Ciências Sociais

THE TRAJECTORY OF ADVOCACY FOR EXTRAJUDICIALIZATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10376959 Roque Walmir Leme1 RESUMO O presente tem como objetivo, mostrar como os novos comportamentos de estudos mudou a atividade forense, e os acontecimentos a partir do ano 2000, os recentes profissionais do direito dos anos 90, enxergaram uma outra forma de estudos sobre a nova legislação

EXTERNALITIES OF PESTICIDE USE AND FOOD SECURITY: A LEGAL ANALYSIS OF CONSEQUENCES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10372702 Adrieli Toniato Pieruzzi1Renato Jorge dos Santos2Maíra Melo Cavalcante3 RESUMO O artigo aborda a problemática do uso de agrotóxicos na agricultura brasileira, considerando seus impactos na segurança alimentar e no meio ambiente. Destaca-se a relevância do tema no contexto brasileiro, onde

COWBOY: AN ANALYSIS OF THE PROFESSION IN LIGHT OF LAW 12.870/2013 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10363381 Leonilson Alves Araújo de Souza1Jose Roniel Morais Oliveira2 RESUMO O propósito deste artigo científico é analisar os elementos que compõem a profissão de vaqueiro na região do sertão brasileiro, com foco no Distrito de Santa Rosa de Lima, localizado no município

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10355033 Juliano Carneiro RESUMO O objetivo central desta pesquisa é analisar o impacto da Inteligência Artificial (IA) na personalização de produtos, traçando um panorama evolutivo desde a era pré-industrial até as atuais inovações tecnológicas. O estudo visa compreender como a IA tem revolucionado a prática de personalização, transitando da manufatura artesanal para a

PRISON AFTER SECOND INSTANCE CONVICTION AND THE CASE OF FORMER PRESIDENT LULA: A CRITICAL ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10354317 Gabriel de Jesus SilvaEmerson Guirra RESUMO: Este artigo examina a complexa questão da prisão após condenação em segunda instância, à luz do caso emblemático do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no contexto brasileiro. A prisão de

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10337843 Miriam Silva Souza;Meriel Carvalho;Orientador: Carlos Augusto Lima Vaz. RESUMO O presente trabalho visa mostrar como é grande a influência das drogas sobre o aumento da violência e da criminalidade, tornando-se um problema atual com forte influência direta sobre a sociedade. Não são meras palavras, mas sim estudos comprovados por estudiosos do ramo

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10382958 Rafael Rodrigues Salgado;Wagner William Felipe;Orientadora: Profª. Ma. Pamella Regina Carvalho. Resumo: A presente pesquisa tem como tema o direito constitucional à saúde em  face da Reserva do Possível, possuindo como foco de análise a situação das crianças  com deficiência no cenário brasileiro. O tema em pauta se justifica pela sua atualidade,  visto

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10324715 Caroline Jaconi FerrazOrientador: Prof. Me. Bruno Amazan Avelar de Araújo RESUMO   A alienação parental consiste no processo de programar uma criança para que construa  sentimentos de ódio por seu genitor sem justificativa, trata-se de uma verdadeira campanha para  desmoralizar o genitor. Desse modo, a criança é utilizada como instrumento da agressividade  direcionada

REGISTRO DOI:10.5281/zenodo.10356098 Ranielle Goncalves Da Cunha 1 INTRODUÇÃO A disseminação acelerada do novo coronavírus (SARS-CoV-2) e o subsequente surto da pandemia de COVID-19 trouxeram consigo uma enxurrada de informações, gerando uma nova preocupação: a desinformação. Neste contexto, o presente trabalho tem como objetivo investigar os efeitos da desinformação durante a pandemia de COVID-19, analisando suas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10321228 LEMOS, Bárbara Evellyn dos Santos²VIANA, Johnnata Reges³ RESUMO  A comunidade LGBTQIA+ surgiu com o objetivo de unir e lutar contra a homofobia, que historicamente tem prejudicado a sexualidade e identidade de gênero das pessoas que se identificam como lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexo e outras. A homofobia é caracterizada pela intolerância,