Ciências Sociais

THE LIMITS TO CONSTITUTIONAL MUTATION IN THE BRAZILIAN LEGAL SCENARIO BASED ON THE JUDGMENTS OF THE SUPREME COURT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10310851 Flávia Carolina Ferreira Rabello1,Directora: Dra. Tatiana Ribeiro de Souza2. Resumen El fenómeno de la mutación constitucional empezó a ser estudiado a finales del siglo XIX, cuando los constitucionalistas alemanes Paul Laband y George Jellinek

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10307074 Telma Costa dos Reis1Orientador: Professor Diogo Costa2 RESUMO   A vitimologia, no contexto do ordenamento jurídico brasileiro atual, desempenha um  papel crucial na compreensão e no tratamento das vítimas de crimes. Este resumo explora a visão do sistema jurídico brasileiro sobre a vitimologia, abordando seu reconhecimento, direitos e proteção. Discute-se a evolução das leis e

THE OMISSION OF HELP UNDER THE ANALYSIS OF THE CASES KAYKY BRITO AND VICTOR MEYNIEL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10304073 Wanderson Rodrigues1;Catrine Cadja Indio do Brasil da Mata2. Resumo: O presente artigo tem por objetivo elucidar as nuances do crime de omissão de socorro e seus aspectos jurídicos. Com isso, para aprofundar o debate foram analisados dois

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10301661 Robson Carvalho Lopes O objetivo desse artigo foi identificar a influência dos investimentos em capital humano e capital físico públicos e privados no crescimento econômico dos municípios do estado de Sergipe, no período 2006-2011. Para isso, fundamentado na perspectiva endógena do crescimento, construiu-se variáveis para a análise dos fatores determinantes do crescimento.

PROTECTION OF THE HUMAN RIGHTS OF THE TAPUIA DO  CERRADO GOIANO INDIGENOUS PEOPLE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10293467 Adriel Vasconcelos de Souza1;Ana Paula Veloso de Assis Sousa 2 Resumo  O objetivo deste estudo foi analisar como o povo indígena Tapuia do cerrado goiano enfrenta seus  diversos desafios para garantir o pleno exercício de seus direitos humanos, previstos nas

EXTRAJUDIALIZATION OF PRIVATE LAW AND REDUCTION OF NOTARY BUREAUCRACIES TO ENFORCE FUNDAMENTAL RIGHTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10282480 Laura Luiza Oliveira Sousa¹;Jessica Silva Tavares²;Professora Orientadora: Maria Laura Vargas. RESUMO Este trabalho aborda a extrajudicialização no direito privado e a redução de burocracias, enfocando o reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva e a efetivação do inventário extrajudicial. O acesso

THE LIMITS OF THE PRENUPTIAL AGREEMENT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10278015 Ana Carolina Menezes Silva¹Julya Silva Guimarães²Orientadora: Prof. Me. Maria Laura Vargas Cabral RESUMO Este trabalho visa abordar todos os principais tópicos relativos ao Pacto Antenupcial, o qual é usado como um instrumento, previsto no ordenamento jurídico, para garantir a vontade das partes na relação matrimonial. Partindo

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10277993 Ducinalva Mota Barroso¹;Lucivânia Pereira da Silva²;Ilma Rodrigues de Souza Fausto³. RESUMO O artigo “Desvendando o Termo de Referência: Guia Prático Para A Gestão Pública” propõe uma análise profunda do papel crucial desempenhado pelo Termo de Referência (TR) nas práticas de contratação pública. Focado na gestão eficiente e transparente, o estudo adota uma

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10273704 CORREIA, Jorge Luiz Pereira1MACÊDO, M. R. A2SANTOS, Francineide Castro3BARRETO, Izabel Cristina de Santana4 RESUMO O analfabetismo funcional persiste como um problema significativo no Brasil, afetando uma parcela considerável da população. Este artigo acadêmico aborda o conceito de analfabetismo funcional e explora as políticas públicas no combate a esse fenômeno. Com base em

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10273509 CORREIA, Jorge Luiz Pereira1MACÊDO, M. R. A2SANTOS, Francineide Castro3BARRETO, Izabel Cristina de Santana4 RESUMO Este artigo discute o conceito de educação integral no Brasil, destacando suas perspectivas e desafios. A educação integral no Brasil é um conceito que busca uma formação completa e igualitária dos estudantes, contemplando não apenas o conhecimento acadêmico,