Volume 26 – Edição 112/JUL 2022

RIGHT TO CULTURE IN THE CONTEXT OF INNOVATION: STATE PROTECTION AND THE RISKS OF MISCHARACTERIZATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6665770 Autor:Marco Antônio Chaves da Silva Filho(Artigo de autoria exclusiva) SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Breves noções sobre o termo cultura. 3. Amplitude do patrimônio cultural brasileiro. 4. Proteção constitucional às manifestações culturais. 5. Risco de erosão cultural em …

DIREITO À CULTURA EM TEMPO DE INOVAÇÃO: TUTELA ESTATAL E RISCOS DE DESCARACTERIZAÇÃO Leia mais »

THE LEGAL NATURE OF THE EMERGENCY INJUNCTION’S STABILIZATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6665686 Autor: Marco Antônio Chaves da Silva Filho(Artigo de autoria exclusiva) SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Cognição judicial e tutela de direitos. 3. Regime jurídico da tutela provisória. 4. Estabilização da tutela provisória de urgência satisfativa antecedente. 5. Conclusão. RESUMO O presente artigo versa sobre a …

DA NATUREZA JURÍDICA DA ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA ANTECEDENTE Leia mais »

REVIEW OF THE LEGAL PROTECTION OF ANIMALS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6665622 Autor: Marco Antônio Chaves Da Silva Filho(Artigo de autoria exclusiva) SUMÁRIO 1. Introdução. 2. Breves noções sobre o paradigma antropocêntrico. 3. Enquadramento legal dos animais e direito comparado. 4. Animais como seres sencientes. 5. Precedentes dos Tribunais Superiores. 6. Conclusão. RESUMO O presente artigo versa …

DA RELEITURA DA TUTELA JURÍDICA DOS ANIMAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6643512 Autora:Sabrina Silva Barros RESUMO O objeto de estudo foi compreender as causas que levam jovens e adolescentes e cometerem crimes, qual o perfil dos crimes cometidos por eles e analisar o papel de projetos sociais e políticas públicas no combata a essa delinquência. O estudo buscou focar, apresentar e discutir práticas que …

VULNERABILIDADE SOCIAL DOS JOVENS E A RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE: UMA ABORDAGEM CRIMINOLÓGICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6642297 Autora: Camila Frazão Arôso Mendes RESUMO Por meio deste trabalho pretende-se analisar de que forma a nova Lei Geral de Proteção de Dados influenciou sobre o setor da saúde, em especial sobre as pesquisas realizadas por este com o intuito de obter avanços no setor, como a produção de vacinas; remédios. No …

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: UTILIZAÇÃO SEM ANUÊNCIA DOS DADOS MÉDICOS DOS PACIENTES PARA FINS DE PESQUISA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6642240 Autora: Camila Frazão Arôso Mendes RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da Lei do Feminicídio levando em consideração conceitos socialmente formados que a cercam de forma determinante e incisivo. Destarte, ainda será estudado o utópico papel imposto à mulher na sociedade, em especial a brasileira, assim como de que …

“LEI DO FEMINICÍDIO” SUAS PROBLEMÁTICAS SOCIAIS E JURÍDICAS Leia mais »