Volume 26 – Edição 111/JUN 2022

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6755248 Autora:Lívia Barreto Canoves O constitucionalismo é um movimento de limitação do poder estatal, através de uma constituição, que, além de organizar a estrutura do Estado, prevê direitos e garantias fundamentais para os cidadãos. Leciona Luís Roberto Barroso que: No princípio era a força. Cada um por si. Depois vieram a família, as …

O CONSTITUCIONALISMO SOB A PERSPECTIVA FEMINISTA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6755206 Autora:Lívia Barreto Canoves Até o advento da Segunda Guerra Mundial, o papel do texto constitucional era marcantemente político, já que as constituições não tinham força normativa. Contudo, a partir do que a doutrina convencionou chamar de neoconstitucionalismo, o Estado passou a se submeter não mais apenas ao império da lei, mas, também, …

ATIVISMO JUDICIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6755171 Autoras:Ívine Teixeira Mascarenhas Silva1Rayane Alves Calaço2Ruth Raquel Soares de Farias3 RESUMO O objetivo deste trabalho é apresentar o papel do assistente terapêutico na intervenção precoce de crianças autistas através de uma revisão de literatura. E tem como pretenção ser um auxilio aos assistentes terapêuticos, pais e profissionais da saúde que trabalham com …

O PAPEL DO ASSISTENTE TERAPÊUTICO NA INTERVENÇÃO PRECOCE EM CRIANÇAS AUTISTAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6726666 Autora:Ingrid Ribeiro Rodrigues RESUMO O presente trabalho tem por escopo analisar a tutela jurídico-normativa destinada às crianças e aos adolescentes em situação de risco e examinar a participação das famílias no processo socioeducativo. O desenvolvimento do estudo se dá através da análise evolutiva da regulação normativa a respeito das famílias, da filiação, …

A PROTEÇÃO FAMILIAR NO PROCESSO SOCIOEDUCATIVO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6726622 Autora:Ingrid Ribeiro Rodrigues 1. INTRODUÇÃO O ordenamento jurídico pátrio segue a tradição constitucional, desde o ano de 1934, de centralização da competência para homologação de sentenças estrangeiras. A homologação de sentenças estrangeiras viabiliza o princípio da economia processual à medida que reconhece eficácia interna ao que fora decidido alhures, desde que guardados …

HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6726608 Autora:Ingrid Ribeiro Rodrigues 1. INTRODUÇÃO As constantes alterações sociais, especificamente nas relações intersubjetivas, são estampadas nas problemáticas de Direito de Família e exigem uma maior abertura da disciplina a novas experiências e particularidades que, por muitas vezes, ainda não foram abordadas amplamente na literatura jurídica. Ademais, como disciplina que estuda as relações …

DISCUSSÕES SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL NO DIREITO DAS FAMÍLIAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6726274 Autora:Paula Matos Torres1 RESUMO O presente artigo objetiva realizar uma análise discursiva da fundamentação veiculada no acórdão do julgamento do HC 126.292/SP, no qual o Supremo Tribunal Federal manifestou o entendimento pela constitucionalidade da execução provisória da pena a partir da publicação do acórdão condenatório de segunda instância. Como premissa teórica, partiu-se …

A FUNDAMENTAÇÃO COMO PARÂMETRO DE CONTROLE DISCURSIVO: ANÁLISE DAS RAZÕES DE DECIDIR PRESENTES NO JULGAMENTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA (HC 126.292/SP) Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6725861 Autor:Edison Lima Da Silva1 RESUMO O presente artigo visa discorrer sobre a violência contra a mulher, inclusive sob a ótica criminal, com abordagens humanistas e tipificadas dentro da legislação. Baseado na Lei Maria da Penha, em súmulas recorrentes ao tema, sob a luz constitucional. O recorte temático abordado está voltado para o …

O CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER Leia mais »