COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412091536 Aline Thalita Santos GonçalvesCristiano Aparecido de Araújo CruzProf. Dr. Me. Rodrigo Xande Nunes Resumo Este artigo aborda a importância da ética na relação entre advogados e clientes, destacando-a como um pilar essencial da advocacia e fundamental para a manutenção da confiança no sistema jurídico. Por meio de uma …
ASSESSMENT OF THE FUTURE IMPACT OF THE USE OF BODY CAMERAS BY THE MILITARY POLICE OF THE STATE OF PARÁ REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411071833 Dominique Duarte Ozawa1Mayron Barbosa Lopes2Samara Nascimento de Sousa3Aline Soares da Silva4Marcius Henrique Lopes Araújo5Jairo Rodrigues de Souza6 Resumo A utilização de câmeras corporais pela Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA) pode ter …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412071735 Ismael Vagner Bezerra PereiraOrientador: Paulo Victor Vieira Da Rocha RESUMO A discussão sobre a tributação de produtos e serviços nocivos à saúde ganhou destaque nas agendas de reformas tributárias em todo o mundo, especialmente considerando a saúde pública como uma prioridade emergente. O conceito de extrafiscalidade, que propõe o uso da tributação …
ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A TRIBUTAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS PREJUDICIAIS À SAÚDE Leia mais »
REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411071712 Klíssia Costa da Silva1Lucas do Couto Gurjão2 RESUMO Este trabalho visa analisar os desafios e medidas excepcionais adotadas para garantir os direitos políticos dos presos provisórios e adolescentes internados no Brasil, especificamente no estado do Pará. A pesquisa busca abordar as bases legais que asseguram tais direitos, como a Constituição Federal de 1988 …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412071557 José Herbert Luna Lisboa[1] Resumo: A usucapião especial urbana insere-se no artigo 183 da Constituição Federal, no Estatuto da Cidade e no Código Civil. Os requisitos legais de natureza temporal, metragem, animus domini, posse mansa e pacífica, uso do imóvel como moradia e não possuir outro imóvel devem estar devidamente configurados para …
THE EARLY EROTICIZATION OF CHILDREN AND ADOLESCENTS BY THEIR PARENTS: AN ANALYSIS OF THE RIGHT TO IMAGE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412071556 Roberta de Cássia Ferreira Sousa1Sarah Luiza Rabelo Nunes2Camila Giovana Xavier de Oliveira Frazão3Maria Laura Vargas Cabral4 RESUMO Este trabalho analisou a erotização precoce de crianças e adolescentes promovida por seus genitores nas redes sociais, focando …
REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411071634 Emanuella Ferreira da Silva1Maurício Santos de Souza2Orientadora: Vanessa Nunes de Barros Mendes Sampaio3Daniel Carvalho Sampaio4Luís Carlos Carvalho de Oliveira5Thalita Furtado Mascarenhas Lustosa6Jane Karla de Oliveira Santos7 RESUMO O presente artigo investiga a responsabilidade legal em casos de fraudes online, um tema de crescente relevância diante da ascensão da internet e do comércio eletrônico, …
ASSESSMENT OF THE FUTURE IMPACT OF THE USE OF BODY CAMERAS BY THE MILITARY POLICE OF THE STATE OF PARÁ REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412071555 Dominique Duarte Ozawa1Mayron Barbosa Lopes2Samara Nascimento de Sousa3Aline Soares da Silva4Marcius Henrique Lopes Araújo5Jairo Rodrigues de Souza6 Resumo A utilização de câmeras corporais pela Polícia Militar do Estado do Pará (PM-PA) pode …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412071552 Laysa Gabrielle Fonseca Sales ¹Bento Herculano Duarte Neto ² RESUMO O trabalho rural, historicamente, possui traços de desvalorização e negligência quando comparado às atividades laborais urbanas. Esse descaso também foi percebido na legislação brasileira durante anos, uma vez que esse tipo de trabalho apenas foi observado e regulamentado décadas depois da promulgação …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411301222 Francisco Marcos Rebouças Monteiro[1] RESUMO Este artigo aborda a Lei geral de Proteção de dados (Lei nº13.709/2018), que visa a garantir a proteção de dados pessoais, tendo em vista proporcionar uma maior segurança no tratamento de dados desde seu controle até seu destino final. No entanto a LGPD dentro do seu ordenamento …
A RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRATAMENTO DE DADOS PESOAIS Leia mais »
