Direito

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412101207 Diego Duque de Carvalho[1]Márcio Pereira Dias[2] Resumo: o Transtorno do Espectro Autista – TEA, é uma questão de saúde pública complexa que vem emergindo nos últimos anos, criando mazela social em significativa parcela da população mundial. Hoje, temos cerca de 2 milhões de autistas no Brasil. Os elevados custos da reabilitação, com …

A (IN)EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA: CENÁRIOS E INCERTEZAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412101206 Viviane Ribeiro de Aquino Matos[1]Paloma de Souza Almeida[2]Orientadora: Laíse de Oliveira Cardoso  RESUMO  O presente artigo trata de forma clara sobre a necessidade de analisar minuciosamente a violência e a morte de mulheres no Brasil de modo a entendê-la dentro da complexidade do quadro das políticas de controle do corpo e sexualidade …

DIREITO A VIDA: UMA LUTA CONTRA O FEMINICÍDIO NO BRASIL Leia mais »

BIOECONOMY AND SUSTAINABLE DEVELOPMENT: MAIN CHALLENGES IN THE REGULATION OF MARAJÓ CHEESE IN THE CONTEXT OF AGRARIAN AND ENVIRONMENTAL LAW REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412091531 Estevão Lopes de Lima Muniz1 Pedro Mauricio Santos Steiner2 RESUMO Este estudo teve por objeto a bioeconomia e o desenvolvimento sustentável a partir do estudo dos desafios da regulamentação do queijo do …

BIOECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: PRINCIPAIS DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO DO QUEIJO DO MARAJÓ NO ÂMBITO DO DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL Leia mais »

VIRTUAL CRIMES REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412030871 Rodrigo Martins Tosta dos Anjos¹Rodrigo Felipe Carniel² RESUMO: A internet está presente no cotidiano, conectando pessoas, empresas e serviços, promovendo rapidez e eficiência em várias demandas. Entretanto, também é palco de crimes virtuais, que evoluíram desde a década de 1960, quando surgiram com espionagem e sabotagem, até práticas contemporâneas como …

CRIMES VIRTUAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412032253 Gustavo Dias MeiraOrientador(a): Jamille Alves da Silva RESUMO: O sistema de justiça multiportas tem sido adotado como uma alternativa inovadora para a resolução de conflitos no Brasil, visando a descentralização das soluções de disputas e proporcionando aos cidadãos acesso a diferentes formas de resolução, como mediação, conciliação e arbitragem. A implementação desse …

O PAPEL DO SISTEMA DE MULTIPORTAS NO ACESSO À JUSTIÇA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412121668 Carlos Gomes dos Santos[1]Maria de Lourdes Sousa dos Santos[2]Thalita Furtado Mascarenhas Lustosa [3]Joelma Danniely Cavalcanti Meireles[4] Luiz Carlos Carvalho de Oliveira[5] Jane Karla de Oliveira Santos[6]Eulane Coelho Batista[7] RESUMO A mediação tem se destacado como um instrumento fundamental na autocomposição de conflitos no âmbito do direito de família, oferecendo uma alternativa eficaz e humanizada …

A MEDIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE AUTOCOMPOSIÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412021824 Ellen Alice Da Silva Pereira Ellen Cristina Da Silva Pintocoordenador: Me. Mikael Victor Silva da CâmaraOrientador: Me. Douglas da Silva Araújo RESUMO Este estudo analisa a influência do companheiro no crescente envolvimento de mulheres no crime de tráfico de drogas, discutindo fatores como coação, dependência emocional e questões socioeconômicas, que contribuem para …

A INFLUÊNCIA DO COMPANHEIRO NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS PRATICADO POR MULHERES PRIVADAS DE LIBERDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412021823 Gulnar Diniz Chaves[1]Luciana Dantas Meira e Sá Medeiros[2]Mikael Victor Silva da Câmara[3]Douglas da Silva Araújo[4] Resumo: Este estudo tem como objetivo examinar a situação das mulheres encarceradas no Brasil, com ênfase nos desafios enfrentados por aquelas que estão grávidas ou são mães dentro das instituições prisionais. Além disso, o trabalho avalia a …

MATERNIDADE PRIVADA DE LIBERDADE: UMA ANÁLISE DAS CONDIÇÕES E DIREITOS DAS MULHERES GRÁVIDAS E MÃES EM PRISÕES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th102412091537 Cristiano Aparecido de Araújo Cruz1Rafaela Cristina Ludvic da Costa2Paulo César Neves3 RESUMO Este artigo analisa a conversão do benefício por incapacidade temporária em auxílio- acidente no sistema previdenciário brasileiro. O auxílio-acidente é um benefício de natureza indenizatória, destinado a segurados que, após tratamento, apresentam sequelas permanentes que reduzem parcialmente sua capacidade de …

A CONVERSÃO DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM AUXÍLIO-ACIDENTE Leia mais »