Direito

CONSTITUTIONAL JURISDICTION: CONSIDERATIONS ON THE ANTAGONISTIC STANCE BETWEEN JEREMY WALDRON AND LUÍS ROBERTO BARROSO REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412011113 Mateus De Souza Silvério1Cristiano Thadeu E Silva Elias2 RESUMO O presente artigo aborda o posicionamento antagônico de Jeremy Waldron e Luís Roberto Barroso acerca do revisionismo (ativismo) judicial, analisando-os através, basicamente, de dois artigos publicados pelos autores, O …

A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL: CONSIDERAÇÕES ACERCA DO POSICIONAMENTO ANTAGÔNICO ENTRE JEREMY WALDRON E LUÍS ROBERTO BARROSO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412030864 João Lucas Soares Almeida1João Vitor Bolsoni Pezzin2Orientadora: Prof.ª Aline Pereira dos Santos Amaro Correia3 RESUMO: O presente estudo trata sobre a condição jurídica dos trisais no Brasil, analisando os direitos de pais e filhos na dissolução de uniões estáveis e propondo a adaptação das normas jurídicas para incluir relações poliafetivas, com fundamento …

MULTI FAMÍLIA EM CASOS DE TRISAL: UM ESTUDO SOBRE OS DIREITOS CÔNJUGES E DOS FILHOS EM DISSOLUÇÕES DE UNIÃO ESTÁVEL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411301142 Mozer Cardoso Botelho1 Resumo: O estudo trata do direito à saúde e à saúde pública e seu aspecto solidário quanto à fonte de financiamento, conforme estabelece o art. 195 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Aborda também a responsabilidade solidária dos entes federados quanto à obrigação de prestar um serviço …

O DIREITO À SAÚDE E SEU ASPECTO SOLIDÁRIO QUANTO À FONTE DE FINANCIAMENTO E RESPONSABILIDADE NA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE PELO PODER PÚBLICO Leia mais »

THE ROLE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN CONTEMPORARY LEGAL PRACTICE: THE CHALLENGES AND BENEFITS FOR THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412030861 Álvaro José da Silva AguiarMaria Clara dos Santos Soares Ana Marília Dutra Ferreira da Silva RESUMO: Este artigo tem como objetivo investigar os impactos da inteligência artificial (IA) na prática jurídica brasileira, destacando os …

O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRÁTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA: OS DESAFIOS E BENEFÍCIOS PARA O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »

IMPLICATIONS OF THE WIDESPREAD ADOPTION OF VIRTUAL HEARINGS ON THE TRIAL PROCESS REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411301057 Luana Nogueira Ferreira da Silva1Orientador: André Petzhold Dias2 RESUMO O presente trabalho possui o objetivo de abordar as questões que norteiam a expansão e manutenção da realização de audiência de Instrução e Julgamento na modalidade virtual, trazendo à baila o embate …

AS IMPLICAÇÕES DA DIFUSÃO DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NA MODALIDADE VIRTUAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411291052 Francisco Rios Rocha Neto[1] RESUMO A constituição de 1988, como expressão de estado democrático de direito, estabelece  como fundamento primordial a dignidade da pessoa humana, a qual, muito mais que um imperativo constitucional, traduz-se em princípio regente do ordenamento jurídico. Antes da lei 12.015/09, a norma anterior estabelecia que para os crimes …

AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411291048 Jorge Glauber Lira Barros[1] RESUMO Este artigo científico tem como objetivo analisar a busca e apreensão como uma ferramenta processual importante no âmbito do direito penal, utilizada para a obtenção de provas essenciais para a instrução do processo. Entretanto, sua utilização nas práticas da “pesca predatória” de provas levanta questões éticas e …

­­­DA BUSCA E APREENSÃO NO ORDENAMENTO PROCESSUAL PENAL: UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA PESCA PREDATÓRIA DE PROVAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411291045 Rayssa Katrine Pinto da Silva 1Vanessa Caetano Novaes 2 Bianca Oliveira Silva 3 RESUMO Em síntese, a análise deste trabalho sublinha a importância de uma abordagem interdisciplinar para enfrentar a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, fundamentada na proteção integral e na prioridade absoluta dos direitos das crianças e adolescentes. Com …

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO INTERIOR DO BRASIL, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL COMERCIAL: UMA ANÁLISE JURÍDICA A PARTIR DA OBRA CINEMATOGRÁFICA “ANJOS DO SOL” Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411291043 Igor Aragão SampaioRosana Alves SantosProf. Orientador: Thales Francisco Amaral Cabral RESUMO Este estudo examina a holding familiar como estratégia central no planejamento sucessório, visando à organização e proteção de bens familiares de modo eficiente e contínuo entre gerações. Ao centralizar a gestão dos ativos e converter o patrimônio em quotas sociais, a holding …

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E TRIBUTÁRIO NOS LIMITES LEGAIS: A HOLDING FAMILIAR COMO PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E O RISCO DE FRAUDES Leia mais »