EXCEPTION TO THE OBLIGATION TO BID IN THE NEW BIDDING LAW FROM THE PERSPECTIVE OF CREDIT BUREAUS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412121664 Rebecca de Araujo Frois1 RESUMO O artigo explora a exceção à obrigação de licitar na Nova Lei de Licitações do Brasil sob a perspectiva dos Birôs de Crédito. O tema se revela relevante e atual, …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412101207 Diego Duque de Carvalho[1]Márcio Pereira Dias[2] Resumo: o Transtorno do Espectro Autista – TEA, é uma questão de saúde pública complexa que vem emergindo nos últimos anos, criando mazela social em significativa parcela da população mundial. Hoje, temos cerca de 2 milhões de autistas no Brasil. Os elevados custos da reabilitação, com …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412101206 Viviane Ribeiro de Aquino Matos[1]Paloma de Souza Almeida[2]Orientadora: Laíse de Oliveira Cardoso RESUMO O presente artigo trata de forma clara sobre a necessidade de analisar minuciosamente a violência e a morte de mulheres no Brasil de modo a entendê-la dentro da complexidade do quadro das políticas de controle do corpo e sexualidade …
DIREITO A VIDA: UMA LUTA CONTRA O FEMINICÍDIO NO BRASIL Leia mais »
BIOECONOMY AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT: MAIN CHALLENGES IN THE REGULATION OF MARAJÓ CHEESE IN THE CONTEXT OF AGRARIAN AND ENVIRONMENTAL LAW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412091531 Estevão Lopes de Lima Muniz1 Pedro Mauricio Santos Steiner2 RESUMO Este estudo teve por objeto a bioeconomia e o desenvolvimento sustentável a partir do estudo dos desafios da regulamentação do queijo do …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th1024120915131 João Jorge Neto[1]Irlanda do Socorro de Oliveira Miléo[2] RESUMO O estudo aborda a relação entre violência doméstica e o currículo da escola básica, destacando a importância da educação como ferramenta de prevenção e enfrentamento dessa problemática. O objetivo foi analisar como a escola pode atuar como espaço de proteção e transformação social, …
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E O CURRÍCULO DA ESCOLA BÁSICA Leia mais »
VIRTUAL CRIMES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412030871 Rodrigo Martins Tosta dos Anjos¹Rodrigo Felipe Carniel² RESUMO: A internet está presente no cotidiano, conectando pessoas, empresas e serviços, promovendo rapidez e eficiência em várias demandas. Entretanto, também é palco de crimes virtuais, que evoluíram desde a década de 1960, quando surgiram com espionagem e sabotagem, até práticas contemporâneas como …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412032253 Gustavo Dias MeiraOrientador(a): Jamille Alves da Silva RESUMO: O sistema de justiça multiportas tem sido adotado como uma alternativa inovadora para a resolução de conflitos no Brasil, visando a descentralização das soluções de disputas e proporcionando aos cidadãos acesso a diferentes formas de resolução, como mediação, conciliação e arbitragem. A implementação desse …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412121668 Carlos Gomes dos Santos[1]Maria de Lourdes Sousa dos Santos[2]Thalita Furtado Mascarenhas Lustosa [3]Joelma Danniely Cavalcanti Meireles[4] Luiz Carlos Carvalho de Oliveira[5] Jane Karla de Oliveira Santos[6]Eulane Coelho Batista[7] RESUMO A mediação tem se destacado como um instrumento fundamental na autocomposição de conflitos no âmbito do direito de família, oferecendo uma alternativa eficaz e humanizada …
A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412021824 Ellen Alice Da Silva Pereira Ellen Cristina Da Silva PintoMe. Mikael Victor Silva da CâmaraOrientador: Me. Douglas da Silva Araújo RESUMO Este estudo analisa a influência do companheiro no crescente envolvimento de mulheres no crime de tráfico de drogas, discutindo fatores como coação, dependência emocional e questões socioeconômicas, que contribuem para a …
REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412021823 Gulnar Diniz Chaves[1]Luciana Dantas Meira e Sá Medeiros[2]Mikael Victor Silva da Câmara[3]Douglas da Silva Araújo[4] Resumo: Este estudo tem como objetivo examinar a situação das mulheres encarceradas no Brasil, com ênfase nos desafios enfrentados por aquelas que estão grávidas ou são mães dentro das instituições prisionais. Além disso, o trabalho avalia a …
