Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11095565 Túlia Gomes de Souza Neves¹ RESUMO O presente trabalho visa a apresentar o desconforme sistema tributário nacional sobre o consumo, com seu desrespeito ao princípio da capacidade contributiva, demonstrando que a tributação é essencial para o financiamento de toda e qualquer atividade estatal, constituindo um dever fundamental de todo cidadão suportar a …
THE IMPORTANCE OF ENVIRONMENTAL PROTECTION IN ENSURING PUBLIC ORDER REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11095551 André Felipe Kovalczykowski Resumo Entender que o meio ambiente é fator preponderante para a garantia da Ordem Pública é de suma importância, sobretudo em um momento onde desastres naturais, somados a diversos eventos de desiquilíbrios climáticos causados pela ação do homem tem assolado …
A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11095374 Rodrigo Xande Nunes (Orientador)1; Alessandro David2; Camila Carneiro Ferreira3; Vinicius Fernandes Albertini4 RESUMO: O presente artigo pretende refletir sobre a evolução da era digital, a tecnologia permeia todos os aspectos da vida, transformando radicalmente a maneira como interagimos, trabalhamos e nos comunicamos, por meio da internet e com isso abriu um leque …
DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS Leia mais »
ADI 1.856 Trial Under the Generational Perspective of Human Rights] REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11107010 Ana Luísa Menezes Rodrigues¹; Beatriz Silva da Costa²; Fabiano Feitosa de Souza³; Gabriel Wagner de França Mar4; Shayana Sulamita Ferreira Reis5. Resumo Este artigo busca analisar a natureza dos direitos humanos, bem como o conceito geracional de estudo dos direitos humanos, como …
JULGAMENTO DA ADI 1.856 SOB A PERSPECTIVA GERACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11094006 Francisco Carlos da Silva1 RESUMO Este artigo tem como principal objetivo, a identificação dos conceitos e princípios que envolve a inteligência emocional, como se desenvolve a capacidade de gestão da emoção e a resiliência como característica principal e fundamental na capacidade de recomeçar, reconstruir e administrar situações difíceis na vida, para isso, …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11100397 Clóvis Alves Moura Matildes2Paulo Fernando Gonzalez de Oliveira3Charles Max Pessoa M. da Rocha4 RESUMO O presente artigo destina perquirir um estudo sobre o fenômeno das fake news e desinformação durante o processo eleitoral, tema este de grande repercussão no contexto brasieliro, uma vez que, informações falsas podem manipular a opinião pública, e …
THE ROLE OF THE SUPERIOR COURT OF JUSTICE IN THE STANDARDIZATION OF JURISPRUDENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11089879 Camila Yuri Almeida Watanabe¹ Resumo O presente artigo objetiva analisar a importância da uniformização da jurisprudência em um país de dimensões continentais como o Brasil, a fim de obter decisões coerentes e justas, e o papel de destaque exercido …
O PAPEL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA Leia mais »
THE IMPLEMENTATION OF TELEWORK AS A MEASURE TO APPLY THE PRINCIPLE OF EFFICIENCY IN THE JUDICIAL POWER OF STATE OF CEARÁ REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11075638 Vanessa Alves Holanda1 RESUMO O novo coronavírus, também chamado de SARS-CoV2, foi identificado como o primeiro caso na China e se disseminou rapidamente entre a população mundial, sendo, por esse motivo, …
REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11074182 KAISER, Maiara Larissa Kurtz1SPAGNOLI, Jonathan Amorim2 RESUMO – Este artigo detalha um estudo sobre a constitucionalidade na adoção de lei ordinária de contribuição sindical para torná-la não obrigatória na reforma trabalhista. A meta principal desta análise foi explorar se a adoção para a tornar não obrigatória viola princípios constitucionais, e para atingir essa …
AUTOMATION AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: CHALLENGES OF THE JUDICIAL POWER IN FRONT OF THE NEW TECHNOLOGICAL ERA REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.11073688 João Pedro Lima Santos2Carlos Antônio Lima Mata3Orientador: Prof. MA Jhon Kennedy Teixera Lisbino4 RESUMO A automação e a inteligência artificial estão remodelando o Poder Judiciário, apresentando uma gama de desafios e oportunidades. Este estudo investiga a atual …
