Direito

BEYOND THE DIGITAL HORIZON: EXPLORING CROWDWORK IN BRAZIL AND ITS IMPLICATIONS FOR THE WORKING SOCIETY REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10248081102 Thaís Lima de Oliveira Silva1Carlo Benito Cosentino2 RESUMO No capitalismo contemporâneo emerge um novo trabalho de plataformas digitais: o crowdwork. Nesse sentido, o presente artigo trata sobre o estudo do crowdwork ou microtrabalho no Brasil, em que …

ALÉM DO HORIZONTE DIGITAL: EXPLORANDO O CROWDWORK NO BRASIL E SUAS IMPLICAÇÕES NA SOCIEDADE DO TRABALHO Leia mais »

THE UNCONSTITUTIONALITY OF RETIREMENT DUE TO PERMANENT DISABILITY AFTER THE 2019 PENSION REFORM (CONSTITUTIONAL AMENDMENT N. 103/2019) REGISTRO DOI: 10.69849/revistaft/th10247050948 Maria Clotilde Pereira de Souza1Bento Herculano Duarte Neto2 RESUMO A seguridade social no Brasil é composta por três pilares fundamentais: saúde, previdência e assistência social, cada um desempenhando um papel crucial na proteção social e …

INCONSTITUCIONALIDADE DA APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE PÓS-REFORMA DA PREVIDÊNCIA DE 2019 (EMENDA CONSTITUCIONAL N. 103/2019) Leia mais »

MORAL DAMAGE PRESUMED IN CONSUMPTION RELATIONSHIPS OF ESSENTIAL PUBLIC SERVICES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12794774 Pedro Eugênio Oliveira Coêlho 1José Lopes de Sousa Júnior 2Camila Santiago Martins Bernadini 3Camila Maria da Costa Gomes 4Keila Rocha Ribeiro Costa 5Kelvia Kelle Castro da Silva 6André Ricardo Câmara Tarão 7Guilherme da Silva Santos 8Juliana Gomes de Sousa 9Franco Martins Frota …

O DANO MORAL PRESUMIDO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12709333 Adriana da Silva Batista RESUMO A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso VI, garante a proteção à liberdade religiosa do indivíduo e essa se estende ao contrato de trabalho. Desta forma, pela eficácia horizontal do direito fundamental à liberdade religiosa na relação empregatícia, o trabalhador tem direito a exercer ou não …

O EXERCÍCIO DA LIBERDADE RELIGIOSA DO TRABALHADOR: UM DIREITO FUNDAMENTAL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12601447 Edilmar Almeida ResendeTiago Tavares DamascenoMariana Leite Alves Da Costa RESUMO O presente artigo tem como objetivo abordar a responsabilidade civil em sede de perda de uma chance, configurada através de ação ou omissão de pessoa que por ato ilícito impede a vítima de alcançar resultado esperado ou de evitar um prejuízo, sendo certo …

A RESPONSABILIDADE CIVIL EM SEDE DE PERDA DE UMA CHANCE Leia mais »

SOCIAL FUNCTION OF PUBLIC CONTRACTS AND BIDDING PROCEDURES REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.12601272 Antonio Rafael Silva Brito RESUMO O estudo infra analisado tem o objetivo de demonstrar o potencial das licitações e contratos na influência da conjuntura social. Exteriorizando o arcabouço legal que regulamenta as licitações e contratos administrativos, bem como demonstrando medidas legais que promovem políticas afirmativas …

FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12601262 Marcondes Leandro de Lima[1]Clécia Cristina Bezerra Silvestre Galindo[2] Resumo: Neste artigo propõe-se a implementação da Justiça Restaurativa, especificamente de círculos restaurativos, pela Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, às turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Estadual de Ensino, como prática alternativa à resolução de conflitos, relacionados à …

JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POSSIBILIDADE PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO EM PERNAMBUCO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.12659205  Poliany Alves de Freitas[1]Cesar Calo Peghini[2] RESUMO O presente trabalho visa analisar a evolução do sistema de justiça a nível mundial e, sobretudo, brasileiro. Para isso, apresentou-se um panorama histórico e teórico das transformações e ressignificações operadas na jurisdição e na concepção do acesso à justiça tanto a nível internacional quanto nacional. …

A EVOLUÇÃO DA JUSTIÇA MULTIPORTAS E POSSIBILIDADES DE APLICAÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL Leia mais »