Direito

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411182137 David Cardoso dos Santos¹Hellen Rubens de Souza²Lucila Ferreira Reis Souza³ RESUMO Este estudo objetiva analisar as evidências disponíveis na literatura acerca do perfil, fatores sociais e impactos e Estratégias e Políticas Públicas para a Prevenção e Erradicação da violência contra a mulher.Violência contra a mulher é qualquer tipo de ação danosa física, sexual,psicológica, …

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: CAUSAS, IMPACTOS E POSSÍVEIS CAMINHOS PARA A PREVENÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411181746 Elba Endrielle Cardoso Viana Matos[1]José Lucas Teixeira Santos[2]Rebeca Kelly Alves Guarino Matos[3]Profª. Orientador: Me. Fadja Mariana Fróes Rodrigues[4] RESUMO A crescente digitalização da sociedade transformou as redes sociais em fontes relevantes de informação, impactando diretamente na obtenção de provas no direito processual penal. Diante disso, esse artigo tem como objetivo geral analisar …

A UTILIZAÇÃO DAS PROVAS OBTIDAS ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS NO ÂMBITO PENAL Leia mais »

THE EXERCISE OF PRECARIOUS TENURE IN FEDERAL PUBLIC LAND AND ITS IMPLICATIONS ON THE EXERCISE OF AGRICULTURAL ACTIVITY IN THE LEGAL AMAZON:EVIRONMENTAL IMPACT REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411181108 Alessandro Carlos de Freitas Pinto1Enock Oliveira da Silva2 RESUMO A presente produção é artigo científico, cuja temática é o exercício da posse precária em glebas públicas. A posse precária …

O EXERCÍCIO DA POSSE PRECÁRIA EM GLEBAS PÚBLICAS FEDERAIS E SUAS IMPLICAÇÕES NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA NA AMAZÔNIA LEGAL: IMPACTO AMBIENTAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411180912 Frazão; Marcelo Araújo1Souza;  Iris Da Conceição Lopes De2Nonato; Ítalo Bruno Lima3 RESUMO Este trabalho é uma revisão integrativa que investiga a saúde mental das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional brasileiro, destacando como as condições adversas de encarceramento, como superlotação, violência e falta de acesso a serviços de saúde, impactam a …

SAÚDE MENTAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411200026 Eduarda Oliveira SilvaLetícia De Morais Frota AlvesProf. Orientador: Me. Fadja Mariana Fróes Rodrigues RESUMO Este artigo aborda a pornografia de vingança, também conhecida como “revenge porn”, que se refere à exposição não consensual da intimidade feminina em contextos de relacionamentos afetivos domésticos, analisando-a sob a perspectiva da violência psicológica. Demonstrou-se a eficácia …

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA À LUZ DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO E A (IN)EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411170001 Ana Paula Oliveira CunhaLidiane Sila RodriguesProf. Orientador: Me. Fadja Mariana Fróes Rodrigues RESUMO A Justiça Restaurativa é uma abordagem de resolução de conflitos que busca promover a reposição dos danos e a responsabilização do infrator, em contraste com o modelo punitivo tradicional. O estudo busca compreender como essa abordagem pode representar uma alternativa …

CULTURA DO ENCARCERAMENTO EM MASSA NO BRASIL: A (IN)EFICÁCIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA AOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA Leia mais »

CONTEMPORARY CONSUMER LAW CHALLENGES: DIGITAL SCAMS REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411172245 Thales Lopes Nunes1Vitor Pedro Novais Alves2 Resumo: O estudo analisa a crescente preocupação com a proteção dos direitos do consumidor diante do aumento dos crimes cibernéticos, especialmente no contexto das compras online. Explora como esses crimes afetam indivíduos e empresas, além de destacar a importância de …

DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR: GOLPES DIGITAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411182343 Laura Raquel de Souza MesquitaAntônio LucenaDário Almeida RESUMO O ponto focal proposto para este projeto é de imensa importância, pois envolve o exame dos aspectos jurídicos que cercam as prisões realizadas em flagrante e suas diversas modalidades. É essencial considerar o contexto histórico em que essas prisões foram empregadas para compreender suas …

NATUREZA JURÍDICA DA PRISÃO EM FLAGRANTE E SUAS MODALIDADES Leia mais »

REGISTRO DOI:10.69849/revistaft/th102411172329 Blenda Castilho Wanderosh Paiva1. RESUMO Os precedentes firmados em controle abstrato de constitucionalidade possuem irrescindibilidade por disposição expressa, com fundamento na segurança jurídica e na estabilização das relações jurídicas. No entanto, a questão da superação desses precedentes pela via difusa é exemplificada pela Reclamação 4.374, em que a Suprema Corte julgou improcedente a …

SUPERAÇÃO DE PRECEDENTES FIRMADOS EM CONTROLE ABSTRATO PELA VIA DA RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102411242313 Pablo Augusto da Paz Elleres[1]Dario Amauri de Almeida Lopes[2]Antônio Lucena Bitencourt[3] RESUMO Este artigo trata da violência virtual que ocorre nas redes sociais e plataformas digitais, o ciberbullying, uma tipologia de crime oriundo do bullying geralmente ocorrido no âmbito escolar, mas quando passa a vigorar em ambiente virtual gera danos sociais e …

CIBERBULLYING: A VIOLÊNCIA VIRTUAL E O SILÊNCIO DO CÓDIGO PENAL E DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Leia mais »