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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10271259 Auzenete nunes da silva¹,Bruna carvalho da silva² RESUMO Violência doméstica e familiar contra a mulher nas regiões circunvizinhas da capital da Bahia é um assunto que deve ser estudado a fundo e explanado na sociedade, pois é uma questão de saúde pública. Essa investigação constituiu nos pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10291882 Inácio de Melo Marques RESUMO Crime cibernético é considerado como toda infração penal cometida a partir da utilização dos mais diversos dispositivos eletrônicos, que se concretiza quando o praticante do delito tem acesso a dados da vítima em ambiente virtual, com o intuito de converter informações em vantagens criminosas aos invasores. Isso
CRIMES DIGITAIS: ROUBO DE DADOS E A RESPONSABILIDADE JURÍDICA Read More »
THE DEBATE ABOUT THE RIGHT TO FREEDOM OF EXPRESSION IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10266456 Braz Elias Rabelo Neto1Marina Teodoro2 Resumo Este trabalho explora o debate sobre o direito à liberdade de expressão no cenário brasileiro, com ênfase em sua relevância e desafios atuais. Adotando uma abordagem hipotético-dedutiva, conduziu-se uma extensa pesquisa bibliográfica, abrangendo leis, artigos
O DEBATE ACERCA DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL Read More »
A CRITICAL ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THE “IN DUBIO PRO SOCIETATE” PRINCIPLE IN LIGHT OF THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF PRESUMPTION OF INNOCENCE IN BRAZILIAN LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10263356 Flavia Barroso de Lima Almeida¹ RESUMO Este artigo realiza uma análise crítica da aplicação do princípio “in dubio pro societate” à luz do princípio constitucional da
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10260353 Bruno Chemin Borsoi1 Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo a análise do regramento que disciplina as disposições testamentárias, mormente a viabilidade e limites da realização da partilha de bens através do testamento. Passa-se, assim, por uma análise prévia quanto às formas de realização de partilha dos bens que compõem a
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10260265 Fabrício Germano Alves¹;Rafael Pachêco Fernandes de Negreiros². RESUMO Atualmente, o ensino das artes marciais no Brasil é realizado por instrutores, professores e mestres que não necessariamente possuem graduação em Educação Física. Isso traz um embate constante sobre a obrigatoriedade da inscrição nos Conselhos Regionais de Educação Física para o ensino das artes
INSCRIÇÃO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O ENSINO DAS ARTES MARCIAIS Read More »
CRIMES COMMITTED BY WOMEN VICTIMS OF DOMESTIC VIOLENCE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10260038 Ana Celeste Andrade Oliveira Dos Reis;Antonio Vicente De Souza. Resumo: Este estudo investiga os crimes cometidos por mulheres vítimas de violência doméstica, explorando a dinâmica entre vitimização e reação à agressão. O objetivo é analisar as circunstâncias em que essas mulheres, frequentemente submetidas a
CRIMES PRATICADOS POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10259749 Bruno Rodrigo Brilhante Oliveira; Felipe Schmaedecke; Milton Fabrício Gomes de Oliveira; Rogério Pinto Ribeiro Filho; Patrick Nascimento da Silva; Gustavo Pinheiro Fernandes; Romário Odil da Rocha Santos; Andreia Guterres de Almeida Franciosi; Cristiane da Rosa Bittencourt; Márcio Freitas Dutra; Jean Bitencourt Mattos; Patrício Borges Pinheiro1 RESUMO Este artigo aborda a relação entre
A RELAÇÃO ENTRE O ENSINO DE PORTUGUÊS E A FORMAÇÃO CIDADÃ DOS ESTUDANTES Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10257794 Romilda Lima Porto Ribeiro1Lucas Souza Favoretti2Carlos Augusto Lima Vaz da Silva3 RESUMO: O presente trabalho versa sobre a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher, tal qual descrita na Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006. Objetiva, de modo geral, analisar a violência psicológica contra a mulher no âmbito
VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NA LEI MARIA DA PENHA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10257764 Carlos Eduardo de Oliveira SilvaEdvar Vieira da SilvaOrientador(a): Drª. Socorro Coelho RESUMO Este artigo tem como objeto de estudo o processo de requerimento da pensão por morte para dependentes impúberes no contexto do sistema previdenciário brasileiro, considerando a legislação vigente e a proteção dos direitos das crianças. O objetivo geral deste estudo
