Direito

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10073633 Michele Serrath Caldeira De MoraesJosé Antônio Claret PesoaAcsa Liliane Carvalho Brito Souza 1. INTRODUÇÃO Trata-se de artigo cuja temática é honorários de sucumbência. Os honorários de sucumbência são pagos sempre por aquele que for vencido na causa. Pela sistemática adotada pelo Novo CPC, ainda que haja vencedor e vencido nos dois polos …

HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA O CABIMENTO ANTES E APÓS A REFORMA TRABALHISTA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10072735 Vandelmarque Da Silva Dourado1Janay Garcia2 RESUMO A moradia é eleita pela Constituição Federal de 1988 como um direito fundamental, e pode ser materializada por meio da aquisição de lotes em loteamentos urbanos para posterior construção do lar, normalmente mediante parcelamento direto com a imobiliária. Em outro cenário, a aquisição de terrenos urbanos …

DISTRATO DE CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE LOTES EM LOTEAMENTOS URBANOS POR INICIATIVA DO ADQUIRENTE À LUZ DA LEI 13.786/18 Leia mais »

CONSTITUTIONAL AMENDMENT Nº 72/2013 AND COMPLEMENTARY LAW Nº 150/2015: THE EFFECTIVENESS OF THE RIGHTS CONFERRED TO DOMESTIC EMPLOYEES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10070701 Karen Rak¹Uérlei Magalhães de Morais² RESUMO Este trabalho aborda a efetividade dos direitos concedidos aos empregados domésticos. O objetivo é analisar se houve impacto ou não das normas em comento nas relações jurídicas estabelecidas …

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/2013 E LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2015: A EFETIVIDADE DOS DIREITOS CONFERIDOS AOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS Leia mais »

PEJOTIZATION AND ITS ROLE IN THE LABOR RELATIONS FRAUDS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10069396 Isadora de Barros KuhnProfª. Orientadora: Janay Garcia RESUMO O objetivo deste estudo é examinar o conceito de “pejotização” e seu lugar na atual estrutura organizacional do trabalho em nosso país. É fundamental a constante revisão das leis trabalhistas para acompanhar as mudanças políticas, …

A PEJOTIZAÇÃO E SEU PAPEL NAS FRAUDES DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10067694 Régis De Moraes Félix*¹Daniel Veríssimo Teles De Faria²Flávia Teixeira Vieira Artur³João Victor Silva Nogueira³Ludmilla Carolina Pereira³ 1. INTRODUÇÃO De acordo com o princípio da transferência de Locard, todo contato deixa uma marca1. Esse princípio, básico da Criminalística, é a essência da análise de locais de crime pelos Peritos Criminais, sendo aplicável a …

IDENTIFICAÇÃO DE AUTORIA DE CRIME POR MEIO DE CONFRONTO COM IMPRESSÃO PALMAR TRANSFERIDA EM SANGUE SOBRE UMA PAREDE: RELATO DE CASO Leia mais »

ECOLOGICALLY BALANCED ENVIRONMENT EXISTENTIAL AS PART OF MINIMUM FOR A DIGNIFIED LIFE  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10062235 Riquiel Garcia Dias1 Resumo: O presente trabalho tem como finalidade a análise de dispositivos constitucionais da atual Constituição Federal de 1988 que visam garantir a todos um meio ambiente ecologicamente equilibrado, tratando-o como sendo um direito fundamental integrante do mínimo …

MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO PARTE DO MÍNIMO EXISTENCIAL PARA UMA VIDA DIGNA Leia mais »

EXISTENTIAL DAMAGE IN LABOR RELATIONS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10056438 Clara Eduarda Rodrigues Lopes Sousa Oliverio1Maria Eduarda Araújo de Carvalho2Maria Eduarda Cardoso3Letícia Aparecida Barga Santos Bittencourt (Or.)4 RESUMO As relações de trabalho são dinâmicas e se adaptam às necessidades do mercado, porém nem sempre são acompanhadas de legislação que regule a matéria. Visando a proteção do trabalhador …

DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Leia mais »