Ciências Sociais

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11068229 Henrian De Plá Sant’anna RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de construção do direito de acesso à maconha para fins medicinais no Brasil, considerando as disposições trazidas pela Lei 11.343/06 que embora possua a proibição de uso e cultivo de drogas, excepciona a sua utilização para fins medicinais e …

VALORAÇÃO DA QUANTIDADE E NATUREZA DOS ENTORPECENTES PARA APLICAÇÃO DA MODALIDADE PRIVILEGIADA DO TRÁFICO DE DROGAS: UMA LEITURA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11068041 Henrian De Plá Sant’anna RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar o processo de construção do direito de acesso à maconha para fins medicinais no Brasil, considerando as disposições trazidas pela Lei 11.343/06 que embora possua a proibição de uso e cultivo de drogas, excepciona a sua utilização para fins medicinais …

PLANTIO DE CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS PENAIS E PROCESSUAIS Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11067909 Eduarda Ângelo Goes Souza1Genneson Pereira de Menezes2Flávio Henrique de Melo3 RESUMO O abuso sexual como violência produz efeitos extremamente danosos na vida da vítima, desde físicos aos de cunho psicológico e moral. Quando se faz um recorte para vítimas crianças e adolescentes, tais efeitos se intensificam, uma vez que não são poucos os …

O IMPACTO DA MOROSIDADE DA DELEGACIA ESPECIALIZADA NA CONCLUSÃO DE INQUÉRITOS EM CASOS DE ABUSO SEXUAL INFANTIL NO NÚCLEO FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO, ENQUANTO PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE: UMA ANÁLISE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PRESERVAÇÃO DA SEGURANÇA E INTEGRIDADE DE VÍTIMAS MENORES DE IDADE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11067505 Cliciane Vieira dos Santos1;Carlos Lojhan da Silva Souza2;Jacson da Silva Sousa3 RESUMO O objetivo da presente pesquisa consiste em analisar quais os desafios legais e sociais que o Estado enfrenta no combate aos crimes de assédio e estupro virtual de menores que ocorre quando indivíduos são explorados sexualmente por meio de tecnologias …

EXPLORAÇÃO SEXUAL VIRTUAL DE MENORES: DESAFIOS LEGAIS E SOCIAIS NA PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE ASSÉDIO E ESTUPRO VIRTUAL Leia mais »

GENDER DIVERSITY IN THE MANAGEMENT OF AGRIBUSINESS COOPERATIVES IN RIO GRANDE DO SUL/RS REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11062986 Mallmann, Lígia M.1 RESUMO:  No Brasil, várias classes sociais de diversos segmentos buscaram incentivar o cooperativismo, principalmente na área agroexploradora. No RS, o cooperativismo agropecuário encontrou melhor estrutura de mercado para o seu desenvolvimento. O presente artigo objetivou averiguar a …

DIVERSIDADE DE GÊNERO NA GESTÃO DAS COOPERATIVAS DE AGRONEGÓCIO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11107032 Vanderlei Fernandes Barreto1 RESUMO  O presente artigo pretende apresentar uma ponte dialógica interdisciplinar entre a área da Administração e Educação, propiciando uma busca pela promoção e transformação do ensino superior, por meio do saber pautado pela interdisciplinaridade, como ação que movimenta os saberes no ensino superior. Tal assertiva embasa o presente artigo, considerando …

PERSPECTIVAS INTERDISCIPLINARES: TRANSFORMANDO A ADMINISTRAÇÃO ATRAVÉS DA LITERATURA  Leia mais »

INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS TREATIES: A BRIEF STUDY ON THE SUPRALEGAL POSITION OF THESE TREATIES IN THE BRAZILIAN LEGAL SYSTEM  REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11105059 Ana Lúcia F. C. Lima1  Resumo  O presente artigo aborda o tema relativo aos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e sua posição de supralegalidade no ordenamento jurídico brasileiro. Buscou-se entender o significado de tal posição …

TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: UM BREVE ESTUDO SOBRE A POSIÇÃO DE SUPRALEGALIDADE DESTES TRATADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO  Leia mais »

SHARED GUARD AND ITS PRACTICAL APPLICATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11044336 Edmilson Reis de Azevedo1Marlucy Magalhães Chaves Azevedo2Guilherme Alexandre Monteiro da Silva3 RESUMO  A Guarda é um direito e um dever de todos os seus genitores de terem seus filhos sob seus cuidados e responsabilidades. Quando ocorre a separação do casal começa a reivindicação pela guarda do …

GUARDA COMPARTILHADA E SUA APLICAÇÃO PRÁTICA Leia mais »

TAX CRIMES: THE EXTINCTION OF PUNISHMENT FOR PAYING TAXES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11047077 Tainara Rafaela Bombardelli;Flávia Piccinin Paz Gubert RESUMO Este trabalho tem como objetivo trazer para análise a tributação no Brasil e suas dificuldades, seja para o contribuinte como pagador quanto para o Estado quanto à fiscalização. Visto que todos os cidadãos pagam impostos é …

CRIMES TRIBUTÁRIOS: A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE PELO PAGAMENTO DO TRIBUTO Leia mais »

PROXIMITY POLICING: A NEW CONCEPT FOCUSED ON PREVENTION AND REDUCING CRIME RATES. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11001965 Maj. QEOPM Luiz Fernando Ribeiro de Souza¹ RESUMO O presente artigo científico tem como objetivo tratar sobre o conceito do policiamento de proximidade, seus objetivos e fundamentos, bem como demonstrar que sua implantação pode resultar na redução dos índices criminais, …

POLICIAMENTO DE PROXIMIDADE: UM NOVO CONCEITO COM FOCO NA PREVENÇÃO E NA REDUÇÃO DOS ÍNDICES CRIMINAIS. Leia mais »