Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/pa10202409301448 Lindomar Araujo Martins RESUMO A pesquisa aqui desenvolvida foi pontuada no seu objetivo central que foi em analisar a Administração Pública na sua atenção de satisfazer o interesse público ao conteúdo das licitações. Essa temática ressoa na doutrina jurídica em que as licitações e sua relação com a Administração Pública é um …

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA UMA ÊNFASE ACERCA DAS LICITAÇÕES Leia mais »

THE RELATIONSHIP BETWEEN ARTIFICIAL INTELLIGENCE AND THE PRINCIPLE OF LEGAL CERTAINTY IN  THE JUDICIAL BRANCH REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102410090957 Luan Barroso Sawada[1] RESUMO O presente artigo traz como objeto de estudo, a inteligência artificial e sua relação com o poder judiciário, tendo em vista que no futuro seja mais usual o uso dessa tecnologia, principalmente com …

A RELAÇÃO ENTRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA  NO PODER JUDICIÁRIO Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102410021651 Costa, Marise Meneses De Brito 1Sc.M Zanetti, Elizabeth 2 1 INTRODUÇÃO Este artigo apresentou como título “O acesso aos Direitos Humanos” e sua delimitação foi “Os Direitos Humanos na Constituição Federal Brasileira”. Foi escolhido este assunto, que é de grande relevância, gaja vista que no Brasil, o Estado tem a uma função, que …

O ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249261506 Valéria Pires de Rezende1 RESUMO O presente artigo tem como escopo sobre a questão da fidelização do consumidor no sistema timeshare turístico após o término do programa de férias que abrange a hotelaria na Região das Águas Quentes, que é uma das principais localidades que tem atividades turísticas, trazendo um conjunto de …

TIMESHARE TURÍSTICO EM FACE DA HOTELARIA NA REGIÃO DAS ÁGUAS QUENTES: A FIDELIDADE DO CONSUMIDOR APÓS O TÉRMINO DO PROGRAMA DE FÉRIAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249231219                       Carmelo Suzarte Dos Santos1Orientadora: Prof.ª. Ma. Elane Bastos de Souza2 RESUMO A presente pesquisa sobre o Turismo de Base Comunitária (TBC) como instrumento de dignificação humana realizou uma análise descritiva e dialética, com abordagem qualitativa, centrada no estudo de caso da Comunidade Quilombola do Remanso, situada no município de Lençóis, Bahia. …

O TURISMO DE BASE COMUNITÁRIA COMO  INSTRUMENTO DE DIGNIFICAÇÃO HUMANA: UMA  ANÁLISE TEÓRICA DO ESTUDO DE CASO EM  LENÇÓIS/BA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249231123                        Aline Sousa Bessa[1]Daniele Sousa Bessa[2]Alessandra Zelinda Sousa Bessa[3] Resumo: O presente artigo explora a ideias de Cornelius Castoriadis sobre a instituição imaginária da sociedade e a democracia radical. Castoriadis argumenta que as sociedades são construídas sobre significações imaginárias que influenciam a percepção e organização social. O autor critica as democracias representativas, …

A INSTITUIÇÃO IMAGINÁRIA DA SOCIEDADE E A DEMOCRACIA RADICAL: REFLEXÕES A PARTIR DE CORNELIUS CASTORIADIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102492316491 Jeferson Clemente FerreiraAlexandra Beatriz Nascimento da Silva RESUMO Este trabalho de conclusão de curso tem como tema “A Terceirização e seus Reflexos na Proteção dos Direitos do Trabalhador”, e busca analisar a responsabilidade solidária entre empresas contratantes e terceirizadas, em termos dos direitos trabalhistas. O objetivo central é explorar a responsabilidade solidária …

A TERCEIRIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS DO TRABALHADOR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10249181258 Álvaro Ricardo de Sousa Cruz1Gilberto Marcos Martins2 RESUMO A democracia militante está baseada na premissa de que, diante de ataques à sua própria existência, os regimes democráticos têm legitimidade para acionar medidas restritivas de direitos de grupos ou indivíduos movidos por projetos autoritários. A centralidade crescente ocupada pelo Supremo Tribunal Federal, revela …

EROSÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA: ENTRE DEMOCRACIA MILITANTE E FAKE NEWS ELEITORAL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th10249181153 Jamerson Thiago Diamantino De AraújoAndreza Renata Do Nascimento DiamantinoDaiani Silva Da Costa RESUMO: O presente artigo teve por objetivo analisar e entender como a interdisciplinaridade no ensino jurídico pode contribuir para a formação jurídica e para a atuação dos operadores do direito, uma vez que o direito é uma ciência social e seus …

A INTERDISCIPLINARIDADE NO ENSINO JURÍDICO, UM CAMINHO PARA UMA FORMAÇÃO HUMANIZADA E COM RESPONSABILIDADE SOCIAL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th10249181140 JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAÚJOANDREZA RENATA DO NASCIMENTO DIAMANTINODAIANI SILVA DA COSTA 1 JUSTIFICATIVA A Lei 11.340/2006, intitulada Lei Maria da Penha, trata dos crimes de violência contra a mulher no âmbito familiar. É uma lei que possui grande relevância social, pois segundo dados extraídos do Data Folha, mais de 500 mulheres são …

A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA PARA CASAIS HOMOAFETIVOS EM JUAZEIRO-BA Leia mais »