Ciências Sociais

Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.

A NÃO OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS NO RECONHECIMENTO DE UMA PESSOA, CONFORME ESTIPULADO NO ARTIGO 266 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, VIOLA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10032232 Italo Wescley Gonçalves Sousa1Tiago Palácio da Silva2Rebeca Leite de Souza3 RESUMO O reconhecimento de pessoas no processo penal é disciplinado pelo CPP, que aborda o reconhecimento presencial. O reconhecimento por fotografia é um instituto relativamente recente, que ocorre em razão do avanço da tecnologia e da quantidade de câmeras disponíveis para comprovar …

A NÃO OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES LEGAIS NO RECONHECIMENTO DE UMA PESSOA, CONFORME ESTIPULADO NO ARTIGO 266 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, VIOLA O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA Leia mais »

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL PELO DANO À HONRA, À IMAGEM E A INTIMIDADE DAS VÍTIMAS¹

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REVENGE PORNOGRAPHY: CIVIL AND CRIMINAL LIABILITY FOR DAMAGE TO THE HONOR, IMAGE AND PRIVACY OF VICTIMS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10048214 Mikaelle Silva Santos2Tanira Alves Novaes de Oliveira3 RESUMO: A finalidade deste artigo é discutir a responsabilidade civil e penal relacionada à exposição de mulheres como vítimas de crimes virtuais, em particular o crime de pornografia de …

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA: A RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL PELO DANO À HONRA, À IMAGEM E A INTIMIDADE DAS VÍTIMAS¹ Leia mais »

ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL DA POSSIBILIDADE  DE REMARCAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE TESTES DE APTIDÃO FÍSICA COM RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATAS GESTANTES DURANTE O CERTAME EM CONCURSOS A CURSOS INTERNOS DA PMPR.

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10031388  João Vitor Arnas de Miranda 1 .  Introdução   As  Polícias  Militares,  são  previstas  constitucionalmente  como  órgãos  de  Estado  responsáveis  pela  segurança  pública,  cujo  exercício  visa  o  atingimento  da  ordem  pública  e  da  incolumidade  das  pessoas  e  do  patrimônio.  Neste  sentido, a Carta Magna delimita a subordinação das polícias militares:   Art.  144.  A  …

ANÁLISE CONSTITUCIONAL E JURISPRUDENCIAL DA POSSIBILIDADE  DE REMARCAÇÃO E REAPROVEITAMENTO DE TESTES DE APTIDÃO FÍSICA COM RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATAS GESTANTES DURANTE O CERTAME EM CONCURSOS A CURSOS INTERNOS DA PMPR. Leia mais »

PROTEGENDO O PATRIMÔNIO DIGITAL: O DIREITO E A HERANÇA ONLINE

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10030799 Natália Jeane Tavares Pessoa1 Richárlisson Roberto Falcão Nogueira1 Alex dos Reis Fernandes2 RESUMO  O presente estudo tem como escopo identificar os direitos e as garantias legais no  processo de sucessão da herança digital de acordo com o regime sucessório vigente  no Brasil. Os bens digitais diferentemente dos bens físicos, não possuem uma forma  física …

PROTEGENDO O PATRIMÔNIO DIGITAL: O DIREITO E A HERANÇA ONLINE Leia mais »

CONTRAFAÇÃO DE MARCAS E A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PARA A PROTEÇÃO DAS EMPRESAS

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10030703 Mariana Oliveira Morais¹Larissa Cantanhêde do Lago²Aline Santana Moreira Moura³Rossana Maria Carvalho Seixas de Castro Diniz4Jandson Vieira Costa5Marcello de Alencar Silva6Alexsander Frederick Viana do Lago7Amanda Marreiro Barbosa8 RESUMO Este estudo objetivou compreender a importância da marca para o posicionamento das empresas no mercado, abordando a contrafação de marcas como um ato lesivo aos …

CONTRAFAÇÃO DE MARCAS E A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PARA A PROTEÇÃO DAS EMPRESAS Leia mais »

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UM ESTUDO ACERCA DOS DIREITOS QUE AMPARAM AS MULHERES NO MOMENTO DO PARTO¹

Ciências Sociais, Direito, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

OBSTETRIC VIOLENCE: A STUDY ON THE RIGHTS THAT SUPPORT WOMEN AT THE TIME OF CHILDBIRTH REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10030657 Jhemille Sousa Alves2Maria dos Reis Ribeiro Guida3 RESUMO O presente artigo visa analisar a violência obstétrica, como ela se caracteriza e evidenciar as implicações que surgem pela ausência de lei federal específica que ampara as mulheres no …

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UM ESTUDO ACERCA DOS DIREITOS QUE AMPARAM AS MULHERES NO MOMENTO DO PARTO¹ Leia mais »

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA APLICADAS NO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA – IFRO: UM OLHAR DIRECIONADO AO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE

Ciências Sociais, Educação, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10030420 Maria Rosemancia Freire Lopes1Yanna Lara Nano Almeida2Marialva de Souza Silva3Laila Cíntia Mota Belforte4 RESUMO O objetivo deste trabalho é apresentar uma pesquisa documental e bibliográfica sobre as políticas públicas de educação inclusiva no Instituto Federal de Rondônia – IFRO, Campus Porto Velho Zona Norte. A inclusão escolar é um assunto de grande …

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA APLICADAS NO INSTITUTO FEDERAL DE RONDÔNIA – IFRO: UM OLHAR DIRECIONADO AO CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE Leia mais »

NEUROARQUITETURA E AUTISMO: ESTRATÉGIAS PROJETUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL

Ciências da Saúde, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

NEUROARCHITECTURE AND AUTISM: DESIGN STRATEGIES FOR CHILD DEVELOPMENT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10030008 Ana Paula Schneider1João Paulo Lucchetta Pompermaier2 RESUMO A neurociência aplicada à arquitetura é um campo multidisciplinar que estuda o ambiente construído, suas características e como ele atua no comportamento humano. Os conceitos relacionados à neuroarquitetura, como é popularmente conhecida, fornecem subsídios para decisões de …

NEUROARQUITETURA E AUTISMO: ESTRATÉGIAS PROJETUAIS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL Leia mais »

GÊNERO E POLÍTICA: DISCUSSÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PODER EXECUTIVO DE IMPERATRIZ¹

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

GENDER AND POLITICS: DISCUSSIONS ABOUT FEMALE PARTICIPATION IN THE EXECUTIVE BRANCH OF IMPERATRIZ REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10029005 Jardeane da Silva Rodrigues2Lucas Lucena Oliveira3 RESUMO: Este trabalho tem por objetivo analisar os desafios da igualdade de gênero impostos  à participação feminina no mercado de trabalho, bem como sua participação política no  comando do Poder Executivo da cidade …

GÊNERO E POLÍTICA: DISCUSSÕES ACERCA DA PARTICIPAÇÃO FEMININA NO PODER EXECUTIVO DE IMPERATRIZ¹ Leia mais »

SEQUÊNCIA DIDÁTICA SOBRE GESTAÇÃO NA ADOLESCÊNCIA E MÉTODOS CONTRACEPTIVOS PARA ALUNOS DO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA

Ciências da Saúde, Ciências Sociais, Educação, Saúde Coletiva, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

DIDACTIC SEQUENCE ON ADOLESCENT PREGNANCY AND CONTRACEPTIVE METHODS FOR STUDENTS OF THE 1ST YEAR OF HIGH SCHOOL: AN EXPERIENCE REPORT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10028963 José Sérgio Herculano Gomes da Silva1Elton Santos Guedes de Morais2Mariza Brandão Palma3Anísio Francisco Soares4 Resumo A adolescência, entre 10 e 19 anos, é dividida em três fases: pré-adolescência, adolescência e juventude. Este …

SEQUÊNCIA DIDÁTICA SOBRE GESTAÇÃO NA ADOLESCÊNCIA E MÉTODOS CONTRACEPTIVOS PARA ALUNOS DO 1º ANO DO ENSINO MÉDIO: UM RELATO DE EXPERIÊNCIA Leia mais »