Direito

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10427789 Ana Lúcia Martins CostaPedro Henrik Dos Santos CoelhoGisele Karolinagomes Freitas IbiapinaJane Karla Oliveira SantosDaniel Carvalho SampaioDaniela Carla Gomes FreitasOrientador: Giselle Karolina Gomes Freitas RESUMO Este trabalho propôs-se a pesquisar como a violência doméstica pode causar consequências psicológicas em mulheres. Compreende como principais categorias de análise: gênero, violência e contexto histórico para esmiuçar …

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO ÂMBITO DA LEI MARIA DA PENHA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10422734 Anderson da Silva Costa1Jose de Jesus Soares2Giselle Karolina Gomes Freitas Ibiapina3Jane Karla de Oliveira Santos4Daniel Carvalho Sampaio5Daniela Carla Gomes Freitas6Orientadora: Prof. Me. Giselle Karolina Gomes Freitas Ibiapina7 RESUMO O presente artigo tem o objetivo mostrar os reflexos ocasionado na sociedade brasileira em decorrência das mudanças ocasionados na Lei nº 8.429, de 2 …

ALTERAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVALEI Nº 8.429, DE 2 JUNHO DE 1992: REFLEXOS CAUSADOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA Leia mais »

THE FUTURE OF LAWYERS IN THE AI AGE: How AI can change the role of lawyers and how legal professionals can adapt to this new reality REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10420927 Elias Martins Sampaio1Marcus Plínio De Jesus Chaves Mota2Orientador: Prof. Me. Ana Carolinna Barros e Silva3 RESUMO Este estudo tem como enfoque analisar o contexto da Inteligência …

O FUTURO DA ADVOCACIA NA ERA DA IA: COMO A IA PODE MUDAR O PAPEL DOS ADVOGADOS E COMO OS PROFISSIONAIS DO DIREITO PODEM SE ADAPTAR A ESSA NOVA REALIDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10412755 Anderson Da Silva Costa1Jose De Jesus Soares2Giselle Karolina Gomes Freitas Ibiapina3Jane Karla De Oliveira Santos4Daniel Carvalho Sampaio5Daniela Carla Gomes Freitas6 RESUMO O presente artigo tem o objetivo mostrar os reflexos ocasionado na sociedade brasileira em decorrência das mudanças ocasionados na Lei nº 8.429, de 2 junho de 1992, lei de Improbidade Administrativa …

ALTERAÇÕES NA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA LEI Nº 8.429, DE 2 JUNHO DE 1992: REFLEXOS CAUSADOS NA SOCIEDADE BRASILEIRA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10396198 Vyrna Maria Nobre de SousaEulane Coelho Batista (orientadora)Joelma Danniely Cavalcanti Meireles (coorientadora)Jane Karla de Oliveira Santos (coorientadora)Daniel Carvalho Sampaio (coorientador) RESUMO: A Lei 13.964 de 2019, popularmente conhecida como “Pacote Anticrimes”, inovou o ordenamento jurídico com a inserção do acordo de não persecução penal (ANPP) no art. 28-A do Código de Processo …

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA CONFISSÃO CIRCUNSTANCIADA COMO REQUISITO INDISPENSÁVEL AO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10395502 Samuel Victor Martins Santos1Orientador: Marcelo Fonseca Santos2 RESUMO: O presente artigo tem como principal objetivo analisar a aplicação da responsabilidade civil dos provedores de internet, nos casos em que temos a publicação de terceiros, publicações essas que prejudique causando danos a outrem, sob ótica da regulação feita pela Lei nº 12.965, de …

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET SOBRE O CONTEÚDO PUBLICADO POR TERCEIROS Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10392146  Daniela Cristina Da SilvaProf. Orientadora: Ma. Ana Paula Veloso de Assis Sousa RESUMO A reprodução humana assistida se destaca como um marco significativo no campo do Direito das Famílias, impactando a formação de novas estruturas parentais e desafiando paradigmas tradicionais de parentalidade. Assim, este estudo tem como objetivo realizar um estudo sobre as …

FAMÍLIAS ECTOGENÉTICAS Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10372002 Thiago Sabino da Silva¹João Lucas Bispo Lino Vasconcelos² RESUMO O trabalho tem como objetivo avaliar a superlotação carceraria na qual o rápido crescimento carcerário vem sendo simultaneamente imperiosos o florescimento. De modo que a proporção de presos vem aumentando cada vez. A pesquisa se baseou em estudos bibliográficos que se tratam na execução …

NUMERUS CLAUSUS NA EXECUÇÃO PENAL: CONJUNTO PENAL DE JUAZEIRO Leia mais »

DOES SUZANE VON RICHTOFFEN HAVE THE RIGHT TO BE FORGOTTEN OR DOES SHE DESERVE TO BE CONDEMNED FOREVER? A LEGAL APPROACH ON THE MEDIA’S ACTION ON MAJOR CRIMES AND THE RIGHT TO FORGET FOR EX-PRISONERS. REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10371613 Alexandre Eduardo Gomes de Souza Silva¹Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata² RESUMO  O artigo aborda a relação entre a …

SUZANE VON RICHTOFFEN TEM DIREITO AO ESQUECIMENTO OU MERECE SER CONDENADA PARA SEMPRE? UMA ABORDAGEM  JURÍDICA SOBRE A ATUAÇÃO DA MÍDIA SOBRE CRIMES DE GRANDE REPERCUSSÃO E O DIREITO AO ESQUECIMENTO DE EX-DETENTOS. Leia mais »

AM I PROTECTED NOW? A DETAILED ANALYSIS OF THE RECENT INSTITUTION OF SENHOR DO BONFIM-BA, VIEWED THROUGH THE STATUTE OF CHILDREN AND ADOLESCENTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10391590 France Uiris Dantas Araujo1Maria Eduarda da Silva Matias2Catrine C. I do Brasil da Mata3 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo verificar se os direitos e garantias fundamentais das …

ESTOU PROTEGIDO AGORA? UMA ANÁLISE PORMENORIZADA DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DE SENHOR DO BONFIM-BA, VISTA ATRAVÉS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE Leia mais »