Ciências Sociais

Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.

EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: PRESENTE, PASSADO OU FUTURO?

*, Ciências Humanas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8109920 FARIAS, R. R. S.1BECKER, T. M.2 RESUMO A pesquisa desenvolvida teve como objetivo apresentar os estudos produzidos no Brasil que retratam a educação prisional, as principais dificuldades do ensino e outros aspectos no EJA (Educação de Jovens e Adultos).  O trabalho tem uma abordagem qualitativa de caráter bibliográfica, especificamente, trata-se uma revisão

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(IN) COMPATIBILIDADE LEGAL-CONSTITUCIONAL DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 /

LEGAL-CONSTITUTIONAL (IN) COMPATIBILITY OF THE RIGHT TO BE FORGOTTEN IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8109840 Gilianne Marques de Souza1 Resumo: O direito ao esquecimento é tido como uma garantia que visa resguardar os direitos da personalidade, assegurando que uma informação veiculada nas mídias possa ser removida em função da dor ou sofrimento que

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INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E SELEÇÃO DE CANDIDATOS: O CASO TECHX

*, Ciências Exatas e da Terra, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 /

ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN CANDIDATE RECRUITMENT AND SELECTION: THE TECHX CASE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8134789 Augusto Frederico Caetano Schaffer Resumo O presente caso de ensino tem por objetivo discutir a adoção de tecnologias de automação baseadas em inteligência artificial em processos tradicionais da área de Recursos Humanos, cujo uso vem crescendo de forma acelerada no Brasil e

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DEFENSORIA PÚBLICA NA QUALIDADE DE CUSTOS VULNERABILIS

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8105050 Ligia Padovani Nascimento 1.INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda a atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis (fiscal dos vulneráveis), bem como a natureza jurídica dessa intervenção. Analisa ainda, as funções institucionais da Defensoria Pública e as espécies de vulnerabilidades que podem ser atribuídas aos seus assistidos. Sob a perspectiva do Código de

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A INTERNAÇÃO PROVISÓRIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19:  COMO O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO UTILIZA O SISTEMA PENAL JUVENIL PARA GESTÃO DA VIDA DE ADOLESCENTES

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8105021 Ligia Padovani Nascimento RESUMO: Este artigo procura compreender o impacto da pandemia da COVID-19 no sistema socioeducativo de São Paulo em relação ao número de adolescentes internados de forma provisória a partir das Recomendação n.º 62, de 17 de março de 2020 e a Recomendação n.º 91, de 15 de março de

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GESTÃO DO LIXO URBANO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

*, Ciências Sociais, Engenharias, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8106443 Bruna Marques de Oliveira1Priscilla Monteiro2 Resumo Este trabalho tem como problema de pesquisa a preocupação com o descarte inadequado do lixo urbano, e para atender a pergunta norteadora, optou-se por objetivo geral, conhecer quais ações de Políticas Públicas a gestão municipal do Rio de Janeiro tem implementado, para o tratamento de seus

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SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: DIREITO À SAÚDE E PRINCÍPIOS E DIRETRIZES

*, Ciências da Saúde, Ciências Sociais, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8106243 Lígia Padovani do Nascimento RESUMO: A Constituição Brasileira de 1988, criou o conceito de Seguridade Social, composto por três esferas: Saúde, Previdência e Assistência Social. Na Saúde foi instituído o Sistema Único de Saúde (SUS). Criaram-se as bases legais para garantir a saúde como direito de cidadania e dever do Estado. Com

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DIREITO E INFORMÁTICA

*, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 124/JUL 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8105100 André Cervantes de Oliveira RESUMO: O propósito desta pesquisa científica é trazer inovação à doutrina jurídica do Direito Digital, abordando também questões relacionadas à comunicação corporativa na web e ao poder público. Exploraremos o surgimento desses temas e suas implicações no campo jurídico, destacando casos de solução controversa. Dessa forma, examinaremos os

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A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO PRECÁRIA À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL

*, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8102151 Camila Santos da Silva Maia1 1 INTRODUÇÃO A possibilidade de usucapir imóvel advindo de posse precária é um tema muito complexo, longe de ser unânime e ainda muito discutido pela doutrina e jurisprudência. É pacífica a posição acerca da possibilidade de convalidação, tanto da posse clandestina, quanto da posse violenta, possibilitando assim,

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A ACESSIBILIDADE AO JUDICIÁRIO E A JURISDIÇÃO CONDICIONADA DOS PROCESSOS DA JUSTIÇA DESPORTIVA

*, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 123/JUN 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8099732 Camila Santos da Silva Maia1 1 INTRODUÇÃO O Direito é um conjunto de leis e disposições que regulam, obrigatoriamente, as relações da sociedade. Sendo criação desta, tem por objetivo principal limitar a conduta dos indivíduos e facilitar seu convívio, evitando as ações abusivas ou ofensivas, a fim de que a esfera de

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