Ciências Sociais

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A RELAÇÃO ENTRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E A MORTALIDADE INFANTIL NO BRASIL

Administração, Ciências da Saúde, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 / Por

THE RELATIONSHIP BETWEEN THE BOLSA FAMÍLIA PROGRAM AND CHILD MORTALITY IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8009953 Ana Rachel dos Santos Moura Correia1Tárcila Fernanda Rocha Barboza2Letícia Maria de Lima3Gabriela Spacca dos Reis Moura4Júlia Monteiro Tavares5Giselle Mayara Silva Santos6Isabele Juliana Medeiros da Fonsêca7Ariane Negromonte Bezerra8Donato da Silva Braz Júnior9Sandra Carolina Farias de Oliveira10 RESUMO: Bolsa Família é um …

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PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E EXPLORAÇÃO SEXUAL À LUZ DO DIREITO PENAL

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8008282 Ellen Geovana Castro Uchôa;Valéria de Lima Oliveira;Patrícia Pereira do Nascimento;Cleisson Nogueira Costa. RESUMO O presenteartigo intitulado “Pornografia de vingança e exploração sexual à luz do direito penal” aborda acerca da prática da Pornografia de Vingança e exploração sexual, no âmbito penal, visando a eficiência e a forma de atuação do Direito Penal …

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REVISÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Administração, Ciências Exatas e da Terra, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8008246 Endriu Teixeira Chianca*Acsa Liliane Carvalho Brito Souza** RESUMO O presente artigo científico aborda a temática da revisão de benefício previdenciário de aposentadoria por tempo de contribuição. O objetivo deste estudo é analisar as possibilidades de revisão dos benefícios previdenciários de aposentadoria por tempo de contribuição, bem como seus requisitos e procedimentos para …

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A ESSENCIALIDADE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA GESTÃO PÚBLICA: UM ESTUDO DE CASO NA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Administração, Ciências Sociais / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8008004 AutoresPIMENTEL, Thalyssa Romana Sena1BATISTA, Anderson Chagas2NETO, Francisco Perdigão da Silva Neto3OrientadoraCAVALCANTE, Zuila Paulino4BARROSO, Yuri Yves Garcia5 Resumo: O objetivo desta pesquisa é um estudo de caso que visa analisar o Sistema de Controle Interno na Controladoria Geral do Estado do Amazonas, no âmbito do Poder Executivo. Observando 4 aspectos distintos: I – …

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O PODER FAMILIAR NA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8007978 Rodrigo Mendes LopesOrientador(a): Márcio Ferreira dos SantosCoorientador(a): Me. Rosyvânia Araújo Mendes. RESUMO O objetivo é abordar a evolução da família no direito brasileiro, e focar na relação da paternidade socioafetiva e os limites do exercício do poder familiar em decorrência desta modalidade de filiação. Sendo o poder familiar o conjunto de direitos …

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CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: A EFETIVIDADE PUNITIVA AO AGRESSOR (ADULTO)

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8007951 Maria da Paz Pereira de Sousa¹Victor Emanoel da Silva Alves²Izabel Herika G. M. Cronemberger³ RESUMO A impunidade de agressores adultos que cometem crimes sexuais contra crianças e adolescentes é uma realidade no Brasil, para tanto este estudo objetiva analisar a efetividade da punição aos agressores adultos que cometem crimes sexuais contra crianças …

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SUICÍDIO ENTRE ACADÊMICOS DE MEDICINA: UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA INTEGRATIVA

Ciências da Saúde, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8007838 Orlando Carvalho De Sá Rodrigues Filho;Orientador: Marcello Schmidt Silveira. RESUMO O suicídio é um comportamento caracterizado pelo pensamento ou ato de se matar. É considerado um problema de saúde pública no Brasil e no mundo, tendo uma taxa maior do que a média da população geral entre os estudantes de medicina. Essa …

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CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE POLICIAL: A RELEVÂNCIA DA APLICABILIDADE DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELA AUTORIDADE POLICIAL.

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8007253 Bernardo de Souza Brandão Neto1Domingos Sávio do Nascimento2Geilson Silva Pereira3Geovane Matos de Sousa4José da Silva Ribeiro Neto5Maria do Carmo Amaral Brito6Maria dos Remédios Magalhães Santos7Maria Lustosa de Melo8 RESUMO O presente Projeto de pesquisa tem como fundamento analisar a transcendência da prática do Controle de Convencionalidade pelo Delegado de Polícia. De imediato …

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A NECESSIDADE DE PUNIÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8006871 Lara Thays Marques Goulart1Aline de Assis Rodrigues do Amaral Muniz2 Resumo A gravidez é um período muito especial na vida da mulher, mas casos de violência obstétrica transformam esse período especial em um momento de dor excruciante, humilhação e constrangimento para a vítima. Este artigo tem como objetivo analisar como o ordenamento …

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GUERRA AO TERROR: IMPLICAÇÕES DECORRENTES NA PRÁTICA DO COMÉRCIO EXTERIOR E LOGÍSTICA INTERNACIONAL

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8006750 Arthur Alves MartinsLea Paz da Silva RESUMO As políticas de relações internacionais implementadas após os atentados terroristas sucedidos em 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos da América decorreram diversos efeitos no comércio exterior, logística e diplomacia internacionais. Este estudo de caso tem como objetivo contemplar tais impactos através de análise …

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