Ciências Sociais

A CRITICAL ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THE “IN DUBIO PRO SOCIETATE” PRINCIPLE IN LIGHT OF THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF PRESUMPTION OF INNOCENCE IN BRAZILIAN LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10263356 Flavia Barroso de Lima Almeida¹ RESUMO Este artigo realiza uma análise crítica da aplicação do princípio “in dubio pro societate” à luz do princípio constitucional da …

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE A LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10260353 Bruno Chemin Borsoi1 Resumo: O presente trabalho tem como principal objetivo a análise do regramento que disciplina as disposições testamentárias, mormente a viabilidade e limites da realização da partilha de bens através do testamento. Passa-se, assim, por uma análise prévia quanto às formas de realização de partilha dos bens que compõem a …

DA RELEVÂNCIA DA PARTILHA TESTAMENTÁRIA COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DE LITÍGIOS ENTRE OS HERDEIROS E SEU REGRAMENTO LEGAL PARA GARANTIA DO EQUILÍBRIO DOS QUINHOS DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10260265 Fabrício Germano Alves¹;Rafael Pachêco Fernandes de Negreiros². RESUMO Atualmente, o ensino das artes marciais no Brasil é realizado por instrutores, professores e mestres que não necessariamente possuem graduação em Educação Física. Isso traz um embate constante sobre a obrigatoriedade da inscrição nos Conselhos Regionais de Educação Física para o ensino das artes …

INSCRIÇÃO NOS CONSELHOS REGIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA O ENSINO DAS ARTES MARCIAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10257794 Romilda Lima Porto Ribeiro1Lucas Souza Favoretti2Carlos Augusto Lima Vaz da Silva3 RESUMO:  O presente trabalho versa sobre a temática da violência doméstica e familiar contra a mulher, tal qual descrita na Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006. Objetiva, de modo geral, analisar a violência psicológica contra a mulher no âmbito …

VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NA LEI MARIA DA PENHA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10257764 Carlos Eduardo de Oliveira SilvaEdvar Vieira da SilvaOrientador(a): Drª. Socorro Coelho RESUMO  Este artigo tem como objeto de estudo o processo de requerimento da pensão por morte para dependentes impúberes no contexto do sistema previdenciário brasileiro, considerando a legislação vigente e a proteção dos direitos das crianças. O objetivo geral deste estudo …

TUTELA DE DIREITOS: O PROCESSO DE REQUERIMENTO DA PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTES IMPÚBERES Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10255407 Taynara Santos Barreto1Felipe Castilho de Lima2 RESUMO: o presente artigo busca demonstrar a relação entre a obra do autor Ovídio Baptista, intitulada “Processo e Ideologia”, e as discussões sociais e ações sobre casos de maus-tratos aos animais, a exemplo da Vaquejada, que assim foi entendida pelo Supremo Tribunal Federal, apenas para posteriormente …

A IDEOLOGIA POR TRÁS DE PRÁTICAS CRUÉIS ENTENDIDAS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL VISANDO A MANUTENÇÃO DO STATUS QUO E UMA NÃO MUDANÇA DE PARADIGMA: O CASO DA VAQUEJADA Leia mais »

RACIAL AND ETHNIC DISCRIMINATION IN FOOTBALL: CONDUCT OF SPORTS ENTITIES AND THE EFFECTS GENERATED BY IMPROPER OR LACK OF PUNISHMENT FOR DISCRIMINATORY ACTS. DISCRIMINACIÓN RACIAL Y ÉTNICA EN EL FÚTBOL: COMPORTAMIENTO DE LAS ENTIDADES DEPORTIVAS Y LOS EFECTOS GENERADOS POR LA FALTA INDEBIDA O AUSENCIA DE CASTIGO DE ACTOS DISCRIMINATORIOS. REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10255295 Poliana da …

DISCRIMINAÇÃO RACIAL E ÉTNICA NO FUTEBOL: CONDUTA DAS ENTIDADES ESPORTIVAS E OS EFEITOS GERADOS PELA INDEVIDA OU FALTA DE PUNIÇÃO DE ATOS DISCRIMINATÓRIOS. Leia mais »

THE DIFFICULTIES OF THE CONVICT IN REINTEGRATING INTO THE LABOR MARKET REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10253564 Diorrany Nogueira Cruz1Thamara Rodrigues Pinheiro Borges1Cesar Leandro de Almeida Rabelo2 Resumo: O emprego é um fator que pode causar mudanças significativas na vida de qualquer cidadão. No entanto, essa transformação se torna mais poderosa quando um indivíduo que sai do sistema …

AS DIFICULDADES DO APENADO NA REINSERÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO Leia mais »