Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8115055 Antonio Oliveira dos Santos2Marcela Regina Stein dos Santos3 Resumo A Educação Especial é um direito garantido pela Constituição Federal, que prevê igualdade de condições de acesso e permanência na escola como princípio. É uma garantia universal e contempla todos os sujeitos. As políticas públicas para Educação Especial no sistema educacional brasileiro tiveram …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8082874 Abdon de Paula, PhD1 Resumo Existe uma estrutura que parece não estar convergindo a bom termo. Direitos humanos é um conceito cuja evolução vem de muitos séculos atrás. Hoje, vivencia-se no mundo constantes ameaças a esses direitos e se vive na esperança de uma estrutura que exercendo o instrumento segurança consiga garanti-los. …
DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E SEGURANÇA: TEM SOLUÇÃO OU ESTÁ EM LOOPING? Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8084425 Marcelo Matias Pereira Na condição de titular da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo, tenho contato com inúmeras questões que são levantadas, diariamente, a respeito da execução da pena de multa, o que me motivou a escrever este singelo artigo, no qual apontamos as principais questões controvertidas a …
QUESTÕES CONTROVERTIDAS A RESPEITO DA EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA. Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8047797 Vandelia Batista Ribeiro1Murilo Braz Vieira2 RESUMO O presente artigo visa demonstrar como surgiu o teletrabalho, resultado das inovações tecnológicas e da globalização da economia, abordando o seu contexto histórico, quais os elementos que o caracterizam, e como se deu a previsão legal dessa modalidade na legislação brasileira. O instituto de teletrabalho, vem …
PUBLIC PURCHASES FOR RESEARCH AND DEVELOPMENT: BRIEF ANALYSIS OF LEGISLATIVE EVOLUTION. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8051125 Camille Fane Oliveira Lima1Edy César dos Passos Junior2 Resumo O sucesso das compras públicas para pesquisa e desenvolvimento (P&D) depende da evolução legislativa. A pesquisa proposta consiste em uma análise da legislação que regulamenta as compras públicas destinadas à P&D. Buscou-se …
COMPRAS PÚBLICAS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO: BREVE ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA. Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8057917 Edson José de Souza Júnior¹ Resumo: O presente artigo busca analisar a aplicação do montante de recursos distribuídos à título de Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM) ao Município goiano de Niquelândia repassado para afetamento de Estruturas, no período de 2018 a 2020, notadamente os alusivos ao período de 12/06/2018 …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8057811 Victor Pimentel Gomes1Eduardo Leite2 RESUMO A inovação tecnológica tem tido fator cada vez mais importante e maior apelo sobre seu uso no setor público, apesar da burocracia, seu processo se torna lento, mas necessário. Existe uma crescente demanda para que os procedimentos administrativos sejam cada vez mais digitalizados e se constitua ou …
THE RELATIONSHIP BETWEEN PRISON, DEMOCRACY, AND PRISON VIOLENCE IN BRAZIL: RETHINKING PRISON SENTENCE AS THE STANDARD SOLUTION IN THE FACE OF THE CHALLENGE OF ORGANIZED CRIME REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8060663 Sandro Sales de Oliveira¹Wener Vieira dos Santos²José Ivan Veras do Nascimento³Juan Pablo Moraes Morillas4Ailton Luiz dos Santos5Marcos Marinho Santiago de Jesus6Guilherme Keese Diogo Campos7 RESUMO Este …
URBAN SELF-SEGREGATION: THE PARADOX OF FLEEING TO PRIVATE ENCLAVES AS A SOLUTION TO URBAN VIOLENCE IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8060565 Alcir Serudo Marinho Júnior¹José Ivan Veras do Nascimento²Wener Vieira dos Santos³Matheus de Sá do Nascimento4Juan Pablo Moraes Morillas5Ailton Luiz dos Santos6Luciana Pinto Gonçalves7 RESUMO Este estudo discutiu a crescente prática de auto-segregação utilizada pelas elites …
ORGANIZATION, SYSTEMS AND METHODS (OSM): A STUDY ABOUT ITS APPLICABILITY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8050898 Daiane Jéssica Rodrigues SouzaAluízio Henrique da Costa FranklinBruno de Souza Toledo Resumo A Organização, Sistemas e Métodos (OSM) é uma área de estudo e prática que se concentra em melhorar a eficiência e eficácia das operações empresariais. A funcionalidade da OSM nas empresas …
ORGANIZAÇÃO, SISTEMAS E MÉTODOS (OSM): UM ESTUDO ACERCA DE SUA APLICABILIDADE Leia mais »
