Direito

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411231340 Larissa Borges RamosOrientador: Antonio de Lucena Bittencourt RESUMO A pesquisa analisa a execução de alimentos no contexto da cooperação jurídica internacional, destacando os desafios de efetivar essa obrigação em países cujas legislações internas não preveem a prisão civil como medida coercitiva. Com o aumento das interações transnacionais e a mobilidade das famílias, surge …

A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS: DESAFIOS E SOLUÇÕES NA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS NO EXTERIOR Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411231255 Pryscya Lohhana Alves Saraiva Leão1 RESUMO O presente artigo aborda o conceito de poliamor no contexto das relações afetivas e sua relação com o direito, sendo analisado sob a ótica do Princípio da Afetividade, que reconhece a importância dos laços afetivos como fundamento das relações familiares, sendo o objetivo principal avaliar a possibilidade …

POLIAMOR: ANÁLISE DO POLIAMOR À LUZ DA PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA AFETIVIDADE E A AUSÊNCIA DA PREDISPOSIÇÃO JURÍDICA Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411231237 Catarina Riseiro AguiarEdlaine Alves de SouzaLívia Dias AezedoProfª Orientadora: Rita de Cássia Moura Carneiro RESUMO Este trabalho tem como objetivo analisar as barreiras que as mulheres vítimas de violência doméstica enfrentam ao tentar acessar a justiça e obter proteção legal, com foco nas dificuldades institucionais, econômicas, sociais, culturais e psicológicas. A pesquisa aborda …

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E ACESSO À JUSTIÇA Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411231133 Aline Campos Dias Cordeiro1Benedito Gomes Ruela2 NTRODUÇÃO A Governança Municipal constitui-se através de um conjunto de inúmeras práticas e projetos, na maioria das vezes complexos, e que, envolvem uma necessidade de restruturação da gestão dos recursos e serviços públicos disponibilizados pelos municípios brasileiros. Nesta feita, o contexto em que se insere é parte …

DESAFIOS DA GOVERNANÇA PÚBLICA EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE Leia mais »

ABSENCE OF REGULATIONS ON THE RIGHT TO DISCONNECTION AND THE CONSEQUENCES IN THE MENTAL HEALTH OF UBERIZED WORKERS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411250020 Ana Carolina Araújo de Oliveira1Júlia Baptista Barros2Prof. Me. Emília de Fátima da Silva Farinha Pereira3 RESUMO A falta de regulamentação sobre o direito de se desconectar impacta significativamente a saúde mental e o bem-estar …

AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO SOBRE O DIREITO À DESCONEXÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA SAÚDE MENTAL DOS TRABALHADORES UBERIZADOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10241122113 Emilly Santos Oliveira1Orientador: Profa. Me. Camila Izabel de Andrade2 RESUMO A violência obstétrica refere-se a abusos e maus-tratos que mulheres enfrentam durante o atendimento obstétrico, abrangendo a gestação, o parto e o pós-parto. Esse fenômeno representa uma grave violação dos direitos humanos e da dignidade feminina, manifestando-se de diversas formas, como negligência, …

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411231331 Erika Eduarda Batista Do Nascimento Taciane Silva Villar De CarvalhoOrientador(a): Samara Trigueiro Felix da Silva. RESUMO O presente artigo de opinião analisa os crimes cibernéticos praticados contra mulheres e a ineficácia da legislação brasileira e dos procedimentos jurídicos existentes para combater tais condutas. Embora a tecnologia seja de suma importância para os …

CRIMES CIBERNÉTICOS CONTRA A MULHER: UMA BREVE ANÁLISE DA (IN)EFICÁCIA JURÍDICA RELACIONADA A ESSAS CONDUTAS Leia mais »

THE INDISCRIMINATE GRANT OF THE BENEFIT OF FREE JUSTICE AND ITS ROLE IN PREDATORY LITIGANCE: IMPACTS ON CONGESTION OF THE JUDICIARY POWER REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411221209 Stephanie de Moura Pinagé¹ Orientador: André Petzhold Dias² Resumo O objetivo dessa pesquisa é demonstrar como a concessão desenfreada do benefício da justiça gratuita impacta na litigância predatória, destacando os …

A CONCESSÃO INDISCRIMINADA DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA E SEU PAPEL NA LITIGÂNCIA PREDATÓRIA: IMPACTOS NO CONGESTIONAMENTO DO PODER JUDICIÁRIO Leia mais »

DOMESTIC VIOLENCE IN THE IMPLICATIONS OF SEXUAL AND PSYCHOLOGICAL ABUSE AND THE CHALLENGE IN REPORTING VICTIMS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411221113 Admilson Soares Ramos1Karolliny Da Silva Rabelo2 Resumo: Este trabalho aborda o tema da violência doméstica, com foco específico nas implicações do abuso sexual e psicológico, bem como as barreiras enfrentadas pelas vítimas para denunciar esses crimes. …

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS IMPLICAÇÕES DO ABUSO SEXUAL E PSICOLÓGICO E O DESAFIO NA DENÚNCIA DAS VÍTIMAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411211347 Alana Lima Oliveira 1Ana Hellen Freire Gutierrez 2Larah Laiana Lima Fogaça 3 Fadja Mariana Fróes Rodrigues 4 RESUMO O presente trabalho faz uma abordagem histórica e de gênero acerca do sistema carcerário feminino, buscando compreender as motivações do abandono estatal e familiar no sistema carcerário feminino, suas consequências e quais os impactos …

O ABANDONO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA FEMININA BRASILEIRA E SEUS IMPACTOS NA RESSOCIALIZAÇÃO Leia mais »