Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10252916 Hélio Santiago de Oliveira 2 Resumo O presente artigo científico visa analisar o valor probatório do inquérito policial, e, de forma crítica, o conteúdo do art. 155, do Código de Processo Penal, através de amplo levantamento bibliográfico e jurisprudencial. O tema será tratado à luz da temática constitucional, e a norma inserta …

O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL NA SENTENÇA DO TRIBUNAL DO JÚRI¹ Leia mais »

THE “ORPHANS” OF COVID 19 POST-PANDEMIC REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10251579 Paulo Sérgio Passos Vieira1Udson de Freitas Freire1Janaína Sabina Cardoso2 RESUMO  Após enfrentamento pandêmico a nível mundial é preciso discutir como estão sendo  assistidos os “órfãos” da COVID 19 pós-pandemia, uma vez que as restrições à  saúde, à mobilidade, ao direito de ir e vir transformaram a …

OS “ÓRFÃOS” DA COVID 19 PÓS-PANDEMIA Leia mais »

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10229412 Lucas Ribeiro de Jesus1 RESUMO: O presente artigo busca realizar uma análise crítica da utilização de contratos na relação entre contabilistas e seus clientes, com o objetivo de compreender a importância desses instrumentos jurídicos na mitigação dos riscos profissionais dos contadores. Inicialmente, será abordado sobre a natureza jurídica desses instrumentos, seguido da análise …

A EFETIVIDADE DOS CONTRATOS NA RELAÇÃO ENTRE CONTABILISTA E CLIENTES: UMA ANÁLISE CIENTÍFICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10245924 Karine Nepomuceno dos Anjos; Orientadoras: Prof. Dra. Eleonice de Fátima Dal Magro;Profº Dra Estela Pitwak Rossoni. Resumo:  Esta pesquisa consiste em uma revisão crítica da Lei Complementar 101, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), promulgada no Brasil em maio de 2000. O objetivo principal é analisar seus aspectos positivos e negativos, …

ANÁLISE CRÍTICA DA LEI COMPLEMENTAR 101: ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10894531 Daniele Cristina Ferreira Pinheiro1 Small businesses play a fundamental role in the Brazilian economy, contributing significantly to the Gross Domestic Product (GDP)2 of the country. However, these businesses face various challenges that can affect their survival and growth in the early years of operation. A recent study revealed that Individual Microentrepreneurs (MEIs) …

FINANCIAL MANAGEMENT FOR SMALL BUSINESSES: CHALLENGES AND IMPORTANCE Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10220836 Jordania Souza Fagundes1Orientador: Luciano Do Valle² Resumo: O teletrabalho surgiu em meados dos anos 70, mas há diversos resquícios dessa modalidade de trabalho desde a primeira revolução industrial, logrando êxito apenas na quarta revolução industrial. Todavia, no Brasil, o teletrabalho mostrou-se timidamente em 1997, ganhando mais reconhecimento jurídico em 2011, através da …

A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS ATÉ AO TELETRABALHO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10215273 Bruno Neves Mourão1Raphaela de Araújo da Silva Teixeira2Rayane Gabriela David3Orientador: Prof. Cristian Kiefer da Silva RESUMO: A cadeia de custódia consiste em procedimentos que garantem a manutenção e documentação da cronologia probatória, desde a coleta até a apresentação em juízo. Seu objetivo é garantir a integridade e confiabilidade das provas, evitando qualquer …

A RELEVÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA PARA A GARANTIA DA JUSTIÇA CRIMINAL: ASSEGURANDO A INTEGRIDADE E AUTENTICIDADE DAS PROVAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Leia mais »