Ciências Sociais

Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.

SUPERLOTAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DE PORTO VELHO/ RO

OVERCROWDING IN PENAL ESTABLISHMENTS IN PORTO VELHO/ RO REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10071962 Yuri Ricardo Cardoso Argento Pinho1Jacson da Silva Sousa2 RESUMO O artigo aborda a população carcerária acima do limite permitido e suas devidas situações precárias nos estabelecimentos penais em Porto Velho/RO, partindo de análises históricas relacionadas ao super-encarceramento, abrindo destaques para medidas de ressocialização, questões …

SUPERLOTAÇÃO NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DE PORTO VELHO/ RO Leia mais »

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO SUS

THE JUDICIALIZATION OF THE RIGHT TO HEALTH AND THE SUPPLY OF MEDICINES THROUGH SUS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10071929 Cristina Mabel do Nascimento1Rosa Kelly Santos Castro2Vera Mônica Queiroz Fernandes de Aguiar3 RESUMO O presente artigo traz reflexões acerca da judicialização na saúde no Brasil, no que tange o fornecimento de medicamentos pelos Sistema Único de Saúde (SUS) …

A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE E O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO SUS Leia mais »

VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER NOS CRIMES CIBERNÉTICOS

GENDER VIOLENCE AGAINST WOMEN IN CYBER CRIMES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10071550 Geovanna Chaves da Silva Carvalho1José Eduardo Leal Rosa de Souza2Júlio César Rodrigues Ugalde3 RESUMO: A violência de gênero contra a mulher corresponde a qualquer ato de discriminação, sendo física, psicológica ou emocional, sexual, econômica ou simbólica. Em relação aos crimes cibernéticos é sabido que se …

VIOLÊNCIA DE GÊNERO CONTRA A MULHER NOS CRIMES CIBERNÉTICOS Leia mais »

AVALIAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS RELACIONADOS AO ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO ESTADO DO PIAUÍ

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10070744 Lorena Carvalho Menezes¹Thiago Miranda Santos De Lima Costa¹Prof. Esp. Maurílio Batista Lima² RESUMO O álcool e as substâncias psicoativas em geral estão presentes desde os primórdios da humanidade. Na contemporaneidade, com a fácil acessibilidade do álcool e substâncias, e o sentimento de busca por prazer intrínseco do ser humano, o consumo do …

AVALIAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA DOS TRANSTORNOS MENTAIS E COMPORTAMENTAIS RELACIONADOS AO ÁLCOOL E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS NO ESTADO DO PIAUÍ Leia mais »

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELOS ALAGAMENTOS EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO

CIVIL LIABILITY OF THE MUNICIPALITY OF PORTO VELHO/RO FOR DAMAGE CAUSED BY FLOODING RESULTING FROM THE LACK OF BASIC SANITATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10070694 Felipe Lira Dias1Samuel Francisco Chaves de Melo2 RESUMO A pesquisa busca apontar a responsabilidade civil do município de Porto Velho – RO sobre os danos materiais e imateriais causados à população portovelhense …

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/RO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELOS ALAGAMENTOS EM DECORRÊNCIA DA FALTA DE SANEAMENTO BÁSICO Leia mais »

LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EM PESSOAS IDOSAS EM ARAGUAÍNA, PALMAS E GURUPI

DATA COLLECTION ON SEXUALLY TRANSMITTED INFECTIONS IN ELDERLY INDIVIDUALS IN ARAGUAÍNA, PALMAS, AND GURUPI REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10070678 Anna Amélia Mourão Jardim¹Pathelli Barbosa de Sousa²Prof. Pedro Henrique Peres Roriz³ RESUMO O envelhecimento populacional mundial é um fenômeno relativamente recente e incontestável. Considerando o aumento da perspectiva de vida, associado a uma vida sexual ativa e ao …

LEVANTAMENTO DE DADOS SOBRE INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS EM PESSOAS IDOSAS EM ARAGUAÍNA, PALMAS E GURUPI Leia mais »

IMPUTABILIDADE POR TRANSTORNO MENTAL: A UTILIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO COMO FATOR DE ABRANDAMENTO DA PENA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10070256 Emily Karem Paz Ribeiro da Silva1 Jacson da Silva Sousa2 RESUMO:  O estudo tem como objetivo realizar uma análise doutrinária e jurisprudencial do ins tituto da inimputabilidade penal, especificamente sobre o tratamento dispensado ao  condenado à reclusão com transtorno mental no Direito Penal Brasileiro, e represen ta um esforço acadêmico para estabelecer as …

IMPUTABILIDADE POR TRANSTORNO MENTAL: A UTILIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO COMO FATOR DE ABRANDAMENTO DA PENA Leia mais »

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: UM NOVO DESAFIO PARA O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO

MULTISPECIES FAMILY: A NEW CHALLENGE FOR CONTEMPORARY FAMILY LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10069957 Débora dos Santos Woltz1 RESUMO O presente artigo trata do surgimento de uma nova família: a família multiespécie. Este assunto vem ganhando bastante repercussão, pelo fato de estarmos hoje diante de uma lacuna na nossa legislação, pois ainda não temos uma lei voltada …

FAMÍLIA MULTIESPÉCIE: UM NOVO DESAFIO PARA O DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO Leia mais »

A CARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VÍTIMAS DE COVID-19

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10069717 Vitória Carolina Teixeira BarbosaProfa. Esp. Tatyane Araújo Campos1 RESUMO Com a chegada da pandemia da COVID-19, tem-se questionado se os profissionais da saúde que atuaram na linha de frente dos hospitais durante o colapso no sistema de saúde nacional, uma vez infectados pelo vírus em decorrência da atividade laborativa, podem se enquadrar …

A CARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE VÍTIMAS DE COVID-19 Leia mais »

O RACISMO NAS REDES SOCIAIS:UMA ANÁLISE SOBRE COMO A TECNOLOGIA AMPLIFICA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10071341 Pedro Henrique Marie de Paiva Paz;Orientadores:Prof° MSc. Ormail de Souza Carvalho;MSc. Rebeca Dantas Dib. RESUMO O presente estudo tem como objetivo geral analisar o impacto do racismo nas redes sociais e como a tecnologia amplifica a discriminação racial, à luz da legislação brasileira. E são objetivos específicos: investigar as principais formas de …

O RACISMO NAS REDES SOCIAIS:UMA ANÁLISE SOBRE COMO A TECNOLOGIA AMPLIFICA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL Leia mais »