Direito

DISCURSIVE THEORY AND ITS IMPORTANCE FOR CRITICAL LEGAL THEORY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11212406 Andréa Cristina Sapi de Paula[1]Orientação: Rafael Alem de Melo[2] RESUMO O problema que orientou o desenvolvimento da presente pesquisa reside na tentativa de se explicitar a teoria discursiva, com o intuito de analisar sua aplicabilidade e alcance para a análise do Direito e …

A TEORIA DISCURSIVA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A TEORIA CRÍTICA DO DIREITO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11194356   Lourrainy Cristina Bento da Silva1Fernando Augusto Torres dos Santos2 RESUMO A análise equitativa da gratuidade de justiça no judiciário é um tema essencial para garantir o acesso efetivo à justiça para todos os cidadãos, independentemente de sua condição econômica. No Brasil, a gratuidade de justiça é um direito assegurado constitucionalmente e regulamentado …

ANÁLISE EQUITATIVA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA NO JUDICIÁRIO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11110920 Bruna Gabriela Fávero1Pedro Luís de Matos Leão Custódio2 Resumo: Procura-se demonstrar, a necessidade de regulamentação do controle difuso de constitucionalidade na jurisdição arbitral, levantando o entendimento doutrinário, legal e comparado transnacionalmente sobre o tema. Palavras-chave: Arbitragem. Controle. Difuso. Constituição. Árbitros. Abstract: We seek to demonstrate, the necessity to regulament the diffuse Constitutionality …

DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: DA POSSIBILIDADE NA ARBITRAGEM Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11110540 Dhalisson Baruque Souza Dos Santos1Laís Barros Pereira2Luã Barbosa Nunes3Prof. Orientador: Gesner Lopes Ferraz Silva4 RESUMO Apesar do desenvolvimento em ferramentas, técnicas e tecnologias que moldaram a maneira como o trabalho é realizado ao longo da história, e apesar da existência de legislações nacionais e internacionais que reconhecem o direito ao “ócio criativo”, …

DIREITO AO ÓCIO CRIATIVO COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO DA SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11106566 Ana Sílvia Rodrigues de Sousa1 Introdução A atividade laboral possui um importante valor social e individual, isso se deve ao fato de que o trabalho é capaz de provocar no ser humano sentimentos de prazer e crescimento pessoal, de facilitar relacionamentos interpessoais. A execução de um trabalho possuidor de sentido para aquele …

MEMÓRIAS INTROSPECTIVAS SOBRE O TRABALHO EM PRESÍDIOS Leia mais »

SOCIO-AFFECTIVE PATERNITY AND THE (IM)POSSIBILITY OF ITS DISCONSTITUTION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11106223 Júlio Flávio Barbosa Carvalho1Matheus Rodrigues Kallas2Karoline Oliveira de Carvalho3Zaíra García de Oliveira Soares4 RESUMO O princípio da afetividade emergiu com a publicação da Constituição de Federal de 1988, momento em que se possibilitou o reconhecimento de diversas formas de família constituídas fora dos limites …

DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO Leia mais »

OBSTETRIC VIOLENCE DURING CHILDBIRTH: LEGAL REFLECTIONS ON PRACTICES, LEGISLATION, AND PROTECTION OF MATERNAL RIGHTS IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11073331 Wyllan Lyzian Dantas Mourão1Karoline Silva Costa2 RESUMO: A violência obstétrica é caracterizada pela exposição das vulnerabilidades da mulher durante o parto, e os dispositivos legais de proteção têm o papel de identificar e prevenir tais abusos. …

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA DURANTE O PARTO: REFLEXÕES JURÍDICAS SOBRE PRÁTICAS, LEGISLAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS MATERNOS NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11005434 Caio Almeida Barbosa Resumo: O objetivo do presente trabalho foi realizar estudo descritivo visando conhecer o perfil acadêmico dos membros e coordenadores dos comitês de ética em pesquisa da UFBA. Trata-se de um estudo documental, descritivo, exploratório e de abordagem quantitativa. As análises foram construídas a partir da apreciação do Currículo Lattes dos …

COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA NA UFBA: PERFIL ACADÊMICO DOS MEMBROS E COORDENADORES Leia mais »