Direito

EUTHANASIA: RIGHT TO LIFE OR INDIVIDUAL FREEDOM? REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10359451 Maíra Catarina Soares de Souza Santiago1Mariana Barbosa Miranda2 RESUMO A eutanásia, prática de abreviar a vida de pacientes com doenças terminais ou incuráveis a pedido deles ou de seus representantes legais, é um tema altamente controverso e debatido. No Brasil, a eutanásia é classificada como homicídio …

EUTANÁSIA: DIREITO À VIDA OU LIBERDADE INDIVIDUAL? Leia mais »

ANALYSIS AND APPLICATION OF THE ENVIRONMENTAL CONTROL AND INSPECTION FEE – TCFA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10359449 Angelo Paulo Silva Gomes1Orientador: Prof. Dra. Fernanda Matos Fernandes de Oliveira Jurubeba2 RESUMO: As consequências ambientais provenientes da ação humana, as conhecidas externalidades, podem ser identificadas e premeditadas, o que exige o estabelecimento e mitigação de políticas compensatórias. Assim, tem-se …

ANÁLISE E APLICAÇÃO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFA Leia mais »

THE ACCESS OF INDIGENOUS BRAZILIAN PEOPLES TO THE FUNDAMENTAL RIGHT TO HEALTH DURING THE COVID-19 PANDEMIC REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10358130 José Ribamar Mendes Júnior1Reijane Pinheiro da Silva2 RESUMO: A presente pesquisa trata sobre o acesso dos povos indígenas ao direito fundamental à saúde, com enfoque nas ações de atenção à saúde em tempos de normalidade e …

O ACESSO DOS POVOS INDÍGENAS BRASILEIROS AO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM TEMPO DE PANDEMIA DO COVID-19  Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10355744 Yasmin Santana Vargens1Moisés Ronacher2 RESUMO Este trabalho irá abordar sobre a exploração do trabalho infantil nos meios digitais e a exposição da imagem e intimidade – a luz do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. Com o advento das redes sociais tornou-se comum ver a exploração do trabalho infantil nestes meios, …

A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NOS MEIOS DIGITAIS E A EXPOSIÇÃO DA IMAGEM E INTIMIDADE: A LUZ DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10341423 Carlos Eduardo Sousa De Carvalho RESUMO Este artigo examina o abandono afetivo no âmbito familiar e sua relação com a responsabilidade civil, analisando a possibilidade de responsabilização legal dos pais ou responsáveis pelos danos causados às crianças devido à falta de afeto. O estudo começa definindo o abandono afetivo e destaca seus impactos …

ABANDONO AFETIVO E A RESPONSABILIDADE CIVIL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10341248 Carlos Eduardo Sousa De Carvalho Resumo: O presente artigo tem como objeto central a análise da situação da tutela dos direitos e garantias fundamentais dos indivíduos apenados e ex-apenados, oriundo do sistema penitenciário pátrio, em especial do direito ao esquecimento e a vida privada x direito de acesso a informação. O tema, sem …

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E AS DIFICULDADES DE REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO NO BRASIL Leia mais »

SERIAL KILLERS: CRIMINAL RESPONSIBILITY AND THE TREATMENT OF THE CRIMINAL IN BRAZILIAN CRIMINAL LAW REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10303961 Sabrina Mascarenhas Brito Aires¹Tarsis Barreto Oliveira² RESUMO: O presente artigo apresenta o estudo dos serial killers, conhecidos no Brasil como assassinos em série, com exposição do seu conceito, classificação e características, a diferenciação psicológica entre psicopatia e psicose, casos …

SERIAL KILLERS: RESPONSABILIDADE PENAL E TRATAMENTO CONFERIDO AO CRIMINOSO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10302717 DANTAS, Paulo César Vieira¹CAIADO, João Ribeiro¹ RESUMO  A Lei 13.123/2015, Lei da Biodiversidade dispõe sobre a acessibilidade ao patrimônio genético no Brasil, representou um passo importante na proteção da biodiversidade e na garantia da repartição de benefícios, fruto de uma ação pioneira do Brasil. Nesta seara, a presente pesquisa tratou do tema a …

DIREITO AMBIENTAL: UM ESTUDO ACERCA DA RELEVÂNCIA DA LEI Nº 13.123/2015 QUANTO À BIODIVERSIDADE NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10302018 Gabriella Souza Pirola1Natalia Freire de Andrade2 RESUMO O presente artigo trata sobre a aplicabilidade das leis trabalhistas nos contratos de esportes eletrônicos no Brasil, mas especificamente sobre seus atuantes. Por se tratar de uma profissão em ascensão, onde não possui nenhum regulamento acerca do tema, a pergunta de partida que norteou esta …

DIREITO DO TRABALHO: UM ESTUDO ACERCA DA APLICABILIDADE DAS LEIS TRABALHISTAS NOS CONTRATOS DE ESPORTES ELETRÔNICOS NO BRASIL Leia mais »