Ciências Sociais

Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.

O IMPACTO DO DESIGN BIOFÍLICO NO BEM- ESTAR DE INDIVÍDUOS EM ESPAÇOS CORPORATIVOS

*, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7850069 SANTOS, Joyce Fernandes1SANTOS, Philipe do Prado2 RESUMO O design biofílico tem se tornado grande tendência no meio da arquitetura e design de interiores, visto que as pessoas passam a maioria do tempo em ambientes fechados, o contato com a natureza tem se tornado cada vez mais extinto no dia a dia, afetando

O IMPACTO DO DESIGN BIOFÍLICO NO BEM- ESTAR DE INDIVÍDUOS EM ESPAÇOS CORPORATIVOS Read More »

A IMPUNIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ESTADO NA ABORDAGEM  POLICIAL VIOLENTA: A REINCIDÊNCIA DA BRUTALIDADE NO CONTEXTO ATUAL¹ 

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

THE IMPUNITY OF STATE CRIMINALIZATION IN THE VIOLENT POLICE  APPROACH: THE RECURRENCE OF BRUTALITY IN THE CURRENT CONTEXT  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847533 Talisson Santos Moraes2Tanira Alves Novaes de Oliveira3 RESUMO: A abordagem policial violenta é uma prática comum em muitos países e está  frequentemente associada à impunidade da criminalização do Estado. A impunidade pode  encorajar os

A IMPUNIDADE DA CRIMINALIZAÇÃO DO ESTADO NA ABORDAGEM  POLICIAL VIOLENTA: A REINCIDÊNCIA DA BRUTALIDADE NO CONTEXTO ATUAL¹  Read More »

ESTUPRO DE VULNERÁVEL – ART 217 DO CP¹

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

RAPE OF VULNERABLE ART – 217 OF THE CP REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847474 Adrian da Silva²Pedro Silva Mendes³ RESUMO: O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal, que estabelece que o crime é constituído quando uma agressão libidinosa ou uma conjunção carnal é cometida com uma pessoa menor de 14 anos, além

ESTUPRO DE VULNERÁVEL – ART 217 DO CP¹ Read More »

EDUCAÇÃO, TRABALHO E REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL¹

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847454 Ricardo Dantas Caldeira²Letícia Pereira de Jesus³ RESUMO: O presente estudo teve por objetivo, analisar o sistema carcerário na sua área de administração, a evolução no setor de infraestrutura e recebimento dos detentos, assim como a adaptação de trabalho e educação. A metodologia da pesquisa foi qualitativa, bibliográfica e exploratória. Os resultados destacam

EDUCAÇÃO, TRABALHO E REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL¹ Read More »

A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA¹

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847434 Raíssa Feitosa Guimarães Aleixo Nunes²Deisy Sanglard de Sousa³ RESUMO: A violência obstétrica pode ser definida como práticas contra a saúde sexual e reprodutiva da mulher gestante, podendo, ainda, considerar-se uma apropriação do corpo desta mulher gestante, marcada por um tratamento desumanizado que consequentemente a viola do princípio da liberdade da pessoa humana.

A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE DA PESSOA HUMANA E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA¹ Read More »

O DESAFIO DA MULHER CARCERÁRIA E A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO¹

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

THE CHALLENGE OF WOMAN IN PRISON AND THE NEED FOR IMPROVEMENTES IN THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847304 Kaluane Viana Silva Soares²Tanira Alves Novaes de Oliveira³ RESUMO: O cárcere feminino é um espaço no sistema penitenciário destinado ao aprisionamento de mulheres condenadas por crimes. Infelizmente, as mulheres encarceradas enfrentam diversas dificuldades e violações de

O DESAFIO DA MULHER CARCERÁRIA E A NECESSIDADE DE MELHORIAS NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO¹ Read More »

OS IMPACTOS JURÍDICOS DO ACORDO MERCOSUL-UE À PROPRIEDADE INTELECTUAL: O CASO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS BRASILEIRAS

*, Ciências Humanas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847290 JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES RESUMO Os direitos relacionados à Propriedade intelectual resultam em um campo de proteção para criações de indivíduos ou de empresas, gerando assim, uma segurança para o país. Neste contexto, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar as mudanças e impactos que o acordo comercial entre o Mercosul

OS IMPACTOS JURÍDICOS DO ACORDO MERCOSUL-UE À PROPRIEDADE INTELECTUAL: O CASO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS BRASILEIRAS Read More »

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: MELHORIAS E LIMITAÇÕES UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 14.133/2021¹

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

NEW BIDDING LAW: IMPROVEMENTS AND LIMITATIONS A CRITICAL ANALYSIS OF LAW Nº 14.133/2021 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847240 Genivalton Pereira da Silva²Francine Adília Rodante Ferrari Nabhan³ RESUMO: Em 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações de n° 14.133/21 foi aprovada contendo alterações importantes para modernizar as regras existentes e aumentar a transparência, flexibilidade e

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: MELHORIAS E LIMITAÇÕES UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI Nº 14.133/2021¹ Read More »

A INTERFERÊNCIA DE NÃO-ÍNDIOS EM TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847224 Gabrielly de Souza Cardoso¹Bianor Saraiva Nogueira Júnior² INTRODUÇÃO A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e da aprovação da Convenção Sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, Convenção 169 da OIT, promulgada pelo Decreto n.º 5.051/2004, os povos indígenas tiveram seu rol de garantias ampliadas, incluindo o reconhecimento ao

A INTERFERÊNCIA DE NÃO-ÍNDIOS EM TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL Read More »

NOVIDADES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: UMA ANÁLISE CRÍTICA

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 /

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7846584 Felipe Thadeu Piló¹ Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar e analisar criticamente as novidades trazidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A lei substitui e consolida

NOVIDADES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: UMA ANÁLISE CRÍTICA Read More »

Rolar para cima