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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7292590 Carlos Eduardo Lataliza Barcelos RESUMO O presente estudo tem como objetivo analisar o controle jurídico das cláusulas abusivas nos contratos bancários, sob a luz do Código de Defesa do Consumidor e da jurisprudência. O crédito consiste em um dos mais importantes instrumentos de circulação de bens da modernidade, introduzido por um contrato …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7290890 Itamara Bruna Silva Oliveira Lima1;Orientadora : Prof. Msc. Rosyvania Araújo Mendes2. RESUMO: Este trabalho tem como objetivo discutir a legalidade da Polícia Militar frente aos direitos e garantias fundamentais. Para tanto, visa-se explorar os direitos e garantias fundamentais, refletir acerca do surgimento e trajetória histórica da atuação da Polícia Militar na Constituição, …
A LEGALIDADE DA ATUAÇÃO POLICIAL MILITAR FRENTE AOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7287891 Adriano Marinho Rodrigues1Francisca Marta Nascimento de Oliveira Freitas2José Carlos de Sales Ferreira3 RESUMO O presente projeto tratará da influência das redes sociais no comportamento alimentar da população e o papel do profissional da nutrição, visando analisar ainda, o papel do nutricionista ao lidar com pacientes afetados por influências eventualmente nocivas e evitar …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7277463 Francisco Lucas Silva FreitasProf. Dr. Hewldson Reis Madeira* *Doutor em Direito.Professor da Facim/WydenE-mail: hewldson@hotmail.com JUSTIFICATIVA O presente trabalho analisará o abandono afetivo parental e as consequências dessas condutas para os filhos abandonados e para os pais negligentes. A transformação do instituto família trouxe mais responsabilidades para seus integrantes, para que os membros …
ABANDONO AFETIVO PARENTAL: DIREITO À CONVIVÊNCIA ENTRE PAIS E FILHOS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7277371 Arley Elias Meneses1Joice Kelle de Deus2Welison Nunes da Silva3 INTRODUÇÃO Embora ainda de pouco conhecimento por parte da população, sabe-se que a paternidade socioafetiva tem se tornada tema de grande incidência no âmbito jurídico brasileiro no que tange a formação da família. Muito se questiona se haveria respaldo, de fato, para que …
FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7275351 Fabrício Alves Ferreira1Cristiane Braga Fernandes2Iege Pinheiro3Pedro Guilherme de Melo Gomes4Rodigo Otavio de Melo Gomes5Mateus Francisco Caetano6 Resumo: O presente trabalho propõe uma analise do uso de imagens com técnicas de georreferencimento como ferramenta eficaz para se materializar possíveis crimes ambientais apresentando esta tecnologia como meio de apuração de crimes ambientais, buscando verificar …
GEOFERENCIAMENTO COMO FERRAMENTA PARA MENSURAR CRIMES AMBIENTAIS Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7275218 Isadora Cristina de Santana Lima1Wagner Luiz Fernandes Júnior2Rosyvania Araújo Mendes³ Resumo: Ao passo que a tecnológia avança, os crimes cibernéticos vêm se tornando um desafio recorrente para o estado ao que tange o combate destes. Nesta esteira, nasce a relevância da discussão do aprimoramento estatal frente a este problema social, cujo objetivo …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7275019 SANTOS, Moisés Legal dos Santos*SOUZA, Rebeca Leite de Souza** RESUMO A presente produção é artigo científico cuja temática aborda o direito de insalubridade para servidores administrativos de hospital público no município de Porto Velho-RO. O adicional de insalubridade, é uma contraprestação paga aqueles profissionais que laboram em ambiente considerados insalubres ou periculoso; …
AN ANALYSIS OF THE CONSEQUENCES IN THE FLEXIBILIZATION OF CARRYING/OWNERSHIP OF FIREARMS IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274908 Paulo Ricardo Ribeiro Sousa1Prof. Dr. Hewldson Reis Madeira2Rosyvânia Araújo Mendes3 RESUMO: O porte de armas de fogo é um assunto muito abordado na sociedade brasileira, devido ao alto índice de criminalidade que afeta a contemporaneidade, pois a proibição …
UMA ANÁLISE DAS CONSEQUÊNCIAS NA FLEXIBILIZAÇÃO DO PORTE/POSSE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7274887 Marcos Andre Pereira da Costa1Francine A. Rodante Ferrari Nabhan2Rosyvania Araújo Mendes3 Resumo: O direito à saúde e à segurança do trabalho é previsto na Constituição Federal de 1988, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como nas Normas Regulamentadoras da Portaria 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Previdência, tal qual em …
