Ciências Sociais

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10423795 Thaís Graziella Souza Barbosa1 Resumo: O texto trata sobre a aplicabilidade das medidas atípicas nos processos de execução e cumprimento de sentença. Inicialmente, faz-se um breve retrato da atualidade das fases de execução no Poder Judiciário Brasileiro. Após, trata-se sobre o princípio da efetividade na execução. São abordadas, ainda, as medidas executivas …

A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS COERCITIVAS NAS AÇÕES DE EXECUÇÃO E A EFETIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10423576 Tisiane Siqueira de Oliveira Guimarães1Alcides Goularti Filho2 RESUMO O objetivo deste artigo é avaliar os níveis de desigualdades sociais, os desequilíbrios de renda e as políticas sociais no Brasil. O período analisado é abordado através de uma revisão da literatura acerca das desigualdades sociais, com enfoque nos desequilíbrios de renda e na …

DESIGUALDADES SOCIAIS, DESEQUILÍBRIOS DE RENDA E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10418597 Luiz Fernando De Oliveira Gonçalves¹ RESUMO: Define-se a modalidade airsoft como: uma simulação de combate, em que os participantes se utilizam réplicas de arma de fogo que disparam projéteis plásticos não letais. Exsurge o problema quando ________, posto que, embora sejam projetadas para não causar danos significativos, há controvérsias do ponto de …

O LIVRE COMÉRCIO DAS ARMAS DE AIRSOFT: A INFLUÊNCIA NO FUTURO DE CRIANÇAS ATRAVÉS DESSE MEIO DE ENTRETENIMENTO Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10409639 Carlos Henrique Eduardo1  RESUMO  O artigo científico aborda os desafios enfrentados na educação dentro do sistema prisional. Destaca a complexidade do ambiente carcerário e seus impactos no acesso à educação. Discute barreiras como a falta de recursos, infraestrutura precária e questões de segurança que limitam a efetividade dos programas educacionais. O estudo …

O DESAFIO DA EDUCAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10408406 Cintia do Nascimento Pereira1Leidiane Alves Pinheiro Santos2Chimene Kuhn Nobre3 RESUMO O elemento essencial da organização é o talento humano, que são pessoas com características peculiares em conhecimento, habilidade e inteligência que movimenta a máquina pública. O estudo se reporta sobre o desenvolvimento do colaborador no ambiente laboral, onde é notório, ser esse …

GESTÃO DE TALENTOS HUMANOS: UM ESTUDO SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO COLABORADOR NO AMBIENTE DE TRABALHO NA GESTÃO PÚBLICA Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10395791 SANTOS, Edmundo Ferreira dos1FERREIRA FILHO, José2 RESUMO O trabalho escravo é um tema de grande relevância no cenário jurídico em razão do art. 149 do Código Penal Brasileiro, que descreve os elementos que caracterizam a redução a condição análoga à de escravo. O trabalho escravo tem suas raízes fundamentadas nos aspectos culturais, …

TRABALHO ESCRAVO: Uma Análise Acerca da Relação da Terceirização com o Trabalho Escravo Leia mais »

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10390911 Katia Gomes de Oliveira;Uelton Carlos da Silva;Professor orientador: Lenício Dutra Marinho Júnior. RESUMO: Vários ramos da ciência compreendem o solo de acordo com seus ramos de estudo. A geologia, pedologia entres outras ciências vislumbram aspectos distintos do que é o solo. No entanto, para os povos indígenas não há essa especificidade sendo …

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA RELAÇÃO ENTRE O HOMEM E SOLO, RESGATANDO LIAMES PRETÉRITOS APRESENTADOS PELA SOCIEDADE BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA Leia mais »

THE TRAJECTORY OF ADVOCACY FOR EXTRAJUDICIALIZATION REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10376959 Roque Walmir Leme1 RESUMO O presente tem como objetivo, mostrar como os novos comportamentos de estudos mudou a atividade forense, e os acontecimentos a partir do ano 2000, os recentes profissionais do direito dos anos 90, enxergaram uma outra forma de estudos sobre a nova legislação …

A TRAJETÓRIA DA ADVOCACIA PARA EXTRAJUDICIALIZAÇÃO Leia mais »

EXTERNALITIES OF PESTICIDE USE AND FOOD SECURITY: A LEGAL ANALYSIS OF CONSEQUENCES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10372702 Adrieli Toniato Pieruzzi1Renato Jorge dos Santos2Maíra Melo Cavalcante3 RESUMO O artigo aborda a problemática do uso de agrotóxicos na agricultura brasileira, considerando seus impactos na segurança alimentar e no meio ambiente. Destaca-se a relevância do tema no contexto brasileiro, onde …

EXTERNALIDADES DO USO DE AGROTÓXICOS E SEGURANÇA ALIMENTAR: UMA ANÁLISE JURÍDICA DAS CONSEQUÊNCIAS Leia mais »

COWBOY: AN ANALYSIS OF THE PROFESSION IN LIGHT OF LAW 12.870/2013 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.10363381 Leonilson Alves Araújo de Souza1Jose Roniel Morais Oliveira2 RESUMO O propósito deste artigo científico é analisar os elementos que compõem a profissão de vaqueiro na região do sertão brasileiro, com foco no Distrito de Santa Rosa de Lima, localizado no município …

VAQUEIRO: UMA ANÁLISE DA PROFISSÃO À LUZ DA LEI 12.870/2013 Leia mais »