Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504211146  Nicolle da Silva Vieira Leon1Richardson Alves da Silva2Orientadora: Profa. Acsa Liliane Carvalho Brito Souza3 RESUMO A pejotização, fenômeno caracterizado pela contratação de profissionais por meio de pessoas jurídicas em vez do vínculo empregatício formal, tem sido um dos temas mais debatidos no Direito do Trabalho. No Brasil, essa prática tem se expandido …

O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO NA ADVOCACIA: UMA ANÁLISE DE CASO A PARTIR DA RECLAMAÇÃO 59.836 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504161933 João Henrique Povinelli Ribeiro RESUMO O artigo possui o escopo de apresentar reflexões a respeito de pesquisas científicas acerca do aumento da desvalorização e precarização das empregadas domésticas no período de pandemia da COVID-19. Para isso, apresenta alguns resultados obtidos através de pesquisas científicas, visando entender os princípios do direito do trabalho, …

DIREITO DO TRABALHO: DESVALORIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO Leia mais »

LAW 14.133/21) AND STRENGTHENING ESG POLICIES IN THE PUBLIC ADMINISTRATION SUPPLY CHAIN REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504151624 Ana Carolina Abdala Lavrador1 Resumo: Os Estados devem se assumir como stakeholders para uma ambiência favorável ao desenvolvimento sustentável, sendo que tal papel, no Brasil, é reafirmado por nossa conjuntura constitucional, pois os pilares ESG tem espelhamento em direitos fundamentais …

LEI 14.133/21 E O FORTALECIMENTO DE POLÍTICAS ESG NA CADEIA DE FORNECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504161002 Thiago Dias de Barros1Orientador: Prof. Avelino Thiago Dos Santos Moreira2 Resumo   Este artigo analisa a fraude à lei no Direito Internacional Privado (DIPr), com enfoque nas mudanças de nacionalidade e suas implicações para a garantia de direitos fundamentais. O estudo revisa a literatura, examina casos jurisprudenciais e legislações relevantes, e identifica os …

FRAUDE À LEI NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: UM EXAME Leia mais »

LATE ADOPTION: ANALYSIS OF THE ADOPTION PROFILE IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202504101506 Thauane Villanova da Silva1Orientador: Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia2 RESUMO  O presente trabalho foi realizado com o objetivo de analisar o instituto da adoção, mais precisamente acerca da adoção tardia, que é caracterizada como sendo a adoção de crianças maiores de 2 anos e menores …

ADOÇÃO TARDIA: ANÁLISE SOBRE O PERFIL DA ADOÇÃO NO BRASIL* Leia mais »

THE IMPACT OF MEDIA COVERAGE ON THE IMPARTIALITY OF THE JURY COURT: AN ANALYSIS BASED ON THE KISS NIGHTCLUB CASE REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202503311144 Rillary Grazielly Alves Mendes1Orientadora: Profa. Andréia Alves de Almeida2 Resumo  A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri é um assunto de grande importância no âmbito penal, particularmente em casos …

O IMPACTO DA COBERTURA MIDIÁTICA NA IMPARCIALIDADE DO TRIBUNAL DO JÚRI: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO DA BOATE KISS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202503311028 Tatiane Pontes Pereira Amancio1Ivanildo Ferreira Alves2 RESUMO: A violência doméstica contra a mulher é um problema global, manifestando-se de diversas formas, como abuso físico, psicológico, sexual, patrimonial e moral. No Brasil, leis como a Maria da Penha visam coibir essa violência e proteger as vítimas. Além da vítima direta, os filhos que …

FILHOS DA VIOLÊNCIA: OS REFLEXOS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-SOCIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202503241224 George Maximus de Melo Garcia1José Serafim da Costa Neto2 RESUMO  Benefícios fiscais diversos foram implementados no decorrer dos anos no Brasil, diante de fatores políticos, econômicos e sociais, o que findou acarretando o desenvolvimento de determinadas regiões e moldando a economia nacional. Contudo, em razão da Reforma Tributária, os benefícios estão na …

O FIM DOS BENEFÍCIOS FISCAIS E SEUS IMPACTOS NA IGUALDADE REGIONAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/cl10202503210907 Cristiano Cândido Neto1 Resumo – O presente artigo busca analisar a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto instrutor de inquéritos penais e como juízo penal de primeira instância, discutindo suas características e sua relação com o princípio do duplo grau de jurisdição, além de seu impacto frente ao Pacto de São …

O INQUÉRITO POLICIAL ORIGINÁRIO NO ÂMBITO DO STF Leia mais »