CIVIL LIABILITY FOR MEDICAL ERROR REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10294649 Bianca Malta de Souza Vieira¹Andreza Alves de Oliveira² Resumo: O objetivo deste trabalho é demonstrar a responsabilidade civil do médico. A presente pesquisa é de cunho qualitativo , é separado em tópicos,demonstrando desde o conceito de responsabilidade civil até o conceito de relação de consumo que está descrito …
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10289060 Marcelo Fonseca Santos1Karine Lima de Oliveira2 Resumo O presente artigo, tem como objetivo análise do imposto que deve incidir sobre o streaming no âmbito do Sistema Tributário Nacional, já que essa evolução tecnológica, trouxe mudança no modo de consumo de bens e serviços. O objetivo é definir entre ISS e ICMS, qual tributação …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10282790 Kauana Araujo Martins1Lázara Bezerra Frota2Orientador: Prof. Júlio Cesar Boa Sorte Leão Gama3 1.RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo o desenvolvimento do tema do Feminicídio com o foco na efetividade das medidas protetivas ofertadas pelo Estado. Dessa forma são demonstrados os aspectos como sociedade que reforçam tais comportamentos, conceituando as diferentes formas …
FEMINICÍDIO: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EFETIVIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10402680 Marcelo Fonseca Santos1Thalia Cavalcante de Jesus2 RESUMO: O artigo aborda o tema da guarda compartilhada, que é uma modalidade de guarda de filhos em que os pais têm os mesmos direitos e deveres na sua criação e educação. O artigo analisa as tendências atuais na legislação brasileira sobre a guarda compartilhada, que …
GUARDA COMPARTILHADA: UMA FERRAMENTA PARA ATENDER O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10280156 PEDROSO, Alex Oliveira2PASITTO, Fernando Teles3 RESUMO Com demasiada constância a população brasileira foi surpreendida pelas notícias vinculadas na mídia sobre diversos casos de corrupção de agentes públicos durante o período da pandemia da COVID-19 no Brasil, em especial sobre consórcio de compra de respiradores realizadas por diversos estados nordestinos, neste sentido o …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10279909 Larissa Da Silva Santos1Ythala Nathala Dos Santos Matos2Orientador: Dr. Alder Thiago Bastos3 Resumo O presente trabalho tem como objetivo a abordagem da responsabilidade civil no abandono afetivo, o abandono moral, a importância do afeto familiar, incluindo mas não se limitando o direito das crianças e adolescentes, a investigação dos aspectos gerais sobre …
ATO DE NÃO AMAR: UMA REFLEXÃO SOBRE A REPARAÇÃO CIVIL NA OCORRÊNCIA DO ABANDONO AFETIVO Leia mais »
THE PERFORMANCE OF THE CRIMINAL EXPERT AT THE SCENE OF THE CRIME AGAINST LIFE AND THE MANAGEMENT OF THE TRACE CHAIN OF CUSTODY REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10278258 Rondinelli Alves De Souza1Orientadora: Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata2 RESUMO Preservar o local de crime é fundamental para que se descubra as provas que indicarão a autoria do …
ANIMAL RIGHT: CONCEPT AND ANALYSIS ABOUT EVOLUTION IN THE BRAZILIAN LEGAL SCOPE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10277004 Mateus de Sousa Ferreira Silva[1] RESUMO: A Constituição Federal de 1988 reconhece a proteção ao meio ambiente, o que inclui a proteção aos animais. O direito dos animais no Brasil está em constante evolução. Além disso, em 2010, foi promulgada …
DIREITO DOS ANIMAIS: CONCEITO E ANÁLISE ACERCA DA EVOLUÇÃO NO ÂMBITO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »
CRIMES COMMITTED BY WOMEN VICTIMS OF DOMESTIC VIOLENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10260038 Ana Celeste Andrade Oliveira Dos Reis;Antonio Vicente De Souza. Resumo: Este estudo investiga os crimes cometidos por mulheres vítimas de violência doméstica, explorando a dinâmica entre vitimização e reação à agressão. O objetivo é analisar as circunstâncias em que essas mulheres, frequentemente submetidas a …
CRIMES PRATICADOS POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Leia mais »
IN RED IN TIMES OF CRISIS: INDEBTEDNESS OF BRAZILIAN FAMILIES IN THE ERA OF COVID-19 REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10278678 Maria Eduarda Filiais[1]Natiele Raissa Oliveira Matos[2]Daniel Carlos Dirino[2] Resumo: Este artigo analisa o impacto do auxílio emergencial como mitigador do endividamento das famílias brasileiras durante a pandemia de COVID-19. Utilizando dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística …
