JURY TRIAL: JURY QUALIFICATIONS, ARBITRARY DECISIONS AND MEDIA INFLUENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251701 Rigoberto Batista da Silva1Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata2 RESUMO Este artigo examina questões críticas relacionadas ao Tribunal do Júri, com ênfase na qualificação dos jurados e na influência da mídia nas decisões arbitrárias. Destaca-se a importância da seleção imparcial dos jurados, …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251622 Mayra Marçal De Assis Belotti1Diego Sígoli Domingues2 RESUMO O presente artigo visa trazer um tema contemporâneo de grande importância e relevância para a sociedade. Trata-se do abandono digital, um evento recente no ordenamento jurídico, e que tem seus impactos sido vivenciados pela negligência e omissão parentais, expondo crianças e adolescentes aos perigos …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251608 Harrison Lucas Monteiro Nascimento1Osanildo Moraes Correa2Philipe Libório do Nascimento3 RESUMO Devido às regulamentações tributárias em constante mudança e à legislação complexa do Brasil, as empresas devem implementar planejamento e controle tributário eficazes para evitar erros que possam impactar negativamente sua organização. A auditoria interna é uma ferramenta administrativa que avalia os controles …
A AUDITORIA FINANCEIRA COMO FERRAMENTA PARA PREVENIR E DETECTAR ERROS E FRAUDES Leia mais »
THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM: AN ANALYSIS OF THEEFFECTIVENESS OF THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY IN THEFACE OF OVERCROWDING AND POOR PRISON CONDITIONS. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10284803 Andressa Pereira Nogueira¹ RESUMO: O presente artigo analisa a discrepância do sistema carcerário brasileiro diante oque testifica a Lei n° 7.210/84. Nessa perspectiva, versará premissas importantes sobre oconceito, à finalidade e …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10241354 Maria Eduarda Sena Carvalho1Samantha Lau Ferreira Almeida Faiola2 RESUMO Este artigo examina a participação compulsória em grupos de reflexão destinados a acusados de violência doméstica, inseridos no contexto da Lei Maria da Penha. A intervenção se mostra relevante por ser necessária para promover mudanças comportamentais e desconstruir padrões de violência. O objetivo …
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10240533 Pamela Somavila¹Sidnei Teixeira Júnior²Mariana Orzekovski³ Resumo: Introdução: o suicídio pode ser compreendido como um evento de violência contra si próprio, onde há consciência do resultado. Inicia-se na ideação suicida, onde alimenta-se pensamentos ou até planos com o objetivo de causar a própria morte, sendo aumentado de acordo com as vulnerabilidades apresentadas pelas mulheres. …
FEMALE INCARCERATION AND VIOLATION OF HUMAN RIGHTS AND FUNDAMENTAL GUARANTEES OF WOMEN REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10237480 Cristiano Irrthum Rodrigues¹ Resumo Diante de um cenário de invisibilidade, violência e descaso em que estão inseridas às mulheres em situação de cárcere, vem à tona a importância de estudar a temática do encarceramento feminino. O presente trabalho tem como finalidade …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10246950 Rodrigo Lima Marins1 Resumo: A liberdade de locomoção é considerada um direito natural do ser humano, portanto qualquer medida que lhe restrinja deve ser analisada com cautela e zelo por suas limitações legais. O ordenamento jurídico brasileiro admite algumas formas de retenção desse direito e, para que sejam devidamente utilizadas, o Estado, …
UMA ABORDAGEM INTERDISCIPLINAR: A PRISÃO ILEGAL E O DEVER ESTATAL DE REPARAÇÃO DO DANO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10252865 Maria Clara Silveira Alves1 RESUMO O contexto social e político brasileiro, especialmente pós 2014, é marcado por intensa polarização e demandas sociais pelo recrudescimento, como tentativa de coibir práticas criminosas. Nesse cenário, foi proposto o Projeto de Lei nº 882/2019, posteriormente convertido na Lei Federal nº13.964/2019, apelidada de Pacote Anticrime, em virtude …
A LEGÍTIMA DEFESA E AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO PACOTE ANTICRIME Leia mais »
FREEDOM OF EXPRESSION RIGHTS x HONOR AND IMAGE RIGHTS: AN ANALYSIS REGARDING THE COLISION OF FUNDAMENTAL RIGHTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10230853 Amanda Cardoso Pereira Orientadora: Camila Giovana Xavier de Oliveira Frazão RESUMO O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise, acerca da colisão entre direitos fundamentais de mesma hierarquia. Para tanto, foi utilizado o método de …
