Direito

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10228632 Luiz Fernando Costa De Jesus Pedro Gabriel Silvério Do CarmoOrientador: Prof. Me. Geraldo Cunha Neto RESUMO O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma breve análise à criminalização do abuso de autoridade militar, pois é um tópico importante que envolve a análise da Lei nº 13.869/19, que introduziu mudanças significativas no tratamento do abuso …

A CRIMINALIZAÇÃO DO ABUSO DE AUTORIDADE MILITAR: UMA ANÁLISE À LUZ DA LEI Nº 13.869/19 DIANTE DA NÃO OBSERVÂNCIA DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO.  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10223919 Cássia Quéren Corrêa Freitas1Flávia Pereira Gomes Martins 2Ende Machado Silva3Juliana Silvia Siqueira Viana4Luciana Rodrigues Chaves da Silva5Wyderlannya Aguiar Costa de Oliveira6Isabella Carolinne de Souza e Silva7Mateus da Silva Sousa8Sara Debora Carvalho Cerqueira9Josele Cristina de Oliveira Costa10 RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar a inconstitucionalidade da Lei 13.429/2017, que trata a respeito …

A INCONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO NA ATIVIDADE FIM Leia mais »

THE STATE’S COMPETENCE IN THE SUPPLY OF MEDICINES IN LIGHT OF THE PRINCIPLE OF HEALTH AS A FUNDAMENTAL RIGHT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10223782 Ana Flávia Alves Medeiros Souza1Israella Campos Sidney Silva2 Resumo: O presente estudo resulta de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, o qual tem por objetivo destacar os desafios do Estado em fornecer medicamentos, sendo estes …

A COMPETÊNCIA DO ESTADO NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA SÁUDE COMO DIREITO FUNDAMENTAL Leia mais »

FAMILY LAW: JOINT CUSTODY AS A POSSIBLE SOLUTION TO PARENTAL ALIENATION REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10222952 Franciele Cézar Vargas1Victor Valadares Ferreira2Prof. Orientador Daniel Carlos Dirino[3 Resumo: Este trabalho se concentra no tema da guarda compartilhada como uma possível solução para a alienação parental. Através da revisão da literatura relevante e atual sobre essa questão, buscamos analisar e discutir …

DIREITO DE FAMÍLIA: A GUARDA COMPARTILHADA COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A ALIENAÇÃO PARENTAL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10214091 Felipe Teodoro IcasattiMaria Clara Silva Hermenegildo Resumo: O Acordo de Não Persecução Penal foi recentemente introduzido no Direito Processual Penal brasileiro e, sem dúvidas, confere benefícios às partes envolvidas. A justiça consensual é uma importante tendência dentro de todos os ramos do direito. No direito civil podem ser encontrados os institutos da mediação, …

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10211465 Willian Macedo de Paula1Rafael Rodrigues Alves2Ana Paula Veloso de Assis Sousa3 RESUMO Esta Monografia visa expor como foi a Prisão Civil do Devedor de Alimentos Durante a Pandemia De Covid-19 primeiramente começa fazendo uma abordagem sobre as prestações alimentares e sobre o conceito de alimentos começa com uma discussão sobre o significado …

A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS E SEUS PRINCIPAIS ASPECTOS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19 Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10208123 Amanda de Souza¹Galavotti, Naira² RESUMO  O presente artigo tem como tema O Estelionato Amoroso: uma análise da aplicação do estelionato amoroso nas redes sociais no Brasil e sua visão jurídica. O estudo abordado refere-se a um tipo de golpe emocional em que uma pessoa se utiliza da manipulação e enganação para obter vantagens …

O ESTELIONATO AMOROSO: UMA ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO ESTELIONATO AMOROSO NAS REDES SOCIAIS NO BRASIL E SUA VISÃO JURÍDICA Leia mais »

THE EFFECTIVENESS OF THE MARIA DA PENHA LAW REGARDING TRANSGENDER WOMAN. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10207715 Nathan Henrique Saraiva Gomes¹Vilson da Silva Nunes² RESUMO: Este artigo busca compreender a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) no contexto da realidade das mulheres transgênero no Brasil. O referido texto legal foi pensado e desenvolvido para combater as diversas …

A EFETIVAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ACERCA DAS MULHERES TRANSGÊNERO.  Leia mais »