Direito

THE INDISCRIMINATE GRANT OF THE BENEFIT OF FREE JUSTICE AND ITS ROLE IN PREDATORY LITIGANCE: IMPACTS ON CONGESTION OF THE JUDICIARY POWER REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411221209 Stephanie de Moura Pinagé¹ Orientador: André Petzhold Dias² Resumo O objetivo dessa pesquisa é demonstrar como a concessão desenfreada do benefício da justiça gratuita impacta na litigância predatória, destacando os

DOMESTIC VIOLENCE IN THE IMPLICATIONS OF SEXUAL AND PSYCHOLOGICAL ABUSE AND THE CHALLENGE IN REPORTING VICTIMS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411221113 Admilson Soares Ramos1Karolliny Da Silva Rabelo2 Resumo: Este trabalho aborda o tema da violência doméstica, com foco específico nas implicações do abuso sexual e psicológico, bem como as barreiras enfrentadas pelas vítimas para denunciar esses crimes.

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411211347 Alana Lima Oliveira 1Ana Hellen Freire Gutierrez 2Larah Laiana Lima Fogaça 3 Fadja Mariana Fróes Rodrigues 4 RESUMO O presente trabalho faz uma abordagem histórica e de gênero acerca do sistema carcerário feminino, buscando compreender as motivações do abandono estatal e familiar no sistema carcerário feminino, suas consequências e quais os impactos

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411211917 Giorgio Antonio Chiarini Silva[1]Orientado por Profª Drª Cláudia de Moraes Martins Pereira[2] Resumo As milhas aéreas correspondem a um bem patrimonial que compõe o cotidiano dos consumidores, quer por acúmulo a título gratuito quer por adesão ao programa de milhagens. No segundo caso, as companhias aéreas não permitem a transmissão de pontos

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411211403 Ana Luiza Gusmão Carvalho Santana [1]Joalisson de Oliveira Evangelista [2]Prof. Orientador:Bianca Silva Oliveira [3] RESUMO No contexto do mercado imobiliário brasileiro, a ausência de escritura pública na aquisição de imóveis representa um problema de grande relevância, estima-se que aproximadamente 30 milhões de domicílios urbanos no Brasil não possuem escritura, gerando incertezas legais

THE VIOLATION OF HUMAN RIGHTS IN THE PRISON SYSTEM REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th1024112210511 Alessandra de Oliveira araújo1Eduardo Sander 2Jader Rodrigo Vieira Rigo3 Resumo O estudo em questão tem como objetivo analisar a relação entre o princípio da dignidade da pessoa humana e o sistema penitenciário brasileiro, no qual os direitos essenciais dos detentos, como saúde, higiene, integridade

PUBLIC SAFETY IN THE PREVENTIVE CONTEXT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th1024112210501 Alessandra de Oliveira araújo1 Eduardo Sander 2Jader Rodrigo Vieira Rigo3 Resumo Neste estudo foram abordadas questões relacionadas às Políticas de Segurança Pública, especificamente no que diz respeito à abordagem preventiva. Buscou-se analisar como a segurança é entendida de acordo com a constituição do país, além de

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th1024112210491 Alessandra de Oliveira araújo1Eduardo Sander 2Jader Rodrigo Vieira Rigo3 RESUMO O estudo realizado nesse artigo propõe uma análise sobre aplicação de técnicas de  IA na prevenção de crimes no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, destacando sua relevância social, política e econômica por meio de um estudo bibliográfico sobre o tema. Observa-se

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411211005 João Henrique de Brito Marinho[1] RESUMO O presente artigo objetiva destacar a importância de se assegurar os direitos de acesso à justiça e dos obstáculos existentes atualmente no sistema jurídico nacional e internacional, sobretudo no momento de abarrotamento do Judiciário com ajuizamento de demandas aos montes e sem o devido controle processual