Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10440557 Carmen Carballo Dominguez1Sandro Schreiber de Oliveira2Aline Rodrigues de Avila3Julia Carballo Dominguez de Almeida3 Resumo O artigo abordou a Política de Assistência Social, contextualizando sua origem legislativa, seu funcionamento atual e focando nos programas de transferência de renda, especialmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Programa Bolsa Família (PBF). Destaca-se a

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10436683 Bruno Henrique da Costa Lima1 RESUMO O texto tem por finalidade confrontar o princípio constitucional ao silêncio com a pena de confesso prevista no depoimento pessoal, art. 385 do Código de Processo Civil, para verificar se a garantia constitucional ao silêncio deve ser aplicada a todo o ordenamento jurídico. Em suma, analisar-se-á

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10423795 Thaís Graziella Souza Barbosa1 Resumo: O texto trata sobre a aplicabilidade das medidas atípicas nos processos de execução e cumprimento de sentença. Inicialmente, faz-se um breve retrato da atualidade das fases de execução no Poder Judiciário Brasileiro. Após, trata-se sobre o princípio da efetividade na execução. São abordadas, ainda, as medidas executivas

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10423576 Tisiane Siqueira de Oliveira Guimarães1Alcides Goularti Filho2 RESUMO O objetivo deste artigo é avaliar os níveis de desigualdades sociais, os desequilíbrios de renda e as políticas sociais no Brasil. O período analisado é abordado através de uma revisão da literatura acerca das desigualdades sociais, com enfoque nos desequilíbrios de renda e na

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10418597 Luiz Fernando De Oliveira Gonçalves¹ RESUMO: Define-se a modalidade airsoft como: uma simulação de combate, em que os participantes se utilizam réplicas de arma de fogo que disparam projéteis plásticos não letais. Exsurge o problema quando ________, posto que, embora sejam projetadas para não causar danos significativos, há controvérsias do ponto de

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10409639 Carlos Henrique Eduardo1  RESUMO  O artigo científico aborda os desafios enfrentados na educação dentro do sistema prisional. Destaca a complexidade do ambiente carcerário e seus impactos no acesso à educação. Discute barreiras como a falta de recursos, infraestrutura precária e questões de segurança que limitam a efetividade dos programas educacionais. O estudo

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10408406 Cintia do Nascimento Pereira1Leidiane Alves Pinheiro Santos2Chimene Kuhn Nobre3 RESUMO O elemento essencial da organização é o talento humano, que são pessoas com características peculiares em conhecimento, habilidade e inteligência que movimenta a máquina pública. O estudo se reporta sobre o desenvolvimento do colaborador no ambiente laboral, onde é notório, ser esse

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10395791 SANTOS, Edmundo Ferreira dos1FERREIRA FILHO, José2 RESUMO O trabalho escravo é um tema de grande relevância no cenário jurídico em razão do art. 149 do Código Penal Brasileiro, que descreve os elementos que caracterizam a redução a condição análoga à de escravo. O trabalho escravo tem suas raízes fundamentadas nos aspectos culturais,

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10390911 Katia Gomes de Oliveira;Uelton Carlos da Silva;Professor orientador: Lenício Dutra Marinho Júnior. RESUMO: Vários ramos da ciência compreendem o solo de acordo com seus ramos de estudo. A geologia, pedologia entres outras ciências vislumbram aspectos distintos do que é o solo. No entanto, para os povos indígenas não há essa especificidade sendo