Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411211052 Marcel Roberto Pinto Esp. Silva Pereira Garcia Introdução No decorrer dos anos no Brasil,a população negra foi marcada pela resistência e pela miséria.Com sua chegada ao Brasil ,ela trabalhou de maneira forçada em um ambiente escravista,em lavouras e engenhos de cana de açúcar,no período colonial,sendo tratada como espécie sub humana equivalente a …

POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th1024112210491 Alessandra de Oliveira araújo1Eduardo Sander 2Jader Rodrigo Vieira Rigo3 RESUMO O estudo realizado nesse artigo propõe uma análise sobre aplicação de técnicas de  IA na prevenção de crimes no sistema penitenciário do Rio Grande do Sul, destacando sua relevância social, política e econômica por meio de um estudo bibliográfico sobre o tema. Observa-se …

O USO DE TÉCNICAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PREVENÇÃO DE CRIMES NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA* Leia mais »

MECHANISMS FOR THE REHABILITATION OF INDIVIDUALS DEPRIVED OF LIBERTY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411221048 Matheus Aparecido Da Silva Melo1Orientador: Prof. Daniel Carlos Dirino2 Resumo: Este trabalho aborda a eficácia dos mecanismos de ressocialização nas instituições prisionais brasileiras, com o objetivo de avaliar em que medida as práticas e políticas implementadas promovem a reinserção social efetiva dos detentos, …

OS MECANISMOS DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS PRIVADOS DE LIBERDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411211005 João Henrique de Brito Marinho[1] RESUMO O presente artigo objetiva destacar a importância de se assegurar os direitos de acesso à justiça e dos obstáculos existentes atualmente no sistema jurídico nacional e internacional, sobretudo no momento de abarrotamento do Judiciário com ajuizamento de demandas aos montes e sem o devido controle processual …

ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA: O SISTEMA MULTIPORTAS COMO SOLUÇÃO PARA A JUDICIALIZAÇÃO EXCESSIVA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411221309 Victor Emanuel Morais AraujoRanyer Bezerra AquinoOrientador: Prof. Douglas da Silva Araújo RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar, com base em estudos já existentes, a complexidade e os desafios da investigação policial com os crimes cibernéticos, com base nas normas penais vigentes e na constituição federal de 1988. Enquanto desdobramento do …

AS DIFICULDADES DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL NOS CRIMES CIBERNÉTICOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411200011 Bárbara Crys Assunção Moreira Gois Santos1Fadja Mariana Fróes Rodrigues2Letícia Meira Marques3Paulo Henrique Oliveira Soares4 RESUMO Com o passar do tempo, o debate acerca da desigualdade de gênero ganhou destaque no âmbito social. A antiga posição de subalternidade que a mulher ocupava em uma sociedade marcada pelo sistema patriarcal, resultou em inúmeras violações …

A NECESSIDADE DE APLICAÇÃO DA ESCUTA PROTEGIDA E DO DEPOIMENTO ESPECIAL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411182137 David Cardoso dos Santos¹Hellen Rubens de Souza²Lucila Ferreira Reis Souza³ RESUMO Este estudo objetiva analisar as evidências disponíveis na literatura acerca do perfil, fatores sociais e impactos e Estratégias e Políticas Públicas para a Prevenção e Erradicação da violência contra a mulher.Violência contra a mulher é qualquer tipo de ação danosa física, sexual,psicológica, …

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: CAUSAS, IMPACTOS E POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A PREVENÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411181746 Elba Endrielle Cardoso Viana Matos[1]José Lucas Teixeira Santos[2]Rebeca Kelly Alves Guarino Matos[3]Profª. Orientador: Me. Fadja Mariana Fróes Rodrigues[4] RESUMO A crescente digitalização da sociedade transformou as redes sociais em fontes relevantes de informação, impactando diretamente na obtenção de provas no direito processual penal. Diante disso, esse artigo tem como objetivo geral analisar …

A UTILIZAÇÃO DAS PROVAS OBTIDAS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS NO ÂMBITO PENAL Leia mais »

THE EXERCISE OF PRECARIOUS TENURE IN FEDERAL PUBLIC LAND AND ITS IMPLICATIONS ON THE EXERCISE OF AGRICULTURAL ACTIVITY IN THE LEGAL AMAZON:EVIRONMENTAL IMPACT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411181108 Alessandro Carlos de Freitas Pinto1Enock Oliveira da Silva2 RESUMO A presente produção é artigo científico, cuja temática é o exercício da posse precária em glebas públicas. A posse precária …

O EXERCÍCIO DA POSSE PRECÁRIA EM GLEBAS PÚBLICAS FEDERAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA NA AMAZÔNIA LEGAL: IMPACTO AMBIENTAL Leia mais »