Ciências Sociais

Artigos de direito, administração, economia, arquitetura e urbanismo, ciência da informação, biblioteconomia, comunicação, serviço social, turismo, entre outros.

COTAS RACIAIS: A (IN) EFICÁCIA DA LEI 12.711/2012 NO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7945340 Jhuly Elen Virginio dos Santos RESUMO Esse estudo objetivou analisar as questões relativas ao sistema de cotas raciais nas universidades. Foi analisado o processo escravidão, a exclusão enfrentada pelos negros mesmo após a abolição da escravatura. Analisamos, ainda, a necessidade de criação de ações afirmativas, visto o legado de desigualdades deixado pela

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A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO FRENTE AOS CONTRATOS DIGITAIS ANTE O COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E OS INSTRUMENTOS DE PROTEÇÃO

THE VULNERABILITY OF THE CONSUMER IN ELECTRONIC COMMERCE IN THE FACE OF DIGITAL CONTRACTS BEFORE SHARING PERSONAL DATA AND PROTECTION INSTRUMENTS REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7948900 João Vitor Silva Macedo1Victória Aparecida Batista Costa2Orientador: Prof. Me. Rodrigo Araújo Saraiva RESUMO O presente estudo buscou identificar e analisar  a vulnerabilidade existente ao consumidor em comércio eletrônico, principalmente nas relações

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ASPECTOS LEGAIS NO PROCESSO DE ADOÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA: UMA REVISÃO DE LITERATURA

LEGAL ASPECTS IN THE ADOPTION PROCESS OF CHILDREN WITH DISABILITIES: A LITERATURE REVIEW REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7945116 Denys Robyson Machado Costa¹Francisco das Chagas Damasceno Soares Junior²Edjôfre Coelho de Oliveira3 RESUMO A lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

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INSTRUMENTO DE FORTALECIMENTO DA CIDADANIA E CONTROLE SOCIAL: OUVIDORIA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7944725 Izaias Euclides da Silva1Gleimiria Batista da Costa Matos2 RESUMO A gestão participativa configura-se como uma temática emergente nos últimos anos, inclusive em esfera municipal. Para tanto, mecanismos institucionais foram criados e implementados com vistas a aproximar as ações de governança pública e a sociedade civil. Ante a esse cenário, a pesquisa realizada

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FORÇA VERDE MIRIM – UMA FERRAMENTA PARA O COMBATE E PREVENÇÃO AO CRIME AMBIENTAL

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7942907 João Vitor Arnas de Miranda,Luís Henrique de Lima 1. Introdução “A natureza também pertence aos que estão por vir” – com esse princípio do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde – identificamos a importância da preservação ambiental para o futuro da sociedade, tendo em vista que a natureza não é apenas algo

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A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DESENVOLVIDAS NO MUNICÍPIO DE URUPÁ, EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE URUPÁ – APAE

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7942505 Alice H. de Oliveira Santos1Daiane Silva Martins1Prof.ª Ma. Nathalia Martins da Silva2 Resumo A inclusão social tem sido um tema discutido a partir dos anos de 1980, desencadeando movimentos sociais e ações políticas importantes. Países como Estados Unidos da América e Europa na década de 1970, já havia incluído entre os direitos

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A RELAÇÃO DA MOEDA E SUA EVOLUÇÃO ATÉ A CHEGADA DO PAGAMENTO DIGITAL E SUAS VARIAÇÕES ECONÔMICAS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7942489 Ana Maria Rodrigues1Luiz Vagner Santana2Rozália Acioly3Carlos Sant’Anna4 As principais razões da existência da moeda é que atenda funções como intermediário de troca, reserva de valor e unidade de conta. Como intermediário de troca, deve contemplar a aceitação do pagamento de bens e serviços, fator extremamente favorável que facilita as transações econômicas que

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A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO SERVIÇO PÚBLICO

THE STABILITY OF PREGNANT WOMEN IN THE PUBLIC SERVICE REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7942316 Francisco Jonhy de Sousa Ribeiro1Raquel Rocha Cordeiro1Sabrina Silva de Lima1Acsa Liliane Carvalho Brito Souza3 RESUMO A presente pesquisa traz ao debate a estabilidade da gestante no serviço público e sem vínculo efetivo de contratação. A jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal garante a

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VIABILIZAÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE PAINÉIS  SOLARES EM RESPOSTA A CRISE ENERGÉTICA

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7940467 Bruna Moreira Dos Santos1Eric Reis Monteiro2Lea Paz da Silva3 RESUMO  A busca por algo que possa suprir a população e atender energeticamente, não só o brasil como o mundo tem sido  um grande desafio nos últimos e neste presente trabalho busca por meio de pesquisa bibliográfica realizar um  estudo de caso sobre

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CONSTRUÇÕES SUSTENTÁVEIS E HABITAÇÃO SOCIAL: QUALIFICAÇÃO URBANA NO MAIOR POLO ECONÔMICO DO PAÍS

REGISTRO DOI: 10.5281/zenodo.7938373 Dayana Correa PereiraLaura Latrova OliveiraMaria Eduarda Tarallo Castañón De MoraesVitoria Maria Costa Rodrigues LimaOrientador: Larissa R G J de Oliveira Flaifel RESUMO  O presente trabalho engloba como principal assunto moradias precárias e pessoas em situação de rua. Em seu decorrer é discriminado que a baixa renda e a pressão social são os

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