Ciências Sociais

Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.

DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO  MARCO TEMPORAL: UMA ANÁLISE A PARTIR DA AÇÃO POPULAR N. 3.388/RR

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10038803 Gustavo Araújo Salazar1;Hugo de Oliveira Silva Filho2;Maria Antônia Oliveira Martins3;Heichon Cordeiro de Araújo4 RESUMO  O trabalho em epígrafe tem como objetivo analisar e demonstrar como se deu o  julgamento da Ação Popular n° 3.388/RR (Terra Indígena Raposa Serra do Sol), a  qual teve como intuito impugnar o modelo de demarcação em área …

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A IMPORTÂNCIA DOS JOGOS E BRINCADEIRAS LÚDICAS PARA O ESTIMULO COGNITIVO, MOTOR E SOCIAL DAS CRIANÇAS

Ciências da Saúde, Ciências Humanas, Ciências Sociais, Educação, Psicologia, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10038730 Adriana Peres de Barros¹Danyelli Baptista da Silva²Dilaine De Souza Ferreira Ribeiro³Elza Ribeiro de Souza4Jane Gomes de Castro5Lidiane da Silva Xavier6Noemi Braga de Resende7Raquel Rocha Drews Valadares8Raquel Santos Silva9Viviane Barbosa da Silva10 RESUMO Os jogos e brincadeiras lúdicas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento das crianças, contribuindo para o estímulo cognitivo, motor e …

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O JARDIM SENSORIAL COMO FERRAMENTA INTERDISCIPLINAR PARA INCLUSÃO SOCIAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE DA LITERATURA CIENTÍFICA

Ciências Sociais, Educação, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10038302 Ana Paula Silva Santos¹Roney Nunes de Andrade Nascimento²Rosangela Aparecida Oliveira³ RESUMO Este artigo aborda o tema dos jardins sensoriais como ferramentas para promover a inclusão social e a educação ambiental. O problema de pesquisa consiste em investigar o impacto e os benefícios desses jardins, considerando a diversidade de grupos sociais, e compreender …

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POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O PEQUENO AGRICULTOR: UMA BREVE ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI/RO PARA A AGRICULTURA FAMILIAR NOS ANOS DE 2020 E 2021

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10037965 Marcelo Adriano Garcia de Souza1Ana Lucia Oliveira da Silva Souza2Chimene Kuhn Nobre3 RESUMO O artigo aborda a implementação das políticas públicas voltadas para a agricultura familiar no Município de Vale do Anari, situado em Rondônia, durante os anos de 2020 e 2021, que foram fortemente afetados pela pandemia da COVID-19. O estudo …

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SUSTENTABILIDADE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS MUNICÍPIOS EM GERAL E EM ESPECIAL DO VALE DO ANARI – RO

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10037900 Michely Cristiane Antunes da Silva1Gislaine Barbosa Soares Santos2Chimene Kuhn Nobre3 Resumo Este Artigo propõe uma análise sobre a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) instituídos pela União, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios e em especial do Município de Vale do Anari –RO. O sistema de previdência social é um …

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GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10036798 Jefferson Marques Francisco1 Kaellen Gomes dos Santos2 Chimene Kuhn Nobre3  RESUMO  A gestão de pessoas influencia diretamente nas relações de trabalho, pois é ela quem  define as políticas e práticas relacionadas à contratação, treinamento,  desenvolvimento e avaliação dos colaboradores. Este artigo tem como objetivo  analisar a importância da gestão de pessoas nas relações de …

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TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS E A PROTEÇÃO DO DIREITO À VIDA: CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS FORMAS DE COMBATE PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10035730 Alison Victor Barbosa da SilvaOrientadora: Profa. Dra. Mariana Faria Filiard RESUMO Esta pesquisa tem como objetivo analisar o combate ao tráfico internacional de pessoas à luz da legislação brasileira, considerando a proteção do direito à vida e os princípios fundamentais do Direito Penal. Crime este que vem crescendo de forma discreta ao …

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ICMS E INCENTIVOS FISCAIS NO BRASIL

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

ICMS AND TAX INCENTIVES IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10034414 Cassio Ferreira Carreiro¹Francine Adilia Rodante Ferrari Nabhan² RESUMO: Este artigo aborda estudos sobre o ICMS e Incentivos Fiscais no Brasil, revelando o cenário tributário brasileiro, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e como ele desempenha um papel central na arrecadação de receitas estaduais …

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POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA UMA ABORDAGEM À LUZ DA LEI MARIA DA PENHA (LEI N° 11.340/2006)

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10034050 Maria Betania de Freitas Batista¹Anderson de Oliveira Lima²Leiliane Borges Saraiva³Marialva de Souza Silva4 Resumo O presente artigo discute acerca da importância da Lei Maria da Penha como uma política pública de diminuição e proteção a violência doméstica, podendo ser essa violência: física, patrimonial, verbal, sexual e moral, é resultado da luta da …

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A IMPORTÂNCIA DA FAMÍLIA NO CUIDADO PARA COM A PESSOA IDOSA

Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 127/OUT 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10032200 Ozilene da Silva Nunes1Profa. Camila Cecilia Mascarenhas Gibbs2 RESUMO Quando se pensa em cuidado com a pessoa idosa, é preciso compreender esta realidade partindo do princípio de que são agentes de direitos e deveres assegurados em leis. O referido artigo tem por objetivo geral: evidenciar a importância da família quanto ao cuidado …

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