Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10065219 Dorajaira Giarlene Rodrigues de Araujo1Silmar Rodrigues de Araújo Batista2Chimene Kuhn Nobre3 RESUMO Este artigo abordará a importância da pequena propriedade produtiva para o desenvolvimento social e econômico do país, a princípio descreverá a definição legal de pequena propriedade rural, e o impacto da mesma e do pequeno produtor rural no Produto Interno …

A REFORMA AGRÁRIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PEQUENA PROPRIEDADE PRODUTIVA NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10062901 Ricardo Geraldo de Lima¹ RESUMO O presente trabalho tem como intuito apresentar a filosofia do sistema Ang sining ng pagkalikido ou Arte da Fluidez, conhecer e refletir sobre as filosofias das outras Artes Marciais contidas no sistema. Reflexionar acerca dos pospositivos pontos: o que é mente vazia? Como ter ou manter a …

A ARTE DA FLUIDEZ Leia mais »

THE (IN)CONSTITUTIONALITY OF CRIMINAL INVESTIGATION PROCEDURES  PRESIDED BY A JUDICIAL AUTHORITY, TO THE DETRIMENT OF THE  ACCUSATORY SYSTEM.  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10068068 Randelei Mateus Costa1;Luiz Carlos Ferreira Moreira2  RESUMO  O presente artigo tem a finalidade de trazer reflexão no que tange ao inquérito  conduzido por magistrados, tendo em vista que tal procedimento é em regra de  …

DA (IN) CONSTITUCIONALIDADE DOS PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO  CRIMINAL PRESIDIDOS POR AUTORIDADE JUDICIÁRIA, EM DETRIMENTO DO  SISTEMA ACUSATÓRIO Leia mais »

ADOPTION: A JOURNEY OF LOVE AND CHALLENGES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10067987 Maria Zelinalva Lima Cavalcante1;Maria Lídia Brito Gonçalves2. RESUMO Este artigo é resultado de uma pesquisa bibliográfica com o propósito de fomentar a discussão a respeito da adoção no Brasil, ao mesmo tempo em que aborda possível morosidade no procedimento e os impactos resultantes tanto para …

ADOÇÃO: CAMINHO DE AMOR E DE DESAFIOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10059856 Dayane Batista Goes Oliveira1;Kathleen Beatriz da Costa Relvas2;Vera Mônica Queiroz Fernandes Aguiar3. RESUMO  No Brasil, as prisões são precárias. Assim, percebe-se que a tão necessária  ressocialização dos apenados está sendo realizada em meio ao aumento das taxas  de criminalidade e à defasagem das medidas de segurança pública. As pessoas  encarceradas não só …

OS REFLEXOS DO SISTEMA PRISIONAL NA SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE DAS SANÇÕES DISCIPLINARES PREVISTAS NA LEI N° 7.210/84 Leia mais »

ARTIFICIAL INTELLIGENCE IN JUDICIAL POWER: ETHICAL PRINCIPLES, STANDARDS AND RESOLUTION 332/2020 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10059569 Bruno Chemin Borsoi1 Resumo: A presente labor possui como principal objetivo a análise dos preceitos éticos e normativos no âmbito de aplicação da Inteligência Artificial no Poder Judiciário. Buscou-se os padrões de experiência europeus, bem como destacar os benefícios e desafios …

A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: PRINCÍPIOS ÉTICOS, NORMAS, E A RESOLUÇÃO 332/2020 Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10059497 Felipe Bernardo Silva1Chimene Kuhn Nobre2 RESUMO O ciclo de política pública coloca muita importância nas organizações e nos formuladores de política pública, não levando em consideração o comportamento humano daquela sociedade e os arranjos culturais e sociais que moldam o comportamento deles. Nesse contexto, o objetivo desse artigo é analisar como o …

O COMPORTAMENTO HUMANO E SUAS INFLUÊNCIAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS Leia mais »

THE REASONABLE DURATION OF PROCESS AND THE ARTIFICIAL INTELLIGENCE: A JOINT ANALYSIS FOR CELERITY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10059465 Bruno Chemin Borsoi1 Resumo: O presente labor possui como principal objetivo a análise do princípio processual constitucional da duração razoável do processo e a contribuição da Inteligência Artificial no âmbito do Poder Judiciário, sob uma ótica fundada especialmente …

A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO E A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE CONJUNTA EM PROL DA CELERIDADE Leia mais »