Direito

MECHANISMS FOR THE REHABILITATION OF INDIVIDUALS DEPRIVED OF LIBERTY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411221048 Matheus Aparecido Da Silva Melo1Orientador: Prof. Daniel Carlos Dirino2 Resumo: Este trabalho aborda a eficácia dos mecanismos de ressocialização nas instituições prisionais brasileiras, com o objetivo de avaliar em que medida as práticas e políticas implementadas promovem a reinserção social efetiva dos detentos, …

OS MECANISMOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411211005 João Henrique de Brito Marinho[1] RESUMO O presente artigo objetiva destacar a importância de se assegurar os direitos de acesso à justiça e dos obstáculos existentes atualmente no sistema jurídico nacional e internacional, sobretudo no momento de abarrotamento do Judiciário com ajuizamento de demandas aos montes e sem o devido controle processual …

ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA: O SISTEMA MULTIPORTAS COMO SOLUÇÃO PARA A JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411221309 Victor Emanuel Morais AraujoRanyer Bezerra AquinoOrientador: Prof. Douglas da Silva Araújo RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar, com base em estudos já existentes, a complexidade e os desafios da investigação policial com os crimes cibernéticos, com base nas normas penais vigentes e na constituição federal de 1988. Enquanto desdobramento do …

AS DIFICULDADE DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL NOS CRIMES CIBERNÉTICOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411200011 Bárbara Crys Assunção Moreira Gois Santos1Fadja Mariana Fróes Rodrigues2Letícia Meira Marques3Paulo Henrique Oliveira Soares4 RESUMO Com o passar do tempo, o debate acerca da desigualdade de gênero ganhou destaque no âmbito social. A antiga posição de subalternidade que a mulher ocupava em uma sociedade marcada pelo sistema patriarcal, resultou em inúmeras violações …

A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA ESCUTA PROTEGIDA E DO DEPOIMENTO ESPECIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411182137 David Cardoso dos Santos¹Hellen Rubens de Souza²Lucila Ferreira Reis Souza³ RESUMO Este estudo objetiva analisar as evidências disponíveis na literatura acerca do perfil, fatores sociais e impactos e Estratégias e Políticas Públicas para a Prevenção e Erradicação da violência contra a mulher.Violência contra a mulher é qualquer tipo de ação danosa física, sexual,psicológica, …

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: CAUSAS, IMPACTOS E POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A PREVENÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411181746 Elba Endrielle Cardoso Viana Matos[1]José Lucas Teixeira Santos[2]Rebeca Kelly Alves Guarino Matos[3]Profª. Orientador: Me. Fadja Mariana Fróes Rodrigues[4] RESUMO A crescente digitalização da sociedade transformou as redes sociais em fontes relevantes de informação, impactando diretamente na obtenção de provas no direito processual penal. Diante disso, esse artigo tem como objetivo geral analisar …

A UTILIZAÇÃO DAS PROVAS OBTIDAS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS NO ÂMBITO PENAL Leia mais »

THE EXERCISE OF PRECARIOUS TENURE IN FEDERAL PUBLIC LAND AND ITS IMPLICATIONS ON THE EXERCISE OF AGRICULTURAL ACTIVITY IN THE LEGAL AMAZON:EVIRONMENTAL IMPACT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411181108 Alessandro Carlos de Freitas Pinto1Enock Oliveira da Silva2 RESUMO A presente produção é artigo científico, cuja temática é o exercício da posse precária em glebas públicas. A posse precária …

O EXERCÍCIO DA POSSE PRECÁRIA EM GLEBAS PÚBLICAS FEDERAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA NA AMAZÔNIA LEGAL: IMPACTO AMBIENTAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411180912 Frazão; Marcelo Araújo1Souza;  Iris Da Conceição Lopes De2Nonato; Ítalo Bruno Lima3 RESUMO Este trabalho é uma revisão integrativa que investiga a saúde mental das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional brasileiro, destacando como as condições adversas de encarceramento, como superlotação, violência e falta de acesso a serviços de saúde, impactam a …

SAÚDE MENTAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411200026 Eduarda Oliveira SilvaLetícia De Morais Frota AlvesProf. Orientador: Me. Fadja Mariana Fróes Rodrigues RESUMO Este artigo aborda a pornografia de vingança, também conhecida como “revenge porn”, que se refere à exposição não consensual da intimidade feminina em contextos de relacionamentos afetivos domésticos, analisando-a sob a perspectiva da violência psicológica. Demonstrou-se a eficácia …

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA À LUZ DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411170001 Ana Paula Oliveira CunhaLidiane Sila RodriguesProf. Orientador: Me. Fadja Mariana Fróes Rodrigues RESUMO A Justiça Restaurativa é uma abordagem de resolução de conflitos que busca promover a reposição dos danos e a responsabilização do infrator, em contraste com o modelo punitivo tradicional. O estudo busca compreender como essa abordagem pode representar uma alternativa …

CULTURA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: A (IN)EFICÁCIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA Leia mais »