Ciências Sociais

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O INSTITUTO JURÍDICO DA REFORMA NO REGIMENTO DOS MILITARES TEMPORÁRIOS DAS FORÇAS ARMADAS: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE HUMANA E MÍNIMO EXISTENCIAL

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7315583 Samuel David da Silva1Andreia Alves de Almeida2 RESUMO Propondo discorrer sobre as nuances do regime estatutário militar e o direito administrativo militar no tocante ao militar temporário prestador ou não do serviço militar inicial, além das prerrogativas e deveres de que são destinatários, a pesquisa tem por escopo analisar o antes e …

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SISTEMA PRISIONAL FEMININO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA AS MULHERES-MÃES ENCARCERADAS NA UNIDADE PRISIONAL DE RESSOCIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS – MA.

Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7315508 Aline Xênia de Araújo Carvalho1Rosyvania Araújo Mendes2 Resumo: Com o crescimento da população carcerária feminina, é cada vez mais perceptível que o antigo sistema não foi criado especificadamente para elas, e que por não ser pensado para elas, seus direitos de certa forma são cerceados. Portando, é por ver esse cenário que …

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ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE FRENTE A CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Ciências da Saúde, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

UMA REVISÃO BIBLIOGRÁFICA REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7315478 Jean Alves Diniz RibeiroWagner Luiz Fernandes Júnior1 RESUMO: O presente estudo visa discutir a seguinte temática “Direito Fundamental a Saúde: Condições para dignidade humana” embasado no texto do artigo 196 da Constituição Federal de 1988 (CF/88). A fundamentação desta pesquisa também está apoiada nos estudos de alguns teoricos que …

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MÉTODOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E POLÍTICA PÚBLICA

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

A obrigatoriedade da disciplina de meios consensuais de litígios nos cursos de direito REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7315443 Kamila Assis dos Santos1Wagner Luiz Fernandes Júnior2Rosyvania Araújo Mendes3 RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar quais reflexos pode se dá após a implementação da política pública que visou a integralização da matéria de conciliação, mediação e arbitragem …

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CELERIDADE, ECONOMIA PROCESSUAL E A TECNOLOGIA: DA VIRTUALIZAÇÃO DO PROCESSO AO USO DO APLICATIVO WHATSAPP PARA PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7314011 Kamila Silva e Souza1Rosyvania Araújo Mendes2 RESUMO: Com o advento da Emenda Constitucional nº 45, de 30 de Dezembro de 2004, passou-se a fazer parte do time do art. 5º, de Nossa Carta Magna, o inciso LXXVIII, disciplinando que “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do …

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O NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO: ANÁLISE SOBRE O ASPECTO JURÍDICO DA DECISÃO DO STF EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (ARE) 1121663, COM REPERCUSSÃO GERAL CONHECIDA TEMA (1.046).

Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7308953 Edipaula Sousa Cardoso1Nara Cristina Batista Sampaio2 Resumo. Este artigo busca no Direito Trabalhista as fontes para discutir a questão relacionada às convenções coletivas de trabalho e como o que é negociado se sobrepõe ao que está legislado, um recurso de diálogo entre sindicatos patronais e empregadores previsto na Constituição Federal. Para esta …

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DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO

Ciências da Saúde, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7308336 Vitória Cristina Neri Bezerra1Prof. Dr. Franklin Vieira dos Santos2 Resumo: O presente estudo versa a respeito da descriminalização do aborto, considerando as implicações socioeconômicas as quais as gestantes que se submetem a este procedimento estão inseridas. Isto porque, conforme nosso entendimento baseados nos estudos mencionados, a criminalização apenas afasta as gestantes do …

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LICENCIAMETO AMBIENTAL AGRARIO: RECURSOS E INTERFERÊNCIAS JURÍDICAS NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ- MA

Ciências Agrárias, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7304222 Thalita Paula Mourão Sousa 1Rosyvania Araújo Mendes2 Resumo: As cidades e seus territórios estão ligados intimamente ao meio ambiente, assim como lugares privados e públicos, áreas urbanas e rurais, áreas urbanizadas e espaço verdes de lazer. Com o crescimento exponencial das cidades no Brasil e em destaque Imperatriz/MA é necessária uma estrutura, …

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COBRANÇA EM UNIVERSIDADES PÚBLICAS: PONDERAÇÕES INERENTES À PEC 206 DE 2019.

Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7302006 Eduardo do Vale Araújo 1Me. Rosyvania Araújo Mendes. 2 RESUMO: Em escolas públicas, qual o público “alvo” para atendimento? A classe mais pobre da sociedade. Diferentemente, em universidades públicas, qual o público “alvo” para atendimento? A classe mais rica da sociedade. Afinal, é inegável que não há um interesse da família que …

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PREVISÃO DE COMPRA OU VENDA DE AÇÕES USANDO MACHINE LEARNING BASEADO EM ANÁLISE FUNDAMENTALISTA

Ciências Exatas e da Terra, Ciências Sociais, Volume 26 - Edição 116/NOV 2022 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7301944 Francisco Gabriel de Souza Ferreira, Gabriel da Mota Silva, Luiz Henrique Alves.Orientador: Prof. Dr. Rogério Lobo Resumo: O mercado financeiro está em constante evolução no quesito de técnicas de previsão. Com a popularização dos computadores, não tardou para que novas técnicas fossem desenvolvidas para auxiliar os analistas do mercado. Estudos recentes propõem …

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