CONFIGURAÇÕES E FINALIDADES DOS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO PÚBLICA
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.8179974 Edilson Martins Resumo O presente artigo tem o objetivo de identificar subsídios que possam contribuir para os debates sobre as configurações e as finalidades dos sistemas de educação pública. Para tanto, recorre-se a conceitos, fatos históricos e processos como municipalização, descentralização e regime de colaboração da gestão da educação pública. Tais processos, …
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