Ciências Sociais

PROTECTION OF THE HUMAN RIGHTS OF THE TAPUIA DO  CERRADO GOIANO INDIGENOUS PEOPLE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10293467 Adriel Vasconcelos de Souza1;Ana Paula Veloso de Assis Sousa 2 Resumo  O objetivo deste estudo foi analisar como o povo indígena Tapuia do cerrado goiano enfrenta seus  diversos desafios para garantir o pleno exercício de seus direitos humanos, previstos nas …

PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DO POVO INDÍGENA  TAPUIA DO CERRADO GOIANO  Leia mais »

EXTRAJUDIALIZATION OF PRIVATE LAW AND REDUCTION OF NOTARY BUREAUCRACIES TO ENFORCE FUNDAMENTAL RIGHTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10282480 Laura Luiza Oliveira Sousa¹;Jessica Silva Tavares²;Professora Orientadora: Maria Laura Vargas. RESUMO Este trabalho aborda a extrajudicialização no direito privado e a redução de burocracias, enfocando o reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva e a efetivação do inventário extrajudicial. O acesso …

EXTRAJUDIALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E REDUÇÃO DE BUROCRACIAS CARTORÁRIAS PARA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Leia mais »

THE LIMITS OF THE PRENUPTIAL AGREEMENT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10278015 Ana Carolina Menezes Silva¹Julya Silva Guimarães²Orientadora: Prof. Me. Maria Laura Vargas Cabral RESUMO Este trabalho visa abordar todos os principais tópicos relativos ao Pacto Antenupcial, o qual é usado como um instrumento, previsto no ordenamento jurídico, para garantir a vontade das partes na relação matrimonial. Partindo …

OS LIMITES DO PACTO ANTENUPCIAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10277993 Ducinalva Mota Barroso¹;Lucivânia Pereira da Silva²;Ilma Rodrigues de Souza Fausto³. RESUMO O artigo “Desvendando o Termo de Referência: Guia Prático Para A Gestão Pública” propõe uma análise profunda do papel crucial desempenhado pelo Termo de Referência (TR) nas práticas de contratação pública. Focado na gestão eficiente e transparente, o estudo adota uma …

DESVENDANDO O TERMO DE REFERÊNCIA: GUIA PRÁTICO PARA A GESTÃO PÚBLICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10273704 CORREIA, Jorge Luiz Pereira1MACÊDO, M. R. A2SANTOS, Francineide Castro3BARRETO, Izabel Cristina de Santana4 RESUMO O analfabetismo funcional persiste como um problema significativo no Brasil, afetando uma parcela considerável da população. Este artigo acadêmico aborda o conceito de analfabetismo funcional e explora as políticas públicas no combate a esse fenômeno. Com base em …

ANALFABETISMO FUNCIONAL NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10273509 CORREIA, Jorge Luiz Pereira1MACÊDO, M. R. A2SANTOS, Francineide Castro3BARRETO, Izabel Cristina de Santana4 RESUMO Este artigo discute o conceito de educação integral no Brasil, destacando suas perspectivas e desafios. A educação integral no Brasil é um conceito que busca uma formação completa e igualitária dos estudantes, contemplando não apenas o conhecimento acadêmico, …

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10271259 Auzenete nunes da silva¹,Bruna carvalho da silva² RESUMO Violência doméstica e familiar contra a mulher nas regiões circunvizinhas da capital da Bahia é um assunto que deve ser estudado a fundo e explanado na sociedade, pois é uma questão de saúde pública. Essa investigação constituiu nos pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa …

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NAS REGIÕES CIRCUNVIZINHAS DA CAPITAL DA BAHIA Leia mais »

THE DEBATE ABOUT THE RIGHT TO FREEDOM OF EXPRESSION IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10266456 Braz Elias Rabelo Neto1Marina Teodoro2 Resumo Este trabalho explora o debate sobre o direito à liberdade de expressão no cenário brasileiro, com ênfase em sua relevância e desafios atuais. Adotando uma abordagem hipotético-dedutiva, conduziu-se uma extensa pesquisa bibliográfica, abrangendo leis, artigos …

O DEBATE ACERCA DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL Leia mais »

A CRITICAL ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THE “IN DUBIO PRO SOCIETATE” PRINCIPLE IN LIGHT OF THE CONSTITUTIONAL PRINCIPLE OF PRESUMPTION OF INNOCENCE IN BRAZILIAN LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10263356 Flavia Barroso de Lima Almeida¹ RESUMO Este artigo realiza uma análise crítica da aplicação do princípio “in dubio pro societate” à luz do princípio constitucional da …

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE A LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NO DIREITO BRASILEIRO Leia mais »