conceito, ou seja, um termo que busca representar uma realidade. No dizeres de Márcio André Lopes “Utilizamos a palavra gênero quando queremos tratar do conjunto de características socialmente atribuídas aos diferentes sexos. Enquanto o sexo se refere à biologia, o gênero se refere à cultura. …

IDEOLOGIA DE GÊNERO E DIREITO A PRISÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7103126 Autor:Rafael Lima Ribeiro A liberdade de expressão é um importante direito fundamental assegurado em nossa constituição, mais precisamente no art. 5º, inciso IX, sendo que o art. XLI diz que lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Cuida-se de direito inserido no rol mais importante do direito brasileiro em …

FAKE NEWS, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSOS DE ÓDIO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7103106 Autor:Rafael Lima Ribeiro O trabalho é um direito subjetivo do preso, previsto em diversos artigos da Lei de Execuções Penais (art. 28, 31, 36, 39, 41 e outros), sendo que conforme a lei é um dever social e condição de dignidade da pessoa humana, tendo finalidade educativa e produtiva. A própria lei …

OMISSÃO ESTATAL E REMIÇÃO FICTA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7103084 Autor:Rafael Lima Ribeiro O ativismo judicial tem a sua origem no debate tormentoso e inconclusivo travado entre Hart e Dworkin e em especial no pós Segunda Guerra Mundial, em que saímos do positivismo e adentramos a era do pós-positivismo. Vladimir Passos de Freitas traz em seu texto que “Imprescindível, também, registrar a …

ATIVISMO JUDICIAL E A PROTEÇÃO DE VULNERÁVEIS E ADO 26/DF Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7103072 Autor:Rafael Lima Ribeiro Imagine a seguinte situação, o acionista da empresa X que obteve lucros estratosféricos não recebe dividendos que entendia ter direito e opta por ajuizar ação contra a empresa sob o fundamento de que é acionista investidor da instituição e que deveria ter recebido dividendos correspondentes as suas ações preferenciais …

APLICABILIDADE DO CDC NA RELAÇÃO ENTRE ACIONISTAS, EMPRESAS E CORRETORAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7102988 Autoras:Dandara Ashely Silva Silva1Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar2 RESUMO O respectivo artigo tem por objetivo uma simplificada análise a respeito das modalidades existentes quanto ao contrato de locação vigentes no ordenamento jurídico brasileiro, sendo que no âmbito dos negócios o acordo de locação é um dos mais utilizados e de maior importância, …

CONTRATO DE LOCAÇÃO: SUAS MODALIDADES E CARACTERÍSTICAS GERAIS DE ACORDO COM O CÓDIGO CIVIL Leia mais »