Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7850129 Mariângela Kretzer Martins1Adriana Silvia Pimentel Mafra2Luana Thaís Acunha Dalla Costa3Jamir Monteiro4Dr. Thiago Souza Araújo5 RESUMO Este trabalho tem por objetivo avaliar os desafios e resultados da implementação da otimização de processos de negócio nos órgãos de SC cuja gestão se dá pelo órgão central do Governo, o Escritório de gestão de processos …
ANALYSIS OF THE CONSTITUTIONALITY OF THE FAKE NEWS INQUIRY IN LIGHT OF THE ACCUSATORIAL SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7850093 Marco Aurélio Moura Assunção Júnior2Clóvis Marques Dias Júnior3 RESUMO: Em um contexto político bastante agitado nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tornou-se alvo de constantes ataques através das mídias digitais. Como resposta, em 2019 o Ministro …
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO INQUÉRITO DAS FAKE NEWS À LUZ DO SISTEMA ACUSATÓRIO¹ Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7850069 SANTOS, Joyce Fernandes1SANTOS, Philipe do Prado2 RESUMO O design biofílico tem se tornado grande tendência no meio da arquitetura e design de interiores, visto que as pessoas passam a maioria do tempo em ambientes fechados, o contato com a natureza tem se tornado cada vez mais extinto no dia a dia, afetando …
O IMPACTO DO DESIGN BIOFÍLICO NO BEM- ESTAR DE INDIVÍDUOS EM ESPAÇOS CORPORATIVOS Leia mais »
THE IMPUNITY OF STATE CRIMINALIZATION IN THE VIOLENT POLICE APPROACH: THE RECURRENCE OF BRUTALITY IN THE CURRENT CONTEXT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847533 Talisson Santos Moraes2Tanira Alves Novaes de Oliveira3 RESUMO: A abordagem policial violenta é uma prática comum em muitos países e está frequentemente associada à impunidade da criminalização do Estado. A impunidade pode encorajar os …
RAPE OF VULNERABLE ART – 217 OF THE CP REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847474 Adrian da Silva²Pedro Silva Mendes³ RESUMO: O estupro de vulnerável está previsto no artigo 217-A do Código Penal, que estabelece que o crime é constituído quando uma agressão libidinosa ou uma conjunção carnal é cometida com uma pessoa menor de 14 anos, além …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847454 Ricardo Dantas Caldeira²Letícia Pereira de Jesus³ RESUMO: O presente estudo teve por objetivo, analisar o sistema carcerário na sua área de administração, a evolução no setor de infraestrutura e recebimento dos detentos, assim como a adaptação de trabalho e educação. A metodologia da pesquisa foi qualitativa, bibliográfica e exploratória. Os resultados destacam …
EDUCAÇÃO, TRABALHO E REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL¹ Leia mais »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847434 Raíssa Feitosa Guimarães Aleixo Nunes²Deisy Sanglard de Sousa³ RESUMO: A violência obstétrica pode ser definida como práticas contra a saúde sexual e reprodutiva da mulher gestante, podendo, ainda, considerar-se uma apropriação do corpo desta mulher gestante, marcada por um tratamento desumanizado que consequentemente a viola do princípio da liberdade da pessoa humana. …
THE CHALLENGE OF WOMAN IN PRISON AND THE NEED FOR IMPROVEMENTES IN THE BRAZILIAN PRISON SYSTEM REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847304 Kaluane Viana Silva Soares²Tanira Alves Novaes de Oliveira³ RESUMO: O cárcere feminino é um espaço no sistema penitenciário destinado ao aprisionamento de mulheres condenadas por crimes. Infelizmente, as mulheres encarceradas enfrentam diversas dificuldades e violações de …
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847290 JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES RESUMO Os direitos relacionados à Propriedade intelectual resultam em um campo de proteção para criações de indivíduos ou de empresas, gerando assim, uma segurança para o país. Neste contexto, esta pesquisa teve como objetivo geral analisar as mudanças e impactos que o acordo comercial entre o Mercosul …
NEW BIDDING LAW: IMPROVEMENTS AND LIMITATIONS A CRITICAL ANALYSIS OF LAW Nº 14.133/2021 REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7847240 Genivalton Pereira da Silva²Francine Adília Rodante Ferrari Nabhan³ RESUMO: Em 1º de abril de 2021, a nova Lei de Licitações de n° 14.133/21 foi aprovada contendo alterações importantes para modernizar as regras existentes e aumentar a transparência, flexibilidade e …
