Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6622000 Autora:Kamilla Rezende da Silva1Orientador:Cristóvão José Arantes2 RESUMO O Direito Civil conceitua importantes tópicos acerca do Domicílio, onde é um tema encontrado especificamente no art 70 a 78 do Código Civil, o conteúdo estudado no presente artigo objetiva abordar o conceito e a pluralidade dessa matéria, expondo as principais ideias, abordando as espécies …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6621408 Autores: Willian Carlos Ladeia Prado Izabela de Macêdo Silva RESUMO A liberdade de expressão é um direito fundamental, que não é absoluto. Estando em conflito com o discurso de ódio pois ele representa uma fala intolerante e sem empatia, ele nega o valor igualitário por meio de expressões que humilham e ofendem, …
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PROBLEMA DA REGULAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO NAS MÍDIAS SOCIAIS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6620944 Autora:Thaianny Oliveira de Godoy1Orientador:Luiz Alberto Thomazeli2 RESUMO A família, é o núcleo base da existência humana, além da vida social, é algo que constitui um importante ramo ao Direito que está ligado a diversas esferas do ser humano. Neste viés, é importante compreender a aplicação da súmula 377 do Supremo Tribunal Federal …
APLICAÇÃO DA SÚMULA 377 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA VIGÊNCIA DO ATUAL CÓDIGO CIVIL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6620615 Autor:Ândrei Regis Dos Santos Barros RESUMO A Arbitragem é considerada como meio de solução de conflitos trabalhistas, um meio amigável de solucionar lide, classificado como gênero heterocompositivo, e como se retira do texto da lei, em uma análise inicial, tal instituto deverá ser pactuado entre empregador e empregado, e deverá ter por …
ARBITRAGEM NO PROCESSO DO TRABALHO: UM MEIO DE DESAFOGAR O JUDICIÁRIO BRASILEIRO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6620811 Autores:Willian Carlos Ladeia PradoIzabela de Macêdo Silva RESUMO A liberdade de expressão é um direito fundamental, que não é absoluto. Estando em conflito com o discurso de ódio pois ele representa uma fala intolerante e sem empatia, ele nega o valor igualitário por meio de expressões que humilham e ofendem, caracterizadas por …
LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O PROBLEMA DA REGULAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO NAS MIDIAS SOCIAIS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6620634 Autores:Ranyel Martins AndradeYuri Gabriel Medeiros Fernandes RESUMO O presente artigo busca analisar a forma de concessão do Benefício de Prestação Continuada, demostrando quem tem direito, requisitos de concessão, tempo de duração entre outras nuances presentes na Lei Orgânica de Assistência Social n. º 8.742/93, que faz parte do ramo da Assistência Social …
SEGURIDADE SOCIAL: ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6620080 Autores: Leonardo Wilian Cunha Venâncio Tiago Ferreira Santos RESUMO Sabe-se que em um Estado democrático (como o Brasil é) é usado o princípio da tripartição dos poderes, sendo os poderes divididos em legislativo executivo e judiciário (não sendo este princípio uma cláusula pétrea por não estar tipificado no art. 60, § 4º …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6614881 Autor:Gustavo Henryque Marques Silva1Orientadora:Marília Freitas Lima2 RESUMO O presente trabalho tem como finalidade analisar a influência da legislação do Marco Civil nos crimes cibernéticos, compreendendo como a lei surgiu e quais foram suas contribuições para o ordenamento jurídico. Serão estudados como os crimes virtuais se apresentam e como são classificados os sujeitos …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6614835 Autora:Laura Ferreira Garcia1Orientador:Luiz Alberto Thomazeli2 RESUMO A família é o meio onde o indivíduo irá se desenvolver, crescer, aprender para depois se inserir na sociedade. O tema deste trabalho fala sobre A Guarda Compartilhada como meio de diminuir a Alienação Parental. Após se separarem ou divorciarem pode haver um descontentamento por parte …
GUARDA COMPARTILHADA COMO FORMA DE MITIGAR A ALIENAÇÃO PARENTAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6614781 Autores:Eduarda Costa SilvaMariana Borges Watanabe RESUMO O presente artigo tem como objetivo geral expor os argumentos sociais e jurídicos da discussão sobre o conflito aparente de normas envolvendo o direito à vida e o direito à liberdade de expressão à luz especificamente dos casos da religião denominada Testemunha de Jeová, que não …
A INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA Leia mais »
