Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10215273 Bruno Neves Mourão1Raphaela de Araújo da Silva Teixeira2Rayane Gabriela David3Orientador: Prof. Cristian Kiefer da Silva RESUMO: A cadeia de custódia consiste em procedimentos que garantem a manutenção e documentação da cronologia probatória, desde a coleta até a apresentação em juízo. Seu objetivo é garantir a integridade e confiabilidade das provas, evitando qualquer …

A RELEVÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA PARA A GARANTIA DA JUSTIÇA CRIMINAL: ASSEGURANDO A INTEGRIDADE E AUTENTICIDADE DAS PROVAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10215216 Elisangela Bandeira1Laura Braga Gotuzzo2 RESUMO: Partindo da conexão entre o mercado de trabalho, racismo estrutural e políticas inclusivas para o combate a desigualdade na esfera trabalhista, a pesquisa se justifica diante do índice ínfimo de pessoas negras em cargos de relevância ou de chefia. E para salientar  a dificuldade que é para …

RACISMO ESTRUTURAL NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: INICIATIVAS INCLUSIVAS COMO FORMA DE COMBATE Leia mais »

PARTICIPATORY BUDGETING AS AN INSTRUMENT OF PARTICIPATORY DEMOCRACY REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10215165 Giovanna Martins Braz1Natalia Azevedo de Oliveira Machado2Carlos Augusto Lima Vaz da Silva3 Resumo: Este estudo investiga o papel do Orçamento Participativo como instrumento de democracia participativa e emancipação social no contexto brasileiro, sendo este o seu objetivo geral. Como objetivos específicos busca-se: analisar a …

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA PARTICIPATIVA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10213913 Stephany Agostinho Colombeli;Beatriz Martins Cheriato;Alethea Patricia Assunção dos Santos;Prof.ª Dr.ª Benedita de Fátima Delbono. RESUMO: As publicidades enganosas sempre fomentaram as relações jurídicas na área do direito do consumidor. Ademais, é evidente que muitos fornecedores se utilizam deste mecanismo com o objetivo de atrair os consumidores e persuadi-los a fim de que …

AS PUBLICIDADES ENGANOSAS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FORNECEDORES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10211888 Elisabete Dias Wanderley1Orientadora: Profa. Laíse de Oliveira Cardoso; Resumo: Este artigo tem por objetivo investigar como o município de Senhor do Bonfim (BA) tem acompanhado os avanços judiciários no Brasil e no mundo que asseguram os direitos dos animais não-humanos e analisar a aplicabilidade de políticas públicas voltada aos animais não humanos …

O AMISTOSO ABRAÇO DA SERRA DO ESPINHAÇO TAMBÉM DÁ PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS?: O RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS COMO SUJEITOS DE DIREITOS PERSONIFICADOS NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM – BAHIA Leia mais »

CYBER SCAMMER: STRATEGIES, LEGAL RESPONSES AND CHALLENGES IN THE DIGITAL AGE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10209864 Ítalo da Silva Oliveira1 Uanderson Pinho Silva1 Florisvaldo Cavalcante de Almeida2 RESUMO  À medida que a tecnologia avança, os criminosos cibernéticos, também, se tornam mais sofisticados, adaptando-se constantemente para explorar vulnerabilidades e fraudar indivíduos, empresas e instituições. O objetivo foi analisar o estelionato …

ESTELIONATO CIBERNÉTICO: ESTRATÉGIAS, RESPOSTAS LEGAIS E DESAFIOS NA ERA DIGITAL  Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10207985 Gabriel Silva Macedo,Mariana Aparecida Sousa Faria,Orientador: Prof. Dr. Cristian Kiefer da Silva RESUMO A observância do princípio da dignidade da pessoa humana em face da ressocialização no sistema prisional é essencial, visto que o tratamento do recuperando durante o cumprimento de sua pena refletirá na sociedade após seu cumprimento. Em razão de …

A OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA EM FACE DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10207427 Myllena de Moura Vasconcelos1Sabrina Soraia França dos Santos1Marcos André Abensur2 RESUMO                                                                                   …

DESAFIOS CONTÁBEIS ENFRENTADOS POR STARTUPS NA CIDADE DE MANAUS SOB INVESTIDORAS NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS E NO DESEMPENHO EMPRESARIAL Leia mais »

THE POSSIBILITY OF NON-PROSECUTION AGREEMENT IN CASES OF RECIDIVISM OF PRIVILEGED TRAFFICKING. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10207003 Tatiana Ferreira de Oliveira¹ RESUMO O presente trabalho tem como intuito analisar a Lei nº 13.964/2019 bem como fazer uma apresentação sobre os seus conceitos básicos, ressaltar sua natureza jurídica, destacar os requisitos e restrições presentes no documento. Além disso, …

A POSSIBILIDADE DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL EM CASOS DE REINCIDÊNCIA DE TRÁFICO PRIVILEGIADO. Leia mais »