Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.
ICMS AND TAX INCENTIVES IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10034414 Cassio Ferreira Carreiro¹Francine Adilia Rodante Ferrari Nabhan² RESUMO: Este artigo aborda estudos sobre o ICMS e Incentivos Fiscais no Brasil, revelando o cenário tributário brasileiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e como ele desempenha um papel central na arrecadação de receitas estaduais
ICMS E INCENTIVOS FISCAIS NO BRASIL Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10034050 Maria Betania de Freitas Batista¹Anderson de Oliveira Lima²Leiliane Borges Saraiva³Marialva de Souza Silva4 Resumo O presente artigo discute acerca da importância da Lei Maria da Penha como uma política pública de diminuição e proteção a violência doméstica, podendo ser essa violência: física, patrimonial, verbal, sexual e moral, é resultado da luta da
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10032200 Ozilene da Silva Nunes1Profa. Camila Cecilia Mascarenhas Gibbs2 RESUMO Quando se pensa em cuidado com a pessoa idosa, é preciso compreender esta realidade partindo do princípio de que são agentes de direitos e deveres assegurados em leis. O referido artigo tem por objetivo geral: evidenciar a importância da família quanto ao cuidado
A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA NO CUIDADO PARA COM A PESSOA IDOSA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10032232 Italo Wescley Gonçalves Sousa1Tiago Palácio da Silva2Rebeca Leite de Souza3 RESUMO O reconhecimento de pessoas no processo penal é disciplinado pelo CPP, que aborda o reconhecimento presencial. O reconhecimento por fotografia é um instituto relativamente recente, que ocorre em razão do avanço da tecnologia e da quantidade de câmeras disponíveis para comprovar
REVENGE PORNOGRAPHY: CIVIL AND CRIMINAL LIABILITY FOR DAMAGE TO THE HONOR, IMAGE AND PRIVACY OF VICTIMS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10048214 Mikaelle Silva Santos2Tanira Alves Novaes de Oliveira3 RESUMO: A finalidade deste artigo é discutir a responsabilidade civil e penal relacionada à exposição de mulheres como vítimas de crimes virtuais, em particular o crime de pornografia de
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10031388 João Vitor Arnas de Miranda 1 . Introdução As Polícias Militares, são previstas constitucionalmente como órgãos de Estado responsáveis pela segurança pública, cujo exercício visa o atingimento da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Neste sentido, a Carta Magna delimita a subordinação das polícias militares: Art. 144. A
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10030799 Natália Jeane Tavares Pessoa1 Richárlisson Roberto Falcão Nogueira1 Alex dos Reis Fernandes2 RESUMO O presente estudo tem como escopo identificar os direitos e as garantias legais no processo de sucessão da herança digital de acordo com o regime sucessório vigente no Brasil. Os bens digitais diferentemente dos bens físicos, não possuem uma forma física
PROTEGENDO O PATRIMÔNIO DIGITAL: O DIREITO E A HERANÇA ONLINE Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10030703 Mariana Oliveira Morais¹Larissa Cantanhêde do Lago²Aline Santana Moreira Moura³Rossana Maria Carvalho Seixas de Castro Diniz4Jandson Vieira Costa5Marcello de Alencar Silva6Alexsander Frederick Viana do Lago7Amanda Marreiro Barbosa8 RESUMO Este estudo objetivou compreender a importância da marca para o posicionamento das empresas no mercado, abordando a contrafação de marcas como um ato lesivo aos
OBSTETRIC VIOLENCE: A STUDY ON THE RIGHTS THAT SUPPORT WOMEN AT THE TIME OF CHILDBIRTH REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10030657 Jhemille Sousa Alves2Maria dos Reis Ribeiro Guida3 RESUMO O presente artigo visa analisar a violência obstétrica, como ela se caracteriza e evidenciar as implicações que surgem pela ausência de lei federal específica que ampara as mulheres no
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10030420 Maria Rosemancia Freire Lopes1Yanna Lara Nano Almeida2Marialva de Souza Silva3Laila Cíntia Mota Belforte4 RESUMO O objetivo deste trabalho é apresentar uma pesquisa documental e bibliográfica sobre as políticas públicas de educação inclusiva no Instituto Federal de Rondônia – IFRO, Campus Porto Velho Zona Norte. A inclusão escolar é um assunto de grande
