Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10076255 Eliezer Bispo dos Santos1Professora Mestre Acsa Liliane Carvalho Brito Souza2 RESUMO  A evolução tecnológica e a comunicação digital revolucionaram nossa sociedade, transformando a forma de interação e comunicação. Embora ofereçam acesso instantâneo a informações e novas formas de interação, surgiram desafios, como sobrecarga de informações e falta de privacidade. A legislação trabalhista …

A COMPENSAÇÃO PELA DISPONIBILIDADE NA RELAÇÃO TRABALHISTA BRASILEIRA: O DIREITO À DESCONEXÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10042498 João Ramalho Alves Da Silva RESUMO Desigualdades Sociais: contribuições epistêmicas à luz de Thomas Piketty constituem tema de um artigo de Pós-doutorado em Ciências Jurídicas (área de concentração em Direitos Humanos e Sociais), cujo objetivo é mostrar que a Democracia, para garantir uma igualdade social, precisa implantar mecanismos com vistas a uma …

DESIGUALDADES SOCIAIS: CONTRIBUIÇÕES PARA A REDUÇÃO EPISTÊMICA À LUZ DE THOMAS PIKETTY Leia mais »

PREVIOUS LEGALITY CONTROL OF BIDDING PROCESSES PROVIDED FOR  BY THE NEW BIDDING LAW AND ADMINISTRATIVE CONTRACTS AND THE  RESPONSIBILITY OF THE ADMINISTRATIVE LAWYER  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10042150 Ana Carolina Matos Carvalho1 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discutir acerca do controle prévio de  legalidade dos processos licitatórios, previsto no artigo 53 da Lei nº 14.133/2021, …

O CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS PREVISTO PELA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO PARECERISTA Leia mais »

INFORMALITY AND ITS DISADVANTAGES IN BARBER SHOPS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10040538 Samilly Araújo Vieira1Adriano Michael Videira dos Santos2 RESUMO  Este estudo tem como objetivo principal analisar as principais causas da informalidade em barbearias, com foco nas desvantagens decorrentes dessa informalidade, e avaliar a adequação da legislação atual para conscientizar os proprietários sobre as regulamentações, visando à …

INFORMALIDADE E SUAS DESVANTAGENS EM BARBEARIAS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10039070 Suélen Lima Casé1 Resumo: O artigo analisa, à luz da Lei n.º 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel (LHB), a mudança de foco, culturalmente voltado à punição de infratores, para um mais amplo, direcionado ao acolhimento e cuidado para com a criança e adolescente vítima de violência doméstica e familiar. O problema …

O NECESSÁRIO ENFOQUE NA CRIANÇA E ADOLESCENTE VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR TRAZIDO PELA LEI HENRY BOREL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10058704 Tauan Monteiro Cordeiro¹ Resumo O conceito de globalização está, no geral, embebido de diversas interpretações sobre sua natureza e causas. O presente artigo visa concluir que, longe do que propõem os defensores da globalização total, o papel do Estado ainda é de grande importância para entendermos a própria dinâmica da economia-mundo moderna. …

ECONOMIA-MUNDO, DEPENDÊNCIA E GLOBALIZAÇÃO: POR UMA SÍNTESE DO PAPEL DO ESTADO Leia mais »