Ciências Sociais

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AS MODALIDADES DE PROVIMENTO ORIGINÁRIO DAS FORÇAS ARMADAS E DENTRE AS QUAIS SÃO ACOMETIDAS PELA INCONSTITUCIONALIDADE

*, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7810544 Adrielle de Oliveira Rosendo Fernandes1Fábio Rosendo Fernandes RESUMO O presente estudo trata das modalidades de provimento originário das Forças Armadas e dentre as quais são acometidas pela inconstitucionalidade. Na atualidade, diante da crise que assola o país com 9 milhões de desempregados, não se pode admitir que o Poder Público, sobretudo as

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A FUNÇÃO EXTRAFISCAL DO TRIBUTO E SEU PAPEL NA EXPANSÃO DA ENERGIA SOLAR NO BRASIL: UMA BREVE ANALISE

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THE EXTRAFISCAL FUNCTION OF TAXES AND THEIR ROLE IN THE EXPANSION OF SOLAR ENERGY IN BRAZIL: A BRIEF ANALYSIS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7829661 Dennyson Rodrigues Silva¹Marcondes da Silveira Figueiredo Júnior² RESUMO O crescimento da energia solar no Brasil tem sido impulsionado nos últimos anos graças às políticas de crescimento sustentável, aos incentivos governamentais por meio de

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FATORES PESSOAIS QUE IMPACTAM O TRABALHO HOME OFFICE

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7829628 Annielly Menezes Hermínio da Silva1Camila Maciel Ribeiro Xavier2Carlos Henrique Michels de Sant’annan3Jamesson Medeiros de Lima Cardoso4Maria Alice da Silva Guerra5Samara Emelly Gomes da Silva6 RESUMO A partir das décadas de 1980 e 1990 surgiu a ideia do trabalho em casa, chamado nos Estados Unidos de “Home Office”, o que significa “Escritório em

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O CONTEXTO INSTITUCIONAL DAS FORÇAS ARMADAS NA GARANTIA DOS PODERES CONSTITUCIONAIS

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7812396 Nathan de Oliveira Dias da Silva1 RESUMO Ultimamente, os casos de perpetração entre os poderes constitucionais estabelecidos pela Carta Maior vigente erigem uma iminente crise institucional, causando grande instabilidade ao Estado Democrático de Direito. Noutro passo, evidenciaremos  o contexto preponderante das Forças Armadas em meio a problemática de conflitos e interferências entre

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A APLICAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS COMO FORMA DE ASSEGURAR O ACESSO À CULTURA: ANÁLISE ACERCA DAS DISTRIBUIÇÕES DE RECURSOS NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA- GO ENTRE OS ANOS DE 2014 A 2020

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THE APPLICATION OF PUBLIC RESOURCES AS A WAY TO ENSURE ACCESS TO CULTURE: ANALYSIS OF RESOURCE DISTRIBUTIONS IN THE MUNICIPALITY OF RUBIATABA-GO BETWEEN THE YEARS 2014 TO 2020 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7808630 Tiago Ferreira Gomes1Marcus Vinícius Silva Coelho2 RESUMO  O presente artigo tem como objetivo geral analisar a aplicação de recursos públicos sob o prisma dos

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HERANÇA DIGITAL: A POSSIBILIDADE DAS REDES SOCIAIS SEREM OBJETO DE TRANSMISSIBILIDADE

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7808573 Fernanda Gabriela Gonçalves da Silva Orientador: Lincoln David Martins RESUMO Este trabalho é a abrangência no estudo sobre a aplicabilidade do patrimônio digital nas leis brasileiras vigentes, com impacto na lei de sucessões. De acordo com a Constituição Federal de 1988, a lei de sucessões e os fundamentos dos direitos Civis da internet

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RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURÍDICA POR DANOS AMBIENTAIS

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7806902 Raianne Luiza Dos Santos Rosa Pedro Henrique Dutra RESUMO O presente artigo tem por escopo analisar e discutir questões relacionadas à responsabilidade civil em casos de infrações ambientais, por meio de uma abordagem detalhada e fundamentada cientificamente sobre a problemática. O intuito é demonstrar que a responsabilidade civil ambiental da pessoa jurídica

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USO DAS REDES SOCIAIS E OS IMPACTOS PSICOLÓGICOS EM ADOLESCENTES: REVISÃO INTEGRATIVA

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7806865 Mirele de Souza NasarethTárcia Thyele Araújo Malheiros RESUMO O uso das redes sociais na contemporaneidade vem se mostrado cada dia mais crescente. Diversas plataformas cultuam a autoimagem e status sociais, fatores estes que podem acarretar problemas comportamentais e psicológicos nos seus usuários, em maior quantidade o público jovem, logo esses fatores devem

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CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO DO DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

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CONSIDERATIONS ON THE INSTITUTE OF MORAL DAMAGE IN CONSUMER RELATIONS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7806353  HUMBERTO FREDERICO BRAUNS1 RESUMO  Este artigo busca fazer apontamentos significativos sobre os principais aspectos que envolvem o dano moral nas relações de consumo. Para tanto, adota-se pesquisa exploratória, consubstanciada na revisão bibliográfica, já que se busca na legislação, na doutrina e na

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IMPACTOS CAUSADOS PELA PANDEMIA NAS EMPRESAS DE PUBLICIDADE VISUAL

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7806213 Caroline Schramm MercesOrientadora: Professora Kelly Mesquita Barroso RESUMO O mundo como se conhece vive atualmente um dos maiores desafios desde a Segunda Guerra Mundial. A crise COVID-19 está afetando todos os aspectos de nossas vidas. É sentida por todos os compaixão por aqueles que são diretamente afetados pelo coronavírus. A sociedade e

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