Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8010948 Lucas Andrade Leite Ferreira1Aline Nayara Garcia Guimarães2 RESUMO: O presente artigo busca analisar os preceitos jurídicos e jurisprudenciais no que tange ao marco temporal e as terras indígenas no Brasil, realizando breve estudo bibliográfico dos termos da posse, do direito à propriedade e direito originário, bem como suas funções sociais. Pela análise …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8010823 Jaqueline Milena Nepomuceno de Lima1Thaís da Rocha Corrêia2Cláudia Waléria C. M. Macena3 RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral analisar a aplicação da mediação como método adequado de solução de conflitos familiares. Será investigado de que forma essa abordagem pode contribuir para a resolução efetiva das disputas no âmbito familiar. A …
A MEDIAÇÃO COMO MÉTODO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS: UM OLHAR SOB A ÓTICA DO ÂMBITO FAMILIAR Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8010634 Mariella Rodrigues Lustosa2Simone Maria Rodrigues de Assis3Francisca Juliana Catello Branco Evaristo de Paiva4 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo discorrer sobre a multiparentalidade e o reconhecimento do afeto como um valor jurídico. Para tanto, inicialmente, será abordado o conceito e evolução histórica de família, bem como do direito de família no …
DOMESTIC VIOLENCE IN THE COVID 19 SCENARIO AND THE FEMICIDE LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8010349 Joyce Cristina de Sousa Brandão1Wylliam Sousa Santos2Izabel Herika Gomes Matias Cronemberg3 RESUMO A violência doméstica no Brasil tem relação com os primórdios da história do país, porém mesmo com a distância histórica presente em todo o território nacional, onde índices de …
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CENÁRIO DA COVID 19 E A LEI DO FEMINICÍDIO Leia mais »
UNCONSTITUTIONAL JUDGMENT COVERED BY RES JUDICATA: THE DILEMMA BETWEEN LEGAL CERTAINTY AND CONSTITUTIONAL SUPREMACY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8010243 Jorge Augusto Gonçalves de Camargo1Francisco Lopes Fernandes Netto2 RESUMO O presente artigo científico aborda o desafiador dilema entre a segurança jurídica, consagrada pela coisa julgada, e a supremacia constitucional diante de uma sentença inconstitucional. A coisa julgada confere …
MARKETING AND THE SATISFACTION RELATIONSHIP WITH CUSTOMERS: A LITERATURE REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8010209 João Brener Fagundes Machado¹ RESUMO O marketing é um processo que envolve identificar e satisfazer as necessidades do consumidor, onde o sucesso financeiro geralmente depende das habilidades de marketing, pois finanças, operações, contabilidade e outras funções de negócios não têm sentido sem …
MARKETING E A RELAÇÃO DE SATISFAÇÃO COM OS CLIENTES: UMA REVISÃO DE LITERATURA Leia mais »
THE IMPORTANCE OF THE 5W2H TOOL IN PRIVATE ORGANIZATIONS TO ACHIEVE EFFICIENCY IN DECISION MAKING REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8010182 João Brener Fagundes Machado¹ RESUMO De acordo com a literatura, a ferramenta 5W2H é utilizada pelas organizações privadas e públicas para organizar e realizar as tarefas de forma ordenada, contendo os elementos que serão necessários para a …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8010149 Amanda Maria de Sousa Abreu 1Giovanna Araújo Cavalcanti 2Gustavo Luís Mendes Tupinambá Rodrigues 3 RESUMO O presente artigo tem como finalidade abordar o crime de perseguição que foi tipificado recentemente no Brasil com a Lei 14.132/21. Apesar das incidências de casos há muitos anos, sua tipificação surgiu, de certa forma, tardiamente em …
STALKING E SUA RELAÇÃO COM A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL Leia mais »
RIGHT OF PERSONALITY: CHANGE OF FIRST NAME OF THE TRANSGENDER PERSON IN THE CIVIL REGISTRY AND ITS ROLE AS A BASIC REQUIREMENT FOR SOCIAL INCLUSION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8010050 Geovanna Rafaela Meireles Silva¹Lucélia de Fátima Resende² RESUMO O tema abordado no presente trabalho de conclusão de curso é interdisciplinar, envolvendo o Direito Civil, Direito Constitucional e …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8009987 Higor Gabriel Conceição Silva1Rafael Rodrigues Alves RESUMO O objetivo geral deste trabalho é apresentar a Nova Lei de Licitações – Lei 14.133/2021 – que trouxe diversas mudanças em relação às normas anteriores, com o objetivo de tornar o processo de contratações públicas mais eficiente e transparente. Entre as principais mudanças, destaca-se a …
