Direito

SERIAL KILLERS: CRIMINAL RESPONSIBILITY AND THE TREATMENT OF THE CRIMINAL IN BRAZILIAN CRIMINAL LAW REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10303961 Sabrina Mascarenhas Brito Aires¹Tarsis Barreto Oliveira² RESUMO: O presente artigo apresenta o estudo dos serial killers, conhecidos no Brasil como assassinos em série, com exposição do seu conceito, classificação e características, a diferenciação psicológica entre psicopatia e psicose, casos …

SERIAL KILLERS: RESPONSABILIDADE PENAL E TRATAMENTO CONFERIDO AO CRIMINOSO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10302717 DANTAS, Paulo César Vieira¹CAIADO, João Ribeiro¹ RESUMO  A Lei 13.123/2015, Lei da Biodiversidade dispõe sobre a acessibilidade ao patrimônio genético no Brasil, representou um passo importante na proteção da biodiversidade e na garantia da repartição de benefícios, fruto de uma ação pioneira do Brasil. Nesta seara, a presente pesquisa tratou do tema a …

DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO ACERCA DA RELEVÂNCIA DA LEI Nº 13.123/2015 QUANTO À BIODIVERSIDADE NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10302018 Gabriella Souza Pirola1Natalia Freire de Andrade2 RESUMO O presente artigo trata sobre a aplicabilidade das leis trabalhistas nos contratos de esportes eletrônicos no Brasil, mas especificamente sobre seus atuantes. Por se tratar de uma profissão em ascensão, onde não possui nenhum regulamento acerca do tema, a pergunta de partida que norteou esta …

DIREITO DO TRABALHO: UM ESTUDO ACERCA DA APLICABILIDADE DAS LEIS TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE ESPORTES ELETRÔNICOS NO BRASIL Leia mais »

 CIVIL LIABILITY FOR MEDICAL ERROR REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10294649  Bianca Malta de Souza Vieira¹Andreza Alves de Oliveira² Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar a responsabilidade civil do médico. A presente pesquisa é de cunho qualitativo , é separado em tópicos,demonstrando desde o conceito de responsabilidade civil até o conceito de relação de consumo que está  descrito …

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10289060 Marcelo Fonseca Santos1Karine Lima de Oliveira2 Resumo O presente artigo, tem como objetivo análise do imposto que deve incidir sobre o streaming no âmbito do Sistema Tributário Nacional, já que essa evolução tecnológica, trouxe mudança no modo de consumo de bens e serviços. O objetivo é definir entre ISS e ICMS, qual tributação …

TRIBUTAÇÃO SOBRE STREAMING: ANÁLISE DA APLICABILIDADE NA ESFERA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10282790 Kauana Araujo Martins1Lázara Bezerra Frota2Orientador: Prof. Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama3 1.RESUMO:  O presente trabalho tem como objetivo o desenvolvimento do tema do Feminicídio com o foco na efetividade das medidas protetivas ofertadas pelo Estado. Dessa forma são demonstrados os aspectos como sociedade que reforçam tais comportamentos, conceituando as diferentes formas …

FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10402680 Marcelo Fonseca Santos1Thalia Cavalcante de Jesus2 RESUMO: O artigo aborda o tema da guarda compartilhada, que é uma modalidade de guarda de filhos em que os pais têm os mesmos direitos e deveres na sua criação e educação. O artigo analisa as tendências atuais na legislação brasileira sobre a guarda compartilhada, que …

GUARDA COMPARTILHADA: UMA FERRAMENTA PARA ATENDER O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10280156 PEDROSO, Alex Oliveira2PASITTO, Fernando Teles3 RESUMO Com demasiada constância a população brasileira foi surpreendida pelas notícias vinculadas na mídia sobre diversos casos de corrupção de agentes públicos durante o período da pandemia da COVID-19 no Brasil, em especial sobre consórcio de compra de respiradores realizadas por diversos estados nordestinos, neste sentido o …

A CORRUPÇÃO NO ÂMBITO DA SAÚDE NO NORDESTE DURANTE A PANDEMIA: PERSPECTIVA DO DIREITO PUNITIVO CONTEMPORÂNEO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10279909 Larissa Da Silva Santos1Ythala Nathala Dos Santos Matos2Orientador: Dr. Alder Thiago Bastos3 Resumo O presente trabalho tem como objetivo a abordagem da responsabilidade civil no abandono afetivo, o abandono moral, a importância do afeto familiar, incluindo mas não se limitando o direito das crianças e adolescentes, a investigação dos aspectos gerais sobre …

ATO DE NÃO AMAR: UMA REFLEXÃO SOBRE A REPARAÇÃO CIVIL NA OCORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO Leia mais »