Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411221309 Victor Emanuel Morais AraujoRanyer Bezerra AquinoOrientador: Prof. Douglas da Silva Araújo RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar, com base em estudos já existentes, a complexidade e os desafios da investigação policial com os crimes cibernéticos, com base nas normas penais vigentes e na constituição federal de 1988. Enquanto desdobramento do

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411200011 Bárbara Crys Assunção Moreira Gois Santos1Fadja Mariana Fróes Rodrigues2Letícia Meira Marques3Paulo Henrique Oliveira Soares4 RESUMO Com o passar do tempo, o debate acerca da desigualdade de gênero ganhou destaque no âmbito social. A antiga posição de subalternidade que a mulher ocupava em uma sociedade marcada pelo sistema patriarcal, resultou em inúmeras violações

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411182137 David Cardoso dos Santos¹Hellen Rubens de Souza²Lucila Ferreira Reis Souza³ RESUMO Este estudo objetiva analisar as evidências disponíveis na literatura acerca do perfil, fatores sociais e impactos e Estratégias e Políticas Públicas para a Prevenção e Erradicação da violência contra a mulher.Violência contra a mulher é qualquer tipo de ação danosa física, sexual,psicológica,

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411181746 Elba Endrielle Cardoso Viana Matos[1]José Lucas Teixeira Santos[2]Rebeca Kelly Alves Guarino Matos[3]Profª. Orientador: Me. Fadja Mariana Fróes Rodrigues[4] RESUMO A crescente digitalização da sociedade transformou as redes sociais em fontes relevantes de informação, impactando diretamente na obtenção de provas no direito processual penal. Diante disso, esse artigo tem como objetivo geral analisar

THE EXERCISE OF PRECARIOUS TENURE IN FEDERAL PUBLIC LAND AND ITS IMPLICATIONS ON THE EXERCISE OF AGRICULTURAL ACTIVITY IN THE LEGAL AMAZON:EVIRONMENTAL IMPACT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411181108 Alessandro Carlos de Freitas Pinto1Enock Oliveira da Silva2 RESUMO A presente produção é artigo científico, cuja temática é o exercício da posse precária em glebas públicas. A posse precária

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411180912 Frazão; Marcelo Araújo1Souza;  Iris Da Conceição Lopes De2Nonato; Ítalo Bruno Lima3 RESUMO Este trabalho é uma revisão integrativa que investiga a saúde mental das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional brasileiro, destacando como as condições adversas de encarceramento, como superlotação, violência e falta de acesso a serviços de saúde, impactam a

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411200026 Eduarda Oliveira SilvaLetícia De Morais Frota AlvesProf. Orientador: Me. Fadja Mariana Fróes Rodrigues RESUMO Este artigo aborda a pornografia de vingança, também conhecida como “revenge porn”, que se refere à exposição não consensual da intimidade feminina em contextos de relacionamentos afetivos domésticos, analisando-a sob a perspectiva da violência psicológica. Demonstrou-se a eficácia

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411170001 Ana Paula Oliveira CunhaLidiane Sila RodriguesProf. Orientador: Me. Fadja Mariana Fróes Rodrigues RESUMO A Justiça Restaurativa é uma abordagem de resolução de conflitos que busca promover a reposição dos danos e a responsabilização do infrator, em contraste com o modelo punitivo tradicional. O estudo busca compreender como essa abordagem pode representar uma alternativa

CONTEMPORARY CONSUMER LAW CHALLENGES: DIGITAL SCAMS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411172245 Thales Lopes Nunes1Vitor Pedro Novais Alves2 Resumo: O estudo analisa a crescente preocupação com a proteção dos direitos do consumidor diante do aumento dos crimes cibernéticos, especialmente no contexto das compras online. Explora como esses crimes afetam indivíduos e empresas, além de destacar a importância de