Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6643512 Autora:Sabrina Silva Barros RESUMO O objeto de estudo foi compreender as causas que levam jovens e adolescentes e cometerem crimes, qual o perfil dos crimes cometidos por eles e analisar o papel de projetos sociais e políticas públicas no combata a essa delinquência. O estudo buscou focar, apresentar e discutir práticas que …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6642297 Autora: Camila Frazão Arôso Mendes RESUMO Por meio deste trabalho pretende-se analisar de que forma a nova Lei Geral de Proteção de Dados influenciou sobre o setor da saúde, em especial sobre as pesquisas realizadas por este com o intuito de obter avanços no setor, como a produção de vacinas; remédios. No …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6642240 Autora: Camila Frazão Arôso Mendes RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a análise da Lei do Feminicídio levando em consideração conceitos socialmente formados que a cercam de forma determinante e incisivo. Destarte, ainda será estudado o utópico papel imposto à mulher na sociedade, em especial a brasileira, assim como de que …
“LEI DO FEMINICÍDIO” SUAS PROBLEMÁTICAS SOCIAIS E JURÍDICAS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6640262 Autora:Sarah Cristina de Lucena Sousa1Orientadora:Regina Paula Oliveira Lopes2 RESUMO O presente estudo tem o intuito de analisar, por meio de dados bibliográficos, o tema proposto, sobre a adequação da convivência familiar no período de pandemia, visando verificar a relativização do princípio do melhor interesse do menor, juntamente com o princípio da afetividade …
O REGIME DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR FACE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6632197 Autora:Amanda Pereira Jacob Pireth1Orientadora:Laislla Ferreira Morais2 RESUMO Atualmente, notícias sobre casos de violência doméstica contra crianças e adolescentes no Brasil surgem constantemente, principalmente nas redes sociais, jornais e outros meios de comunicação, em especial no período da Pandemia As mudanças na vida dos alunos para se adaptarem ao sistema de ensino a distância …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6632026 Autor:Pablo Cesar Mendes Silva Malaquias1 RESUMO O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a importância de criar meio para redução dessa concentração e, consequentemente reduzir a desigualdade social. Por meio da análise da redução desta desigualdade foi o Direito Tributário dado que, o Brasil comprovadamente possui uma tributação regressiva, ou seja, tributa …
O IMPACTO TRIBUTÁRIO E SOCIAL DA IMPLEMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6631458 Autor:Henrique de Carvalho Curiel RESUMO Este artigo tem por objetivo analisar a extrafiscalidade do Imposto de Exportação, evidenciando-se a concepção que se tem na doutrina sobre este tributo, as especificidades em torno de sua instituição, majoração e justificativa para a sua permanência. Os procedimentos metodológicos adotados permitem classificar a pesquisa como exploratória, …
O IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO E SUA FUNÇÃO EXTRAFISCAL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6631393 Autoras:Larissa PaesLuciana Gomes Teixeira RESUMO A responsabilidade penal é o dever jurídico de responder pelo delito que cabe ao agente imputável, onde o referido agente ao descumprir lei expressa, será submetido a uma pena. Na esfera do Direito do Consumidor, no qual é defendido as relações de consumo e os interesses do …
RESPONSABILIDADE PENAL NA ESFERA DO DIREITO DO CONSUMIDOR Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6631325 Autor:Harley Hudson Gianina Lamy1 RESUMO A preocupação básica deste estudo é demonstrar a importância da integração de todos os elementos de comando no planejamento de uma operação envolvendo a saída do Governador do Estado, da sede do poder Executivo, com oficiais tanto da Casa Militar quanto do Batalhão de Polícia Militar com …
SEGURANÇA GOVERNAMENTAL E OS ELEMENTOS DE COMANDO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.6629260 Autora: Mariana Mendes RodriguesOrientador: Ricardo Luciano de Lima. RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem como objetivo o estudo do comércio eletrônico e as regras estatuídas no Decreto-lei n° 7.962/2013. Em havendo uma relação de consumo configurada, de acordo com os artigos 2° e 3° do Código de Defesa do Consumidor, qualquer …
