Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11100397 Clóvis Alves Moura Matildes2Paulo Fernando Gonzalez de Oliveira3Charles Max Pessoa M. da Rocha4 RESUMO O presente artigo destina perquirir um estudo sobre o fenômeno das fake news e desinformação durante o processo eleitoral, tema este de grande repercussão no contexto brasieliro, uma vez que, informações falsas podem manipular a opinião pública, e …

FAKE NEWS E ELEIÇÕES: ATUAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ NO ENFRENTAMENTO A DESINFORMAÇÃO DURANTE AS ELEIÇÕES DE 2022¹ Leia mais »

THE ROLE OF THE SUPERIOR COURT OF JUSTICE IN THE STANDARDIZATION OF JURISPRUDENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11089879 Camila Yuri Almeida Watanabe¹ Resumo O presente artigo objetiva analisar a importância da uniformização da jurisprudência em um país de dimensões continentais como o Brasil, a fim de obter decisões coerentes e justas, e o papel de destaque exercido …

O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA Leia mais »

THE IMPLEMENTATION OF TELEWORK AS A MEASURE TO APPLY THE PRINCIPLE OF EFFICIENCY IN THE JUDICIAL POWER OF STATE OF CEARÁ REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11075638      Vanessa Alves Holanda1 RESUMO O novo coronavírus, também chamado de SARS-CoV2, foi identificado como o primeiro caso na China e se disseminou rapidamente entre a população mundial, sendo, por esse motivo, …

A IMPLEMENTAÇÃO DO TELETRABALHO COMO MEDIDA DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ  Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11074182 KAISER, Maiara Larissa Kurtz1SPAGNOLI, Jonathan Amorim2 RESUMO – Este artigo detalha um estudo sobre a constitucionalidade na adoção de lei ordinária de contribuição sindical para torná-la não obrigatória na reforma trabalhista. A meta principal desta análise foi explorar se a adoção para a tornar não obrigatória viola princípios constitucionais, e para atingir essa …

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE NA ADOÇÃO DE LEI ORDINÁRIA PARA TORNÁ-LA NÃO OBRIGATÓRIA NA REFORMA TRABALHISTA Leia mais »

AUTOMATION AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: CHALLENGES OF THE JUDICIAL POWER IN FRONT OF THE NEW TECHNOLOGICAL ERA REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11073688 João Pedro Lima Santos2Carlos Antônio Lima Mata3Orientador: Prof. MA Jhon Kennedy Teixera Lisbino4 RESUMO A automação e a inteligência artificial estão remodelando o Poder Judiciário, apresentando uma gama de desafios e oportunidades. Este estudo investiga a atual …

AUTOMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO FRENTE À NOVA ERA TECNOLÓGICA¹ Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11069240 Fernando Carneiro de Castro1Vitor Martins Cortiço2 Resumo O princípio da insignificância no direito penal brasileiro refere-se à possibilidade de o magistrado absolver o réu de pena quando o fato tiver escassa ofensividade social ou lesividade jurídica. Esse princípio fundamenta-se na ideia de que o direito penal deve reprimir apenas condutas realmente lesivas, …

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11069203 Fabrício Carneiro de Castro1Aline de Assis Rodrigues do Amaral Muniz2 Resumo O presente estudo aborda a proteção dos direitos dos povos indígenas no Brasil e o Direito à cultura, com ênfase na legislação nacional relacionada a essa questão, destaca-se a necessidade de um tratamento legal diferenciado que reconheça as tradições e regras …

O DIREITO À CULTURA E PROTEÇÃO AOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11068229 Henrian De Plá Sant’anna RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de construção do direito de acesso à maconha para fins medicinais no Brasil, considerando as disposições trazidas pela Lei 11.343/06 que embora possua a proibição de uso e cultivo de drogas, excepciona a sua utilização para fins medicinais e …

VALORAÇÃO DA QUANTIDADE E NATUREZA DOS ENTORPECENTES PARA APLICAÇÃO DA MODALIDADE PRIVILEGIADA DO TRÁFICO DE DROGAS: UMA LEITURA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11068041 Henrian De Plá Sant’anna RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de construção do direito de acesso à maconha para fins medicinais no Brasil, considerando as disposições trazidas pela Lei 11.343/06 que embora possua a proibição de uso e cultivo de drogas, excepciona a sua utilização para fins medicinais …

PLANTIO DE CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11067909 Eduarda Ângelo Goes Souza1Genneson Pereira de Menezes2Flávio Henrique de Melo3 RESUMO O abuso sexual como violência produz efeitos extremamente danosos na vida da vítima, desde físicos aos de cunho psicológico e moral. Quando se faz um recorte para vítimas crianças e adolescentes, tais efeitos se intensificam, uma vez que não são poucos os …

O IMPACTO DA MOROSIDADE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NA CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS EM CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL NO NÚCLEO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, ENQUANTO PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA E INTEGRIDADE DE VÍTIMAS MENORES DE IDADE Leia mais »