Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11123056 Vanderlei Fernandes Barreto1 RESUMO Este artigo tem como premissa básica, debater o Serviço Social pautado na interdisciplinaridade e, enquanto profissão, sua presença nos ditames que norteiam a questão social acerca da educação. Neste cenário, não há como negar que a sociedade brasileira vive certamente com profundas desigualdades sociais e, nesse cenário, a …
ENTREPRENEURIAL UNIVERSITY: A CASE STUDY FOR IMPLEMENTATION IN A UNIVERSITY IN ALTO TIÊTE. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11120831 Rodrigo Pereira Garzi1; Marcello F. dos Santos2; Fabricio Rangel Amódio3; Tatiana Ribeiro de Campos Mello4; Terigi Augusto Scardovelli5; Renata Jimenez de Almeida Scabbia6; Daniela Leite Jabes7 Resumo Objetivo: Dar início ao programa “Universidade empreendedora” e apoiar a construção de …
CHALLENGES AND RISKS OF (IN)APPROPRIATE USE OF ARTIFICIAL INTELLIGENCE AS A TOOL FOR RESOLUTING DEMANDS IN THE JUDICIAL SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11178776 Gabriel Lange da Silva1Luana Santos de Souza2Ingryd Stéphanye Monteiro de Souza3 RESUMO O uso da Inteligência Artificial (IA) no sistema judiciário apresenta benefícios em termos de eficiência, porém traz desafios éticos e legais …
THE PROTECTION OF THE RIGHT TO PROPERTY AS A FUNDAMENTAL RIGHT OF THE HUMAN PERSON REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11117587 Marcus Vinicius Lopes Pereira1 RESUMO: O presente artigo tem como objetivo perquirir acerca da proteção, alcance e significado do direito à propriedade no ordenamento jurídico brasileiro, assim como a sua elevação a um direito fundamental da pessoa …
A TUTELA DO DIREITO À PROPRIEDADE COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA PESSOA HUMANA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11114289 Priscila Maria Leandrin Spaolonzi RESUMO Os dados passaram a ser uma ferramenta de fundamental importância para orientação de tomadas de decisões de maneira assertiva e com maior confiabilidade em grandes corporações, devido ao avanço da tecnologia, onde esse tipo de informação é gerada em grande escala e em tempo hábil para utilização. …
PROVISIONAL RELIEF AND ACCESS TO JUSTICE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11113269 Mariana Dias da Silva1 RESUMO O objetivo deste artigo é apresentar apontamentos acerca da tutela provisória a fim de demonstrar sua natureza constitucional decorrente do princípio constitucional do acesso à justiça. Foi realizada uma revisão bibliográfica em algumas obras doutrinárias que discorrem acerca do acesso à …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11113187 Mariana Dias da Silva1 RESUMO O objetivo deste artigo é concernente ao Direito à Educação e efetividade das políticas públicas brasileiras na Educação. Apesar de a educação constituir-se em direito fundamental, universal e inalienável, assegurado em norma constitucional, há, ainda, uma desigualdade acentuada entre a ideia de democracia – que teoricamente assegura …
O DIREITO À EDUCAÇÃO E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NA EDUCAÇÃO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11107255 Janisley Vanessa Silva Lazaretti1, Sebastião Edilson Rodrigues Gomes2 RESUMO A presente pesquisa tem por objeto de estudo a alienação parental e a responsabilidade civil diante dos prejuízos causados pelo genitor alienador. Nesse sentido, a pesquisa aborda o conceito, efeitos e consequências jurídicas acerca do tema. Para isto, o estudo apoia-se na análise …
THE ESSENCE OF THE CONSTITUTION AND JUDICIAL ACTIVISM: INTERPRETATION OR DENATURATION OF JUDICIARY ACTIVITY? REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11095690 Doralúcia Azevedo Rodrigues1,Gabriela Martins Carmo2 RESUMO O artigo em tela tem o escopo de analisar a teoria da essência da Constituição, formulada por Ferdinand Lassale, assim como discorrer sobre os efeitos do ativismo judicial no atual contexto brasileiro, …
LAW N° 10.639/03 AND LAW N° 13.145/15: ANTI-RACISM AND ANTI-ABLEISM ON THE SCHOOL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11100333 João Paulo Ribeiro Bernardes1Ana Claudia Fontes da Silva2Camila Fontes Guedes3Elizangela Fontes da Silva Belone4 Resumo A promoção de uma educação antirracista e anticapacitista são temas fundamentais no contexto da Lei n° 10.639/03 e da Lei n° 13.46/15, que estabelecem …
LEI N° 10.639/03 E LEI N° 13.145/15: ANTIRRACISMO E ANTICAPACITISMO NO CHÃO DA ESCOLA Leia mais »
