Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11113187 Mariana Dias da Silva1 RESUMO O objetivo deste artigo é concernente ao Direito à Educação e efetividade das políticas públicas brasileiras na Educação. Apesar de a educação constituir-se em direito fundamental, universal e inalienável, assegurado em norma constitucional, há, ainda, uma desigualdade acentuada entre a ideia de democracia – que teoricamente assegura …

O DIREITO À EDUCAÇÃO E A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NA EDUCAÇÃO Leia mais »

THE ESSENCE OF THE CONSTITUTION AND JUDICIAL ACTIVISM: INTERPRETATION OR DENATURATION OF JUDICIARY ACTIVITY? REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11095690 Doralúcia Azevedo Rodrigues1,Gabriela Martins Carmo2 RESUMO O artigo em tela tem o escopo de analisar a teoria da essência da Constituição, formulada por Ferdinand Lassale, assim como discorrer sobre os efeitos do ativismo judicial no atual contexto brasileiro, …

A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO E O ATIVISMO JUDICIAL: INTERPRETAÇÃO OU DESNATURAÇÃO DA ATIVIDADE DO JUDICIÁRIO? Leia mais »

LAW N° 10.639/03 AND LAW N° 13.145/15: ANTI-RACISM AND ANTI-ABLEISM ON THE SCHOOL   REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11100333 João Paulo Ribeiro Bernardes1Ana Claudia Fontes da Silva2Camila Fontes Guedes3Elizangela Fontes da Silva Belone4 Resumo A promoção de uma educação antirracista e anticapacitista são temas fundamentais no contexto da Lei n° 10.639/03 e da Lei n° 13.46/15, que estabelecem …

LEI N° 10.639/03 E LEI N° 13.145/15: ANTIRRACISMO E ANTICAPACITISMO NO CHÃO DA ESCOLA Leia mais »

THE IMPORTANCE OF DIGITAL MARKETING FOR THE  DEVELOPMENT OF COMMERCE. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11100302 Claudinei Pereira Lopes1Gleison Guardia2José Roberto Dos Reis3Magna Ferreira Costa4 Resumo  O presente artigo apresenta uma revisão bibliográfica que tem como objetivo identificar e descrever a  importância do marketing digital para o comércio. A velocidade das mudanças econômicas e as oportunidades  geradas pelas …

A IMPORTÂNCIA DO MARKETING DIGITAL PARA O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO. Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11095565 Túlia Gomes de Souza Neves¹ RESUMO O presente trabalho visa a apresentar o desconforme sistema tributário nacional sobre o consumo, com seu desrespeito ao princípio da capacidade contributiva, demonstrando que a tributação é essencial para o financiamento de toda e qualquer atividade estatal, constituindo um dever fundamental de todo cidadão suportar a …

A TRANSPARÊNCIA TRIBUTÁRIA COMO DIREITO DO CONSUMIDOR PODE SER UM AVANÇO NA TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11095374 Rodrigo Xande Nunes (Orientador)1; Alessandro David2; Camila Carneiro Ferreira3; Vinicius Fernandes Albertini4 RESUMO: O presente artigo pretende refletir sobre a evolução da era digital, a tecnologia permeia todos os aspectos da vida, transformando radicalmente a maneira como interagimos, trabalhamos e nos comunicamos, por meio da internet e com isso abriu um leque …

DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INFLUENCIADORES DIGITAIS Leia mais »

 ADI 1.856 Trial Under the Generational Perspective of Human Rights] REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.11107010 Ana Luísa Menezes Rodrigues¹; Beatriz Silva da Costa²; Fabiano Feitosa de Souza³; Gabriel Wagner de França Mar4; Shayana Sulamita Ferreira Reis5. Resumo Este artigo busca analisar a natureza dos direitos humanos, bem como o conceito geracional de estudo dos direitos humanos, como …

JULGAMENTO DA ADI 1.856 SOB A PERSPECTIVA GERACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS Leia mais »