Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7938277 Micaella Carvalho Ribeiro de Oliveira1Vitor Martins Cortizo2 RESUMO O presente trabalho busca versar sobre a alusão histórica e as fases para que as crianças pudessem ser consideradas sujeitas de direito, juntamente com os períodos e ordenamentos em que se deram a tutela destas no Brasil, e especialmente aludir sobre a exploração sexual
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7936797 Jose Mauri de Freitas Francisco1Nathalia Martins da Silva Reis Pimental2Érik Serafim da Silva3 Resumo A proteção da moralidade administrativa ergue-se como um relevante tema a ser estudado quando abordamos a temática da gestão pública. A imposição jurídica da atuação proba por parte dos agentes públicos, alicerça a própria ideia de Estado Democrático
THE EFFECTIVENESS OF THE MARIA DA PENHA PATROL IN PORTO VELHO – RO: ITS IMPORTANCE IN COMBATING VIOLENCE AGAINST WOMEN REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7934531 Adiel Eugênio Coelho1Geovane Lopes Ferreira2Gleyce Silva Oliveira Santana3Letícia França Guimarães da Silva4Marileide Sandes Siqueira Barros5Rebeca Leite de Souza6 RESUMO A mulher ao longo dos anos foi relegada às posições inferiores e tratada
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7942612 Guilherme LinheiraEduardo Schmidt LongoIsabela Benedet BardiniFrancisco Henrique de Oliveira RESUMO O acelerado processo de urbanização ocorrido no Brasil gerou uma série de problemas nas cidades brasileiras, como a desigualdade social, a segregação espacial, a precariedade das condições de moradia, a falta de infraestrutura adequada, o déficit habitacional, o desemprego, a violência urbana
NURSING SALARY FLOOR,THE STRUGGLE OF CARING AGAINST PROFIT REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7931522 Fernando Henryque Alves Vieira1Wirna Maria Alves da Silva2 RESUMO A promulgação da Lei n.º14.434/2022 definiu o piso salarial dos enfermeiros, porém a sua publicação trouxe muitas discussões, principalmente no que diz respeito às questões orçamentárias que as envolvem. Diante disto, cabe os seguintes questionamentos:
PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM, LUTA DO CUIDAR CONTRA O LUCRAR Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7932993 Carla Safira Barbosa de Medeiros1Hamida Assunção Pinheiro2Clivia Costa Barroco3 Resumo: A política de saúde na contemporaneidade enfrenta inúmeros desafios, visto que a conjuntura econômica e política promovida desde a década de 1990, privilegia caminhos para sua flexibilização. O cenário constrói impasses para os assistentes sociais que lidam cotidianamente com a contenção de
THE ISSUE OF THE INCLUSION OF TRANS INDIVIDUALS IN FEMALE PRISONS: CHALLENGES AND DEBATES REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7932867 Ian Fellipe de MoraisPedro Henrique Dutra RESUMO A inclusão de pessoas trans em presídios femininos é um tema que gera muitos debates e desafios. Muitas questões surgem em relação à segurança, privacidade e direitos humanos tanto das pessoas
A QUESTÃO DA INCLUSÃO DE PESSOAS TRANS EM PRESÍDIOS FEMININOS: DESAFIOS E DEBATES Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7931140 Wladimir da Silva Nobre Formiga¹ RESUMO Com o fim da Guerra Fria, o conceito e a Agenda na área da Segurança Internacional sofreram uma grande mudança, especialmente no que diz respeito a prioridades, desafios e estratégias. Ademais, percebeu-se o crescimento das ameaças provenientes da criminalidade transnacional e das organizações terroristas, que, invariavelmente,
“O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES POLICIAIS NA CONSTRUÇÃO DA AGENDA DA POLÍTICA INTERNACIONAL” Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7932804 Alex Alves Oliveira TeixeiraGlauco da Silva BezerraOrientador Prof. Me. Adriano Mello de Andrade RESUMO A corrupção pode levar ao roubo, desperdício e uso indevido de recursos escassos. Também pode consolidar o privilégio e a desigualdade da elite, minando as instituições de responsabilidade com consequências duradouras. Hoje, se têm diversos mecanismos, garantidos em
PRESTAÇÃO DE CONTAS NO ÂMBITO PÚBLICO: A IMPORTÂNCIA DA TRANSPARÊNCIA NA SEARA PÚBLICA Read More »
REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7932730 Bruna Souza Macedo1Philipe do Prado Santos2 RESUMO O controle de Zoonoses é de responsabilidade dos municípios, que através de normas legais, devem avaliar políticas públicas acerca do tema. Uma das maneiras encontradas pelo governo brasileiro para combater estas doenças infecciosas, foi a implementação de Centros de Controle de Zoonoses ( CCZ) a
