Volume 26 – Edição 111/JUN 2022

O IMPACTO TRIBUTÁRIO E SOCIAL DA IMPLEMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6632026 Autor:Pablo Cesar Mendes Silva Malaquias1 RESUMO O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a importância de criar meio para redução dessa concentração e, consequentemente reduzir a desigualdade social. Por meio da análise da redução desta desigualdade foi o Direito Tributário dado que, o Brasil comprovadamente possui uma tributação regressiva, ou seja, tributa …

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PRÁTICA ESPORTIVA E SUAS CONTRIBUIÇÕES NO PERCURSO DE CASA AO TRABALHO E DO TRABALHO PARA CASA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6631491 Autor:Elio Dias de Souza1 1Licenciado e Bacharel em Educação Física pela Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC – Conselheiro Lafaiete – MG e Pós Graduado em Docência Superior pela Universidade Gama Filho – Rio de Janeiro – RJ. E-mail: elio.souza@educacao.mg.gov.br RESUMO Devido as falhas na própria história da humanidade, não há uma …

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O IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO E SUA FUNÇÃO EXTRAFISCAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6631458 Autor:Henrique de Carvalho Curiel RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar a extrafiscalidade do Imposto de Exportação, evidenciando-se a concepção que se tem na doutrina sobre este tributo, as especificidades em torno de sua instituição, majoração e justificativa para a sua permanência. Os procedimentos metodológicos adotados permitem classificar a pesquisa como exploratória, …

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RESPONSABILIDADE PENAL NA ESFERA DO DIREITO DO CONSUMIDOR

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6631393 Autoras:Larissa PaesLuciana Gomes Teixeira RESUMO A responsabilidade penal é o dever jurídico de responder pelo delito que cabe ao agente imputável, onde o referido agente ao descumprir lei expressa, será submetido a uma pena. Na esfera do Direito do Consumidor, no qual é defendido as relações de consumo e os interesses do …

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A QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES PORTADORAS DE CÂNCER

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6631425 Autores:Tatiana Renosto1Josiane Heck2Silviane Galvan Pereira3Beatriz Tres4 RESUMO Introdução: O câncer é uma doença que causa uma variedade de alterações físicas, psicológicas e sociais, tendo um enorme impacto na vida das mulheres. Objetivo: Este estudo teve  como objetivo avaliar a qualidade de vida das  mulheres acometidas pelo câncer, compreendendo os  sentimentos e as …

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SEGURANÇA GOVERNAMENTAL E OS ELEMENTOS DE COMANDO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6631325 Autor:Harley Hudson Gianina Lamy1 RESUMO A preocupação básica deste estudo é demonstrar a importância da integração de todos os elementos de comando no planejamento de uma operação envolvendo a saída do Governador do Estado, da sede do poder Executivo, com oficiais tanto da Casa Militar quanto do Batalhão de Polícia Militar com …

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PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6631218 Autores:Claudete Inês Thomas Pauleski1João Vitor Santos Cardoso2João Flávio Rodrigues de Souza3Silviane Galvan Pereira4Beatris Tres5 RESUMO O objetivo do presente estudo foi realizar traçar o perfil epidemiológico dos casos de dengue no município de São Miguel do Iguaçu, nos últimos 5 anos, 2017 – 2021 por meio da avaliação de dados disponibilizados pelo …

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RISCOS DA UTILIZAÇÃO INDISCRIMINADA DE FÁRMACOS UTILIZADOS NO AUXÍLIO DO EMAGRECIMENTO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6629765 Autora:Joicielly Ferreira Lima1Orientadora:Maria Eduarda Fonseca2 RESUMO Resumo: é possível compreender que a obesidade é considerada, atualmente, um dos principais problemas de saúde pública, muitas das vezes é ocasionada em adolescentes e crianças. Os principais tratamentos terapêuticos disponíveis para combater a obesidade são o tratamento dietético, a base indispensável da terapia, a educação …

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ANÁLISE MICROBIOLÓGICA DE SUCO DE LARANJA IN NATURA COMERCIALIZADOS EM IMPERATRIZ-MA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6629727 Autor:Guilherme Torres Silva1Orientadora:Gessiane Almeida de Sousa2 RESUMO A laranja é uma das frutas mais consumidas no mundo devido ao seu sabor agradável e características nutricionais como fonte de vitamina C, minerais e carboidratos. Por ser facilmente encontrado em locais relacionados à alimentação, o suco desta fruta pode muitas vezes ser produzido de …

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A ATUAÇÃO DO FARMACÊUTICO NO CAMPO DA ESTÉTICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6629658 Autor:Bruno Lima Alves1Orientadora:Cândida Vanara de Almeida Santos2 RESUMO O farmacêutico como profissional da saúde, mostra-se habilitado para atuação na área estética sob o manto científico, ético e legal que conduzem seu exercício, desde que não haja a prática de intervenções de cirurgia plástica, devendo estar regularmente inscrito no Conselho Regional de Farmácia …

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