Ciências Sociais

Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.

A INTERFERÊNCIA DE NÃO-ÍNDIOS EM TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847224 Gabrielly de Souza Cardoso¹Bianor Saraiva Nogueira Júnior² INTRODUÇÃO A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988 e da aprovação da Convenção Sobre Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, Convenção 169 da OIT, promulgada pelo Decreto n.º 5.051/2004, os povos indígenas tiveram seu rol de garantias ampliadas, incluindo o reconhecimento ao …

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NOVIDADES NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES: UMA ANÁLISE CRÍTICA

*, Ciências Jurídicas, Ciências Sociais, Volume 27 - Edição 121/ABR 2023 / Por

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7846584 Felipe Thadeu Piló¹ Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar e analisar criticamente as novidades trazidas pela nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A lei substitui e consolida …

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A RESPONSABILIDADE E O DEVER DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DE GOIÁS: A (IN)APLICAÇÃO DAS NORMAS DE ACESSIBILIDADE NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E A AUSÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL.

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7845918 RAFAEL ULYSSES BARBOSA GALDINOROGÉRIO GONÇALVES LIMA RESUMO Este artigo aborda a responsabilidade e o dever do município de Ipiranga de Goiás em relação à aplicação das normas de acessibilidade nos espaços públicos e ausência de normatização do Plano Diretor Municipal. É discutido como a falta de regulamentação municipal tem impedido a efetivação …

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O DIREITO À ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM LUGARES PÚBLICOS E PRIVADOS 

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THE RIGHT TO ACCESSIBILITY OF PEOPLE WITH PHYSICAL DISABILITIES IN PUBLIC AND PRIVATE PLACES  REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7845182 Hildemar Fernandes Rocha Filho Lucas Lucena Oliveira RESUMO: Este trabalho visa tratar de questões sobre a acessibilidade e a inclusão das pessoas com deficiência na sociedade, como também abordar sobre as dificuldades diárias, a exclusão e a discriminação, que …

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GESTÃO DE RECURSOS E LOGÍSTICA EM HOME CARE: A OPERACIONALIZAÇÃO DOS INSUMOS SOB A ÓTICA DE GESTORES DE EMPRESAS PRIVADAS DO RAMO

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7844038 Renato Fogaça RESUMO INTRODUÇÃO: O home care é uma empresa tal qual um hospital. Ao se falar de recursos materiais e insumos, deve-se esclarecer que o controle de qualidade é imperativo para a ordenação do fluxo e funcionamento da empresa. Pensando como uma empresa atual e posicionada no mercado, pode-se investir inclusive …

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A INFLUÊNCIA DA FILOSOFIA PARA O DIREITO: CONFLITO ENTRE NORMAS E PRINCÍPIO¹

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7844010 César Cássio Rodrigues Oliveira Batista2Orientador: Henry Guilherme Ferreira Andrade3 RESUMO:  O objetivo deste artigo é analisar as consequências para a sociedade e para o Estado decorrentes de decisões judiciais de difícil julgamento, onde o resultado pode ter consequências graves para ambas às partes. Justifica-se a importância de um assunto é que uma …

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QUALIDADE ERGONÔMICA DO AMBIENTE DE TRABALHO EM HOME OFFICE, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DURANTE PANDEMIA DA COVID-19

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7843983 Caio Vinícius de Lima Vieira Florentino¹Anderson Laursen¹ RESUMO O presente trabalho teve por objetivo verificar a qualidade ergonômica do ambiente de trabalho em Home Office, tendo em vista que no ano, 2020, o mundo foi atingido pela pandemia do covid-19, que repentinamente, colocou milhões de trabalhadores nesta modalidade de trabalho, sem que …

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OS IMPACTOS SOCIAIS DO MERCADO DE CAPITAIS NO BRASIL

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REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7846017 João Victor Malta De Rezende Vasconcelos        Thiago Henrique Ramos De Lima      Renato Augusto De Morais BritoCarlos Henrique Michels De Sant Anna RESUMO Este artigo tem como objetivo investigar os impactos sociais do mercado de capitais no Brasil. A partir de uma revisão bibliográfica, foi necessário analisar a importância do referido mercado na …

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A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ALIEXPRESS E DA INTERMEDIADORA EBANX NAS RELAÇÕES DE CONSUMO DO MERCADO DIGITAL NO BRASIL¹

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THE CIVIL RESPONSIBILITY OF ALIEXPRESS AND THE INTERMEDIATOR EBANX IN CONSUMER RELATIONS IN THE DIGITAL MARKET IN BRAZIL REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7843974 Amanda Chernhak Silva2Henry Guilherme Ferreira Andrade3 RESUMO: Este artigo aborda a proteção dos direitos dos consumidores no comércio eletrônico, com enfoque na responsabilidade civil da Aliexpress no Brasil e da intermediária EBANX em relação …

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A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS COMO FORMA DE GARANTIR A MELHOR APLICAÇÃO DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS

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THE PRIVATIZATION OF PRISONS AS A WAY TO ENSURE THE BEST APPLICATION OF THE CRIMINAL EXECUTION LAW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7843907 Adrian Pereira de MoraisPedro Henrique Dutra RESUMO O presente artigo tem como objetivo geral, analisar a perspectiva da privatização dos presídios, trazer seu conceito e apresentar as consequências com essa privatização no âmbito social. Concebem …

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